Indústria de bolachas
148 resultados para Indústria de bolachas
-
Portaria N.º 13/2002 de 7 de Fevereiro
... Março, e a intervenção da Direcção Regional do Comércio, Indústria e Energia e dos departamentos competentes em razão da matéria. Por ...Bolachas Maria e de Água e Sal (estádios de importação/produção e ...
-
Portaria n.º 31-F/85, de 12 de Janeiro de 1985
..., pelos Secretários de Estado do Orçamento, do Comércio e Indústria Agrícolas e do Comércio Interno, aprovar oseguinte: 1.º As fábricas ... de 2.' qualidade; c) Farinhas espoadas de trigo para o fabrico de bolachas; d) Sêmolas destinadas ao fabrico de massas alimentícias de qualidade ...
-
Decreto n.º 138/80, de 05 de Dezembro de 1980
... Governo do Reino Ashemita da Jordânia: Ali Ensour, Ministro da Indústria e Comércio. ANEXO I Relação indicativa de produtos portugueses para ...70 - Caulim. 71 - Sal de mesa. 72 - Bolachas (simples e recheadas). 73 - Chocolates e doces. 74 - Fermento em pó e ...
-
Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
..... 3 460 240$00 A Bolseira - Indústria de Embalagens, Lda. .. 222 872$00 A Casa da Fruta - Comércio Prod. ..... 267 087$00 Milaneza - Massas e Bolachas, S. A. .. 634 723$00 Milcarne - Soc. de Com. de Carnes e Charcutaria, Lda. ...
-
Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
..... 588 A Padaria Antiga, Indústria de Panificação, Lda. .. 23 717 A Penteadora - Soc. Ind. Pent. e Fiação ..... 2 120 Milaneza - Massas e Bolachas, S. A. .. 1 847 MILCARNE - Sociedade Com. Carnes e Charcutaria, Lda. .. 1 ...
-
Aviso N.º SN/1978 de 15 de Junho
... da confeitaria — Mira Lagoa, fábrica de amêndoas, marmelada, bolachas, etc. Esta construção situa-se na Rua 25 de Abril, cuja localização ... e postos de trabalho que advirão daquela ampliação, que á indústria não é poluente e sempre funcionou naquela local, deliberou, por ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 15 de Novembro
...BOLACHEIRO - O profissional que tempera e coze as massas para bolachas, biscoitos e similares, fabrica todos os produtos da secção e coadjuva o ...José Rosa da Silva. Pel'O Sindicato dos Profissionais das Indústria...
-
Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009
...Classe 23 - Indústria têxtil:. 232 - Transformaçáo de matérias têxteis em material de lá;. ...205 - Moagens;. 206 - Padaria, pastelaria e fabrico de bolachas e de biscoitos;. 207 - Fabrico e refinaçáo de açúcar;. 208 - Fabrico ...
-
Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 de Outubro de 2008
... aos trabalhadores, bem como os estabelecimentos associados à indústria extractiva;. f) «Áreas sensíveis» os espaços situados em:. i) Áreas ... de frutos e de produtos hortícolas), 10720 (Fabricaçáo de bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservaçáo), 10393 (Fabricaçáo de ...
-
Decreto-Lei n.º 97/84, de 28 de Março de 1984
...ão dos hábitos alimentares, mas ainda do desenvolvimento que a indústria nacional deste sectorconheceu. Assim é que, acompanhando a evolução ... destinados ao fabrico de produtos de confeitaria, pastelaria, bolachas e similares e afins do pão, bem como as conservas de tomate e de ...
-
Portaria n.º 538/79, de 12 de Outubro de 1979
...Asfalto em bidões. Atum congelado e salgado. Azeite. Bolachas, biscoitos e similares. Bolbos de flores. Cabos e cordas de fibras ...Material eléctrico. Material para indústria óptica. Material para prospecção petrolífera. Motociclos. Motores de ...
-
Segurança alimentar: direito fundamental e o dever de informar ao consumidor, uma perspectiva comparada
Na primeira parte da década de 90, em alguns países do mundo, a negligência das autoridades na guerra contra doenças transmitidas através dos alimentos como por exemplo a Encelofatia Espongiforme Transmissível (Bovine Spongiphormous Encephalopaty - BSE, conhecida como "doença da vaca louca") na Europa e um tipo de Escherichia coli multi-resistente nos Estados Unidos, trouxe a desconfiança dos...
... . R PDC . Revista Portuguesa de Direito do Consumo a indústria de alimentos moderna, considerando as exportações e o consumo interno. . ... supermercado que coloca a sua marca na embalagem de um pacote de bolachas, ou em uma peça de carne. É importante considerar que a ... -
Despacho normativo n.º 70/84, de 28 de Março de 1984
...ão dos hábitos alimentares, mas ainda do desenvolvimento que a indústria nacional deste sectorconheceu. Assim é que, acompanhando a evolução ... destinados ao fabrico de produtos de confeitaria, pastelaria, bolachas e similares e afins do pão, bem como as conservas de tomate e de ...
-
Aviso n.º 3106/2006, de 31 de Agosto de 2006
... de produtos alimentares, como gelados, batatas fritas e bolachas;. f) Na sequência do disposto na alínea d), é de considerar também ...ário mínimo nacional a remuneraçáo mínima garantida para a indústria e serviços nos termos da legislaçáo que estiver em vigor no momento da ...
-
Acórdão nº 97P1463 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Junho de 1998
Tendo sido certificados e dados por assentes factos que constavam da acusação susceptíveis de configurar os crimes naquela imputados e havendo-se omitido na decisão, sem qualquer justificação legal, a consideração dos referidos tipos penais, não pode tal circunstância deixar de integrar nulidade, a originar a anulação do acórdão.
...Sec. do Ministério Público, pertencente à Normalha - Indústria de Malhas do Norte, cheque n. .. sacado sobre a conta .. do Banco Pinto & ...O arguido A adquiriu nesse supermercado bolachas, iogurtes e um kispo, no valor de 11171 escudos. O arguido A disse à ... -
Acórdão nº 97P1463 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Junho de 1998
Tendo sido certificados e dados por assentes factos que constavam da acusação susceptíveis de configurar os crimes naquela imputados e havendo-se omitido na decisão, sem qualquer justificação legal, a consideração dos referidos tipos penais, não pode tal circunstância deixar de integrar nulidade, a originar a anulação do acórdão.
...Sec. do Ministério Público, pertencente à Normalha - Indústria de Malhas do Norte, cheque n. .. sacado sobre a conta .. do Banco Pinto & ...O arguido A adquiriu nesse supermercado bolachas, iogurtes e um kispo, no valor de 11171 escudos. O arguido A disse à ...