floricultura em portugal
177 resultados para floricultura em portugal
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Despacho normativo n.º 55/84, de 20 de Março de 1984
... (semilha), batata-doce, culturas hortícolas em estufa, floricultura, fruticultura, feijão-verde (vaginha), morango e tomate -, com as ... n.º 2/83/M, de 7 de Março, ouvidos o Instituto de Seguros de Portugal e a entidade gestora do pool do seguro de colheitas ... Art. 14.º Serão ...
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Decreto Regulamentar n.º 25/84, de 20 de Março de 1984
... (semilha), batata-doce, culturas hortícolas em estufa, floricultura, fruticultura, feijão-verde (vaginha), morango e tomate -, com as ... n.º 2/83/M, de 7 de Março, ouvidos o Instituto de Seguros de Portugal e a entidade gestora do pool do seguro de colheitas ... Art. 14.º Serão ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/84/M, de 17 de Março de 1984
... (semilha), batata-doce, culturas hortícolas em estufa, floricultura, fruticultura, feijão-verde (vaginha), morango e tomate -, com as ... n.º 2/83/M, de 7 de Março, ouvidos o Instituto de Seguros de Portugal e a entidade gestora do pool do seguro de colheitas ... Art. 14.º Serão ...
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Despacho normativo n.º 54/84, de 17 de Março de 1984
... (semilha), batata-doce, culturas hortícolas em estufa, floricultura, fruticultura, feijão-verde (vaginha), morango e tomate -, com as ... n.º 2/83/M, de 7 de Março, ouvidos o Instituto de Seguros de Portugal e a entidade gestora do pool do seguro de colheitas ... Art. 14.º Serão ...
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Decreto Regulamentar n.º 24/84, de 19 de Março de 1984
... (semilha), batata-doce, culturas hortícolas em estufa, floricultura, fruticultura, feijão-verde (vaginha), morango e tomate -, com as ... n.º 2/83/M, de 7 de Março, ouvidos o Instituto de Seguros de Portugal e a entidade gestora do pool do seguro de colheitas ... Art. 14.º Serão ...
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Portaria n.º 154/84, de 19 de Março de 1984
... (semilha), batata-doce, culturas hortícolas em estufa, floricultura, fruticultura, feijão-verde (vaginha), morango e tomate -, com as ... n.º 2/83/M, de 7 de Março, ouvidos o Instituto de Seguros de Portugal e a entidade gestora do pool do seguro de colheitas ... Art. 14.º Serão ...
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Resolução n.º 19/84, de 19 de Março de 1984
... (semilha), batata-doce, culturas hortícolas em estufa, floricultura, fruticultura, feijão-verde (vaginha), morango e tomate -, com as ... n.º 2/83/M, de 7 de Março, ouvidos o Instituto de Seguros de Portugal e a entidade gestora do pool do seguro de colheitas ... Art. 14.º Serão ...
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Resolução n.º 18/84, de 19 de Março de 1984
... (semilha), batata-doce, culturas hortícolas em estufa, floricultura, fruticultura, feijão-verde (vaginha), morango e tomate -, com as ... n.º 2/83/M, de 7 de Março, ouvidos o Instituto de Seguros de Portugal e a entidade gestora do pool do seguro de colheitas ... Art. 14.º Serão ...
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Decreto-Lei n.º 86/84, de 19 de Março de 1984
... (semilha), batata-doce, culturas hortícolas em estufa, floricultura, fruticultura, feijão-verde (vaginha), morango e tomate -, com as ... n.º 2/83/M, de 7 de Março, ouvidos o Instituto de Seguros de Portugal e a entidade gestora do pool do seguro de colheitas ... Art. 14.º Serão ...
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Portaria N.º 36/2008 de 9 de Maio
... b) Produção vegetal: horticultura, fruticultura, floricultura, viticultura, batata-semente, beterraba, chá, chicória e tabaco ... 2 ... de vinha em produção com castas aptas à produção de vinho em Portugal, e que constam da lista aprovada pela Portaria n.º 428/2000 de 17 de ...
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Resolução n.º 2/84/M, de 31 de Dezembro de 1984
... da Madeira no espaço comunitário da CEE, por via da adesão de Portugal ... Assim, o défice orçamental para 1984 terá de ser colmatado com o ... No que se refere à floricultura, assinalou-se em 1983 uma ligeira quebra nas quantidades exportadas (de ...
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Portaria n.º 293-A/2002, de 18 de Março de 2002
... , framboesa e amora a partir do 2.º ano de plantação; t) Floricultura ao ar livre; u) Diospireiro a partir do 3.º ano de plantação; v) ... , nos moldes e condições a definir pelo Instituto de Seguros de Portugal ... 6 - O seguro de colheitas é contratado nos termos de uma apólice ...
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Portaria n.º 907/2004, de 26 de Julho de 2004
... , framboesa e amora a partir do 2.º ano de plantação; s) Floricultura ao ar livre; t) Diospireiro a partir do 3.º ano de plantação; u) ... , nos moldes e condições a definir pelo Instituto de Seguros de Portugal ... 6 - O seguro de colheitas é contratado nos termos de uma apólice ...
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Resolução n.º 6/90/M, de 24 de Abril de 1990
... 90-93, de que resultou o quadro comunitário de apoio para Portugal, que definiu os eixos e formas de intervenção prioritários e o plano ... para a reconversão da bananeira e expansão da floricultura, da cultura de primores hortícolas e de frutossubtropicais; Incremento da ...
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Portaria n.º 918/90, de 28 de Setembro de 1990
... isoladas; q) Culturas em regime de forçagem: Horticultura, floricultura e ananás, conduzidas no interior de estufas ou abrigos baixos(túneis) ... moldes e condições a estabelecer pelo Instituto de Seguros de Portugal ... 13 - Os riscos a assumir são assim definidos: a) Tornado - vento que ...
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Acórdão nº 411/13.1TBPTS.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Outubro de 2016
I-Actualmente, de acordo com a Constituição da República Portuguesa (última revisão de 2005), pertencem ao domínio público (art. 84.º, n.º 1, alínea a), não só as águas territoriais, que abrangem fundamentalmente as águas exteriores onde se incluem o mar territorial e águas arquipelágicas, com os seus leitos e os fundos marinhos contíguos, bem como os lagos, lagoas e cursos de água navegáveis ou...
... … penso que primeiro era do Conde do C ... , foi há muitos anos, não me lembro, só me lembro dos Z ... … o Estado tem lá a sua floricultura, outra de agricultura, esses terrenos que o Estado lá tem têm serventia pública…a R ... fica ao entrar no L ... de B ... , do lado da L ... da R ... , ... -
Despacho N.º 538/2007 de 5 de Junho
... ao Estudo da Situação Actual e Perspectivas Futuras da Floricultura e Horticultura nos Açores. Responsável pela análise do Programa de ... Comuns de Qualidade para as Frutas e Produtos Hortícolas para Portugal. Deslocou-se a Bruxelas para assistir à apresentação do Programa de ...
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Decreto Regulamentar n.º 24/88, de 09 de Junho de 1988
... ária referida na alínea a); c) Regulamentar a aplicação a Portugal das ajudas aos investimentos aprovados pelas Comunidades Europeias e ... ão de Culturas Arvenses (DCA); b) Divisão de Horticultura e Floricultura (DHF); c) Divisão de Culturas Arbóreas e Arbustivas Frutícolas (DCAAF); ...
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Portaria n.º 569/2001, de 05 de Junho de 2001
... definido no Programa para a Plantação de 30 000 ha de Olival em Portugal", aprovado pela Decisão n.º 2000/406/CE, da Comissão, de 9 de Junho, no \xC3" ... prioritárias: Olivicultura; Fruticultura; Horticultura e floricultura; Viticultura; Bovinicultura de leite (apenas quando associado a aspectos ...
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Despacho N.º 84/2007 de 23 de Janeiro
... ágio: “Estudo dos Sistemas Agro-Pecuários de Extensivo para Portugal e Espanha” ... Apresentação da Tese de Estágio na Universidade de ... na sessão de abertura e durante as “Jornadas Técnicas de Floricultura - Cultura das Proteas”, organizadas pela DRDA - Secretaria Regional da ...
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Listagem n.º 237/2008, de 10 de Abril de 2008
... AGRO PEC. SA 38.639,04 INTERSUINOS SUINOS DE PORTUGAL LDA 51.886,61 ISABEL DE FATIMA CARDOSO QUINTAS AMORIM 27.545,80 ISABEL DO ... FLORICULTURA LDA 20.000,00 VITIVIN CARLA FERREIRA UNIPESSOAL LDA 93.379,53 VITOR ...
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Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro de 2009
... em legislaçáo própria e em instrumentos internacionais a que Portugal se encontre vinculado; ... 6494 b) Os trabalhadores que exercem a ... exploraçóes de silvicultura, pecuária, hortofruticultura, floricultura, avicultura e apicultura, e em actividades agrícolas ainda que a terra ...
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Lei n.º 110/2009
... que Portugal se encontre vinculado; ... 6494 Diário da República, 1.ª série—N.º ... tura, pecuária, hortofruticultura, floricultura, avicultura ... e apicultura, e em actividades agrícolas ainda que a ...
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Acórdão nº 0313/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 2004
... económicas»; os que prestem serviço às empresas» «que se dediquem à produção da pecuária, da horto-fruticultura, da floricultura, da avicultura e da apicultura, em que a terra tem como função predominante o suporte de instalações e cujos produtos se destinam ao mercado ...
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Decreto Regulamentar n.º 39-A/79, de 31 de Julho de 1979
... e Sociologia Agrárias; j) Departamento de Horticultura e Floricultura ... C) Serviços locais: a) Centro Regional de Investigação e ... Manuel Jacinto Nunes - Apolinário José Barbosa da Cruz Vaz Portugal ...