horário trabalho função pública

... Trabalho dos SMAS de Sintra. Regulamento Interno de ... artigo 75.º, a entidade empregadora pública, no âmbito da elaboração daqueles regulamentos ... e as regras em matéria de duração e horário de trabalho dos trabalhadores, respeitados os ... de horários de trabalho 1 - Em função da natureza das suas atividades e respeitando os ...

... o Regulamento Interno de Duração, Horário de Trabalho e Controlo de Assiduidade e ... Para constar e produzir efeitos legais se publica este e outros de igual teor que vão ser afixados ... que diz respeito ao horário diário, em função" da modalidade de horário adotado. 2 - A definiç\xC3" ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Acordo ... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Preâmbulo A ... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos Preâmbulo A ... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... um dano provocado pelo trabalho, e função das condições de utilização, exposição ou ...

... o Regulamento Interno de Horários de Trabalho da Câmara Municipal de Vendas Novas, o qual se ... ípios, enquanto entidade empregadora pública, elaborar regulamentos internos do órgão ou ... princípios em matéria de duração e horário de trabalho na Câmara Municipal de Vendas Novas ... de horário de trabalho 1 - Em função da natureza das suas atividades e respeitando os ...

... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...

... : Aprova o Regulamento de Horários de Trabalho da Câmara Municipal das Lajes das ... consulta pública, através da afixação do projeto de regulamento ... servem as competências autárquicas e a função de cada unidade orgânica; ... b) Eficiência, ... modalidades de trabalho por turnos e horário flexível, está obri- ... gado a prestar, num ...

... de Funcionamento, Atendimento e Horário do Instituto Politéc- ... nico de Bragança ... n.º 1 do artigo 75.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas ... (aprovada em anexo à ... do projeto com a respetiva apreciação pública por parte dos interessados, de ... acordo com o ... ção base cujo montante varia em função do número de turnos adotado, ... bem como da ...

... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...

... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...

... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...

... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...

... : Aprova o Regulamento de Horários de Trabalho da Câmara Municipal das Lajes das ... Nota ... consulta pública, através da afixação do projecto de ... servem as competências autárquicas e a função de cada unidade orgânica; ... b) Eficiência, ... modalidades de trabalho por turnos e horário flexível, está obri- ... gado a prestar, num ...

... ção de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e o SINTAP - ... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - O Empregador Público não pode ... individual de proteção que em função do trabalho que cada colaborador desempenha seja ...

... /2020 Sumário: Regulamento Interno de Horário de Trabalho, Funcionamento e Atendimento da ... horário de trabalho são aplicáveis em função das necessidades do serviço, conjugadas com a ... conveniência da entidade empregadora pública, mediante acordo do/a trabalhador/a. Capítulo II ...

... acordo coletivo de entidade empregadora pública, adiante designado por ACEP, obriga por um lado, ... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos Preâmbulo A ... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...

... e de regimes especiais de duração do horário de trabalho. 2 - Sem prejuízo do disposto ... ão ou serviço da entidade empregadora pública", e através do recurso a tecnologias de informaç\xC3" ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...

... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de actividade da entidade empregadora pública, com o objectivo de eliminar os riscos de ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos Preâmbulo ... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - O EP não pode alterar ... ponto obedecem ao seguinte regime: a) Em função da natureza dos trabalhos a prestar, o EP ...

... - A Directora-Geral da Administração Pública, Maria Ermelinda Carrachás ... ANEXO Programa ... III - Regime jurídico da função pública: 3.1 - Regime de duração e horário de trabalho; 3.2 - Classificação de serviço dos ...

... ção de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP), o ... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública ... remuneratório cujo montante varia em função do número de turnos adotados, bem como da ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Acordo ... -se como limite máximo de duração de horário de trabalho em 35 horas semanais e 7 diárias. 2 ... equipamento individual de proteção em função do trabalho que cada colaborador desempenha que ...

... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...