Indústria de bolachas
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Regulamento n.º 369/2017
... é emitido ao abrigo do disposto no artigo 50.º do Sistema de Indústria Responsável, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto, com ...Todas. 10712 Pastelaria. Todas. 10720 Fabricação de bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservação. Todas. 10730 ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/2002, de 19 de Março de 2002
...ínios do ambiente, da saúde, da agricultura, das florestas, da indústria, da energia, do comércio, da habitação e do turismo, como instrumentos ...ção de cerveja e malte, lacticínios, produção de massas, bolachas e farinhas, siderurgia e fabricação de ferro e indústria têxtil. A ...
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Lei n.º 31/2021
... de todos os ramos de atividade económica (CITA)] Classe 23 - Indústria têxtil: 232 - Transformação de matérias têxteis em material de lã; ... do mar; 205 - Moagens; 206 - Padaria, pastelaria e fabrico de bolachas e de biscoitos; 207 - Fabrico e refinação de açúcar; 208 - Fabrico de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 11/2009 de 25 de Maio
..., ensaios e análises químicas no campo da investigação ou na indústria, nomeadamente nas áreas de produção, controlo de qualidade, estudo e ...Encarregado de fabrico de bolachas - Controla a produção numa secção de uma Empresa que confecciona ...
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Extracto de Despacho N.º 412/2010 de 11 de Outubro
...Em despacho de 9 de Julho de 2010. Silveira e Rosa - Indústria de Carnes a alterar uma unidade industrial destinada à fabricação de ... unidade industrial destinada a panificação e fabricação de bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservação, C.A.E. 10711 - 10720 - ...
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Aviso n.º 8405/2018
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ... Económicas: Padaria, pastelaria, doçaria, fabricação de bolachas...
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Regulamento n.º 99/2019
... sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da indústria alimentar para fabrico, transformação, conservação ou ... Económicas: Padaria, pastelaria, doçaria, fabricação de bolachas...
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Aviso n.º 787/2022
.../serv = P × A + K1 K2 = (TRIU x 20 %) — áreas destinadas a indústria e armazenagem, equipamentos conside- rados relevantes ou necessários pelo .... . . . . . . . . . . . 112,00 11.4.1.2.12. Crepes, Waffles, Bolachas e Argolas Americanas (preço por dia). . . . . . . . . . . . 45,00 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2012, de 12 de Janeiro de 2012
...A., anterior- mente designada Milaneza — Massas e Bolachas", S. A., a Hikma Farmacêutica (Portugal), S. A., a Efacec Ener- gia — M\xC3"...A., a Swedwood Portugal — Indústria de Madeiras e Mobiliário, L. da , e a Efacec Energia — Máquinas e ...
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Aviso n.º 787/2022
...K2 = (TRIU x 20 %) — áreas destinadas a indústria e armazenagem, equipamentos conside-. rados relevantes ou necessários .... . . . . . . . . . . . . 112,00. 11.4.1.2.12. Crepes, Waffles, Bolachas e Argolas Americanas (preço por dia) . . . . . . . . . . . . 45,00. ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 37/2005 de 21 de Abril
..., ensaios e análises químicas no campo da investigação ou na indústria, nomeadamente nas áreas de produção, controlo de qualidade, estudo e ...Encarregado de fabrico de bolachas - Controla a produção numa secção de uma Empresa que confecciona ...
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Despacho N.º 28/2010 de 12 de Janeiro
...Indústria de Panificação Humberto Goulart, Lda. a alterar uma unidade industrial estinada a panificação, pastelaria e fabricação de bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservação, C.A.E. 10710 - 10711 - ...
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Portaria n.º 188/2008, de 18 de Fevereiro de 2008
... presente extensáo exclui do seu âmbito o fabrico industrial de bolachas, em virtude de existirem outras convençóes cujo âmbito sectorial ... de Turismo de Portugal, a ACIP - Associaçáo do Comércio e da Indústria de Panificaçáo, Pastelaria e Similares e a AIPAN - Associaçáo dos ...
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Despacho N.º 488/2010 de 10 de Maio
... São Jorge, UCRL a instalar uma unidade industrial destinada a indústria do leite e derivados, C.A.E. 10510 - Classe A, na Canadinha Nova - Beira, ... unidade industrial destinada a panificação e fabricação de bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservação, C.A.E. 10711 - 10720 - ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 46/2009 de 12 de Outubro
. CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/AÇORES - Sindicato dos Trabalhadores ... manobra e vigia uma instalação automática destinada a fabricar bolachas por prensagem, estampagem ou outro processo e a cozê-las. Preparador de ...
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Decreto-Lei n.º 169/2012, de 01 de Agosto de 2012
... essencial criar um novo quadro jurídico para o setor da indústria, que facilite a captação de novos investidores e a geração de novos ...10712 Pastelaria. 1072 10720 Fabricação de bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservação. 1073 10730 Fabricação ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2012/A, de 18 de Setembro de 2012
... da Região Autónoma dos Açores e a Câmara do Comércio e Indústria dos Açores. Assim, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos ...10712 — Pastelaria. 10720 — Fabricação de bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservação. 10393 — Fabricação ...
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Despacho N.º 14/2011 de 5 de Janeiro
... destinada à panificação, pastelaria e fabricação de bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservação, C.A.E. 10711 -10712 - ...- O Director de Serviços do Comércio e Indústria...
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Despacho N.º 14/2011 de 5 de Janeiro
... destinada à panificação, pastelaria e fabricação de bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservação, C.A.E. 10711 -10712 - ...- O Director de Serviços do Comércio e Indústria...
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Despacho N.º 14/2011 de 5 de Janeiro
... destinada à panificação, pastelaria e fabricação de bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservação, C.A.E. 10711 -10712 - ...- O Director de Serviços do Comércio e Indústria...
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Despacho N.º 14/2011 de 5 de Janeiro
... destinada à panificação, pastelaria e fabricação de bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservação, C.A.E. 10711 -10712 - ...- O Director de Serviços do Comércio e Indústria...
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Despacho N.º 14/2011 de 5 de Janeiro
... destinada à panificação, pastelaria e fabricação de bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservação, C.A.E. 10711 -10712 - ...- O Director de Serviços do Comércio e Indústria...
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Despacho N.º 14/2011 de 5 de Janeiro
... destinada à panificação, pastelaria e fabricação de bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservação, C.A.E. 10711 -10712 - ...- O Director de Serviços do Comércio e Indústria...
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Despacho N.º 14/2011 de 5 de Janeiro
... destinada à panificação, pastelaria e fabricação de bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservação, C.A.E. 10711 -10712 - ...- O Director de Serviços do Comércio e Indústria...
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Despacho N.º 14/2011 de 5 de Janeiro
... destinada à panificação, pastelaria e fabricação de bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservação, C.A.E. 10711 -10712 - ...- O Director de Serviços do Comércio e Indústria...