Indústria de bolachas

69 resultados para Indústria de bolachas

  • Classificação vLex
  • Decreto Regulamentar n.º 18/2002, de 19 de Março de 2002

    Aprova o Plano de Bacia Hidrográfica do Leça.

    ...ção central, nos domínios do ambiente, da saúde, da agricultura, das florestas, da indústria, da energia, do comércio, da habitação e do turismo, como instrumentos de programação ou de ...ção de petróleo, da fabricação de cerveja e malte, lacticínios, produção de massas, bolachas e farinhas, siderurgia e fabricação de ferro e indústria têxtil. A actividade industrial tem ...

  • Decreto-Lei n.º 169/2012, de 01 de Agosto de 2012

    Cria o Sistema da Indústria Responsável, que regula o exercício da atividade industrial, a instalação e exploração de zonas empresariais responsáveis, bem como o processo de acreditação de entidades no âmbito deste Sistema

    ...ão de um ambiente favorável ao investimento privado, em particular ao desenvolvimento industrial. Neste contexto, considera o Governo essencial criar um novo quadro jurídico para o setor da ...107 1071 10711 Panificação. 10712 Pastelaria. 1072 10720 Fabricação de bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservação. 1073 10730 Fabricação de massas alimentícias, ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2012, de 12 de Janeiro de 2012

    Aprova as minutas de aditamento aos contratos de investimento celebrados entre o Estado Português e as sociedades Toyota Caetano Portugal, S. A., CEREALIS - Produtos Alimentares, S. A., Hikma Farmacêutica (Portugal), S. A., Efacec Energia - Máquinas e Equipamentos Eléctricos, S. A., Artlant PTA, S. A., Swedwood Portugal - Indústria de Madeiras e Mobiliário, Lda., e Efacec Energia - Máquinas e...

    ...A., anterior- mente designada Milaneza — Massas e Bolachas, S. A., a Hikma Farmacêutica (Portugal), S. A., a Efacec Ener- gia — Máquinas e Equipamentos ...A., anteriormente designada Artenius Sines PTA, S. A., a Swedwood Portugal — Indústria de Madeiras e Mobiliário, L. da , e a Efacec Energia — Máquinas e Equi- pamentos Eléctricos, ...

  • Portaria n.º 188/2008, de 18 de Fevereiro de 2008

    Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços (confeitaria e conservação de fruta - administrativos)

    ...A presente extensáo exclui do seu âmbito o fabrico industrial de bolachas, em virtude de existirem outras convençóes cujo âmbito sectorial poderá ser ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 38/2012/A, de 18 de Setembro de 2012

    Estabelece o regime de livre acesso e exercício de atividades económicas na Região Autónoma dos Açores

    ... Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores e a Câmara do Comércio e Indústria dos Açores. Assim, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos ...10711 — Panificação. 10712 — Pastelaria. 10720 — Fabricação de bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservação. 10393 — Fabricação de doces, compotas, ...