Gestão previsional
1960 resultados para Gestão previsional
-
Despacho n.º 12745/2022
... o processo de operacionalização dos instrumentos previsionais de gestão dos ... estabelecimentos de saúde com natureza de entidade pública ... ao processo de operacionalização dos instrumentos de gestão previsional ... aplicáveis às entidades públicas empresariais que integram o SNS, ...
-
Decreto-Lei n.º 12/2015 - Diário da República n.º 17/2015, Série I de 2015-01-26
... ários com os cuidados diferenciados, através de uma prestação e gestão integrada de todos os níveis de cuidados de saúde ... Com efeito, a ... orçamentos, bem como os demais instrumentos de gestão previsional legalmente previstos e assegurar a respetiva execução; ... b) Celebrar ...
-
Decreto-Lei n.º 18/2017
... equidade dos serviços, inseridos nos contratos de gestão; ... (iii) o reforço da autonomia e da responsabilidade dos ges- ... instrumentos de gestão previsional, nomeadamente planos ... estratégicos plurianuais, planos de atividade, e ...
-
Regulamento n.º 281/2017
... de julho de 2013, incluiu o alargamento do âmbito do Conselho de Gestão da Universidade de Coimbra aos Serviços de Ação Social da Universidade ... nos prazos adequados, os projetos dos instrumentos de gestão previsional bem como elaborar os relatórios e os documentos de prestação de contas, ...
-
Despacho n.º 4798/2018
... ÍTULO II Princípios e Compromissos Organizacionais Artigo 4.º Da gestão pública municipal A gestão pública municipal adota os seguintes ... , acompanhar e avaliar os instrumentos de gestão estratégica, previsional e de contas; w) Promover medidas de desburocratização, qualidade, ...
-
Despacho n.º 175/2019
... gestão integrada e sustentável do seu território. Artigo 3.º Princípios da ... previsional" e de prestação de contas; h) Promover regularmente reuniões de coordena\xC3" ...
-
Aviso n.º 16897/2020
... - A Vereadora permanente, responsável pela Gestão de Recursos Humanos, Teresa Maria Borges Cardoso. Regulamento de ... ; d) Colaborar na elaboração dos instrumentos de gestão previsional e dos relatórios e contas; e) Estudar os problemas de que sejam ...
-
Aviso n.º 16544/2019
... à dotação orçamental inscrita para o efeito nos documentos de gestão previsional da Câmara Municipal de Lagoa e não pode ser acumulado com ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2017 . Regula o Regime Jurídico e os Estatutos aplicáveis às unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde com a natureza de Entidades Públicas Empresariais, bem como as integradas no Setor Público Administrativo
... Artigo 25.º Instrumentos de gestão previsional ... Artigo 26.º Reservas e fundos ... Artigo 27.º ...
-
Despacho n.º 415/2021
... gestão dos recursos humanos respondendo às necessidades da UAc e do Serviço de ... , segurança e medicina no trabalho;e) Efetuar a gestão previsional de recursos humanos para a universidade em colaboração com outras ...
-
Aviso n.º 10081/2017
... ência A:Assegurar os procedimentos inerentes à organização e gestão dos programas de apoio às artes legalmente previstos;Desenvolver, a ... para a sua caracterização e habilitando a uma gestão previsional;Propor parcerias, públicas e privadas, de promoção e difusão dos ...
-
Aviso n.º 16712/2022
... de Investimento registados contabilisticamente na Unidade de Gestão do Património ... (UGP), com responsabilidades partilhadas com as ... f) Orçamentos e demais Instrumentos de Gestão Previsional, anuais e plurianuais: também ... considerados documentos de Planeamento ...
-
Despacho n.º 6500/2019
... , na sua redação atual,Determino:1 - É extinta a Divisão de Gestão de Recursos Patrimoniais e Arquivo (DGRPA).2 - É criada a Divisão de ... ções bem como todos os elementos necessários à gestão previsional;b) Exercer o controlo orçamental e avaliação da afetação dos recursos ...
-
Decreto-Lei n.º 11/2015 - Diário da República n.º 17/2015, Série I de 2015-01-26
... O presente decreto -lei procede à constituição da MM - Gestão Partilhada, E. P. E., com a natureza de entidade pública empresarial, por ... orçamentos, bem como os demais instrumentos de gestão previsional legalmente previstos, e assegurar a respetiva execução; ... b) Promover ...
-
Decreto-Lei n.º 42/2023
... Noutra dimensão de cariz mais operacional, as boas práticas de gestão recomendam a criação ... de sinergias entre entidades públicas que ... instrumentos de gestão previsional legalmente previstos, e assegurar a respetiva execução; ... b) Promover ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2019/M
... consentânea com a agilização que é necessário implementar na gestão geral da instituição, desenvolvendo as competências para o alcance de ... orçamentos, bem como os demais instrumentos de gestão previsional legalmente previstos, e assegurar a respetiva execução; b) Celebrar ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2020/M
... gestão. Pela reconhecida importância dos técnicos superiores de diagnóstico e ... orçamentos, bem como os demais instrumentos de gestão previsional legalmente previstos, e assegurar a respetiva execução; b) Celebrar ...
-
Aviso n.º 7071/2018
... Gestão dos Serviços Municipais Artigo 1.º Âmbito e objetivos 1 - Este ... ípio; d) Colaborar na elaboração dos instrumentos de gestão previsional e dos relatórios e contas; e) Estudar os problemas de que sejam ...
-
Despacho n.º 8312/2016
... , concentrando as funções de apoio técnico à administração e gestão, de modo a assegurar o normal funcionamento do serviço, torna-se ... ções consultivas de natureza técnica na Unidade de Gestão Previsional de Recursos Humanos, do Departamento de Recursos Humanos, do Instituto da ...
-
Despacho n.º 818/2021
... ços municipais; j) Pugnar pelo cumprimento dos princípios da boa gestão, da racionalização e da eficiência na afetação de recursos e garantir ... pios e despejos administrativos; e) Assegurar a gestão previsional dos Recursos Humanos do Município e assegurar a implementação das ...
-
Despacho n.º 3668/2017
... ência; b) Polícia Municipal e Serviços de Proteção Civil; c) Gestão da Qualidade; d) Turismo, Cultura, Educação e Desporto; 2.2 - Serviços ... pios e despejos administrativos; e) Assegurar a gestão previsional dos Recursos Humanos do Município e assegurar a implementação das ...
-
Despacho n.º 9214/2019
... ços municipais; j) Pugnar pelo cumprimento dos princípios da boa gestão, da racionalização e da eficiência na afetação de recursos e garantir ... pios e despejos administrativos; e) Assegurar a gestão previsional dos Recursos Humanos do Município e assegurar a implementação das ...
-
Despacho n.º 6884/2019
... ços municipais; j) Pugnar pelo cumprimento dos princípios da boa gestão, da racionalização e da eficiência na afetação de recursos e garantir ... pios e despejos administrativos; e) Assegurar a gestão previsional dos Recursos Humanos do Município e assegurar a implementação das ...
-
Despacho n.º 9853/2016
... Compete ao Reitor da Universidade Nova de Lisboa superintender a gestão dos SASNOVA, exercendo os poderes resultantes da lei e dos estatutos da ... aos SASNOVA; c) Submeter ao CAS os instrumentos de gestão previsional e elaborar os documentos de prestação de contas previstos no Decreto-Lei ...
-
Despacho n.º 3045/2023
... fevereiro 2021, ouvido o Conselho de Ação Social e o Conselho de Gestão, aprovo e é posto em ... vigor o «Regulamento dos Serviços de Ação ... e) Submeter ao CAS os instrumentos de gestão previsional e assegurar a elaboração dos ... documentos de prestação de contas ...