Indústria de bolachas

131 resultados para Indústria de bolachas

  • Classificação vLex
  • Portaria n.º 538/79, de 12 de Outubro de 1979

    ...Cerveja. Chicória. Cloreto de vinilo. Cloro líquido. Colas industriais. Contentores vazios. Detergentes. Dipenteno. Farinha de peixe. Farinha de ...Asfalto em bidões. Atum congelado e salgado. Azeite. Bolachas, biscoitos e similares. Bolbos de flores. Cabos e cordas de fibras ...

  • Decreto-Lei n.º 97/84, de 28 de Março de 1984

    ...ão dos hábitos alimentares, mas ainda do desenvolvimento que a indústria nacional deste sectorconheceu. Assim é que, acompanhando a evolução ... destinados ao fabrico de produtos de confeitaria, pastelaria, bolachas e similares e afins do pão, bem como as conservas de tomate e de ...

  • Despacho normativo n.º 70/84, de 28 de Março de 1984

    ...ão dos hábitos alimentares, mas ainda do desenvolvimento que a indústria nacional deste sectorconheceu. Assim é que, acompanhando a evolução ... destinados ao fabrico de produtos de confeitaria, pastelaria, bolachas e similares e afins do pão, bem como as conservas de tomate e de ...

  • Segurança alimentar: direito fundamental e o dever de informar ao consumidor, uma perspectiva comparada

    Na primeira parte da década de 90, em alguns países do mundo, a negligência das autoridades na guerra contra doenças transmitidas através dos alimentos como por exemplo a Encelofatia Espongiforme Transmissível (Bovine Spongiphormous Encephalopaty - BSE, conhecida como "doença da vaca louca") na Europa e um tipo de Escherichia coli multi-resistente nos Estados Unidos, trouxe a desconfianç

  • Aviso n.º 3106/2006, de 31 de Agosto de 2006

    ...b) Os industriais, no caso dos resíduos industriais e dos resíduos industriais ... de produtos alimentares, como gelados, batatas fritas e bolachas;. f) Na sequência do disposto na alínea d), é de considerar também ...

  • Acórdão nº 97P1463 de Supremo Tribunal de Justiça, 25 de Junho de 1998

    Tendo sido certificados e dados por assentes factos que constavam da acusação susceptíveis de configurar os crimes naquela imputados e havendo-se omitido na decisão, sem qualquer justificação legal, a consideração dos referidos tipos penais, não pode tal circunstância deixar de integrar nulidade, a originar a anulação do acórdão.

    ...: No dia 15 de Janeiro de 1997, cerca das 14 horas, o D, casado, industrial, tinha o seu veículo de matrícula ET, ligeiro de mercadorias, Star Van, ...O arguido A adquiriu nesse supermercado bolachas, iogurtes e um kispo, no valor de 11171 escudos. O arguido A disse à ...