Indústria de bolachas

131 resultados para Indústria de bolachas

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 3106/2006, de 31 de Agosto de 2006

    ...b) Os industriais, no caso dos resíduos industriais e dos resíduos industriais ... de produtos alimentares, como gelados, batatas fritas e bolachas;. f) Na sequência do disposto na alínea d), é de considerar também ...

  • Regulamento n.º 369/2017

    ... de Sátão é destina-se a acolher empresas, designadamente industriais, logísticas e de serviços sendo gerida pela Câmara Municipal de ...Todas. 10712 Pastelaria. Todas. 10720 Fabricação de bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservação. Todas. 10730 ...

  • Aviso n.º 8405/2018

    ... nos meios aquáticos e à descarga de águas residuais industriais em sistemas de drenagem; g) A Lei n.º 23/96, de 26 de julho, a Lei n.º ... Económicas: Padaria, pastelaria, doçaria, fabricação de bolachas...

  • Regulamento n.º 99/2019

    ... nos meios aquáticos e à descarga de águas residuais industriais em sistemas de drenagem; g) A Lei n.º 23/96, de 26 de julho, a Lei n.º ... Económicas: Padaria, pastelaria, doçaria, fabricação de bolachas...

  • Acórdão nº 97P1463 de Supremo Tribunal de Justiça, 25 de Junho de 1998

    Tendo sido certificados e dados por assentes factos que constavam da acusação susceptíveis de configurar os crimes naquela imputados e havendo-se omitido na decisão, sem qualquer justificação legal, a consideração dos referidos tipos penais, não pode tal circunstância deixar de integrar nulidade, a originar a anulação do acórdão.

    ...: No dia 15 de Janeiro de 1997, cerca das 14 horas, o D, casado, industrial, tinha o seu veículo de matrícula ET, ligeiro de mercadorias, Star Van, ...O arguido A adquiriu nesse supermercado bolachas, iogurtes e um kispo, no valor de 11171 escudos. O arguido A disse à ...

  • Em vigor Portaria n.º 439/94 - Lista dos bens e tecnologias sujeitos a licenciamento e certificação prévios.

    ...ção Interna, das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Indústria e Energia e do Comércio e Turismo, o seguinte: 1.º É aprovada a lista, ... não diz respeito aos fornos concebidos para o processamento de bolachas semicondutoras. 1.5 "Prensas isostáticas" capazes de atingir uma pressão ...