exemplo horario mapa trabalho
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Acórdão nº 72/14.0TTOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
... causa à resolução do contrato de trabalho operada por escrito pelo A. e que produziu ... partes de período experimental, sendo o horário diário convencionado de 7,5 horas, cinco dias ... que aos demais foi paga, o A. remeteu o mapa integral de retribuições para a Segurança ... previstos no Código [como ocorre, por exemplo, em situações de mobilidade funcional do ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 10/2016-R
... : a) Acidentes e doença: i) Acidentes de trabalho; ii) Acidentes pessoais e pessoas transportadas; ... correspondendo, às zonas sísmicas do mapa, respetivamente, os seguintes valores de K: a) ... cumpridos alguns critérios (como, por exemplo, os ativos estarem disponíveis para venda ... permanente, nomeadamente os relativos a horário diferenciado, a isenção de horário de trabalho ...
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Acórdão nº 0429/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Junho de 2017
... XX- Veja-se, por exemplo, o Douto Acórdão, de 06/11/2014, deste Supremo ... éria de higiene, saúde e segurança no trabalho ... XLVIII- Todos os restantes documentos ... III do caderno de encargos que contém o mapa dos “Locais de limpeza das feiras” – ... Será igualmente afixado o horário de trabalho em vigor conforme a legislação para ...
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Edital n.º 1225/2018
... na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... auxiliar na área disciplinar de Economia do mapa de pessoal docente da Universidade da Beira ... , 6201-001, Covilhã, pessoalmente, no horário de atendimento ao público, 2.ª a 6.ª feira das ... Por exemplo: (i) propostas de novas unidades curriculares ou ...
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Edital n.º 363/2021
... na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... úde Pública e Medicina Geral e Familiar) do mapa de pessoal docente da Universidade da Beira ... , 6201-001, Covilhã, pessoalmente, no horário de atendimento ao público, 2.ª a 6.ª feira das ... Por exemplo: (i) propostas de novas unidades curriculares ou ...
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Edital n.º 781/2020
... na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... úde Pública e Medicina Geral e Familiar) do mapa de pessoal docente da Universidade da Beira ... , 6201-001, Covilhã, pessoalmente, no horário de atendimento ao público, 2.ª a 6.ª feira das ... Por exemplo: (i) propostas de novas unidades curriculares ou ...
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Deliberação n.º 434/2022
... do desempenho, medicina do trabalho e agregado familiar ... 3 — A DGRH procede ao ... do IPSantarém, em conformidade com o mapa de pessoal aprovado para o ano ... 2 — A ... da situação, designadamente sobre o horário a praticar, garantia de manutenção de isenção ... referência a um identificador, como por exemplo um nome, ... um número de identificação, dados ...
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Aviso n.º 15500/2023
... -se saber que a modalidade de contrato de trabalho é por ... tempo indeterminado, para o Mapa de ... horário, das 09h30 ... às 12h30 e 14h30 às 16h30, na ... consideradas relevantes, tais como por exemplo avaliação de projetos ... de investigação ...
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Acórdão nº 00386/07.6BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Maio de 2013
1. O intervalo máximo de duas horas no período normal de trabalho diário, imposto, como regra, pelo artigo 13º nº 2 do Decreto-Lei nº 259/98, de 18 de Agosto, visa libertar os trabalhadores o mais cedo possível das tarefas relacionadas com a respectiva actividade laboral, garantindo assim, de uma forma mais alargada, o direito ao descanso e à vida familiar. 2. Esta regra apenas pode ser...
... trabalho diário, um intervalo de descanso de duração ... 1999, aprovou o regulamento interno do horário de trabalho – cf. documento 8 junto com a ... das Condições de Trabalho o mapa certificativo do cumprimento de tal horário ... a par de outros custos, como, por exemplo, as retribuições dos próprios membros do ... -
Edital n.º 839/2018
... de segunda-feira a sexta-feira durante o horário de expediente (dias úteis das 9h às 12h30 e das ... O trabalho desenvolvido pretendeu dar resposta ao cálculo ... ; Relatório de movimentos de armazém; Mapa Geral de Bens; Extrato de Movimentos do Plano da ... fornecidas pela CM Montijo, como por exemplo o volume de água consumida (utilizadores ...
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Despacho n.º 2142/2021
... circuitos, simplificando processos de trabalho e promovendo a comunicação e a partilha de ... ícios municipais como sendo (a título de exemplo), os equipamentos escolares, museológicos, ... ção ou reafetação do pessoal do respetivo mapa, de acordo com os limites previamente fixados ... ção de pedidos de alteração do horário de trabalho e tramitação do processo de ...
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Acórdão nº 1176/18.6T8OAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Janeiro de 2019
I - A substituição do subsídio de 16% previsto e pago pelo trabalho aos domingos por um subsídio de alimentação que passou a estar previsto e a ser pago em montante mais elevado para os trabalhadores que trabalham nesse dia - tal como operado pelo CCT publicado no BTE n.º 34 de 15 de Setembro de 2015, com portaria de extensão publicada no BTE n.º 14 de 15 de Abril de 2016 – é lícita. II -
... da Comarca de Aveiro – Juízo do Trabalho de Oliveira de Azeméis Acordam no Tribunal da ... g) Analisado o mapa de horário de trabalho afixado no local de ... de €3,71/dia, o qual, multiplicado, por exemplo, por 22 dias de trabalho, perfaz o valor total de ... -
Acórdão nº 00638/12.3BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Outubro de 2021
1 – Os objetivos fixados na Ficha de Avaliação de Desempenho Trabalhadores SIADAP3 terão de se adequar ao conteúdo funcional da carreira em que se insere o trabalhador a avaliar. 2 – Tendo resultado provados comportamentos funcionais discriminatórios e humilhantes relativamente à Autora, que lhe terão causado danos, levando até à sua Aposentação antecipada, deverão os mesmos ser...
... ção do ato que aprovou a alteração ao mapa de pessoal do Município ( ... ), para o ano de ... vista à inclusão de um novo posto de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior, bem ... S. me informe se posso ter um horário com alguma flexibilidade, uma vez que não se ... efetivas superiores (v., a título de exemplo ... -
Anúncio de concurso urgente n.º 135/2016
... - Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho); ii. Cópia dos Títulos (Alvarás) para os ... ão e poder de assinatura como sucede, por exemplo, com o Cartão do Cidadão, deverá ser ... ou seu representante legal, dentro do horário" de funcionamento, das 9h00 às 12H30 e das 14h00 \xC3" ... do contrato instalações mencionadas no mapa anexo por motivo do seu encerramento ou outra ...
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Edital n.º 1557/2023
... modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... área disciplinar de Química, do mapa de pessoal docente da Universidade da Beira ... horário de atendimento ao público, 2.ª a ... 6.ª ... e em atividades de cooperação, por exemplo gestão académica e ou de investigação, ou ...
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Edital n.º 1878/2023
... lidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... de Química, do mapa de pessoal docente da Universidade da Beira ... horário de atendimento ao público, 2.ª a 6.ª feira, ... e em atividades de cooperação, por exemplo, gestão ... académica e/ou de investigação, ...
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Acórdão nº 0429/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Maio de 2018
I – Nos termos do disposto no art. 152º do CPTA os recursos para uniformização de jurisprudência visam obter decisão que fixe a orientação jurisprudencial nos casos em que se verifiquem os seguintes pressupostos: i) existência de decisões contraditórias entre acórdãos do STA ou deste e do TCA ou entre acórdãos do TCA; ii) a existência de contradição sobre a mesma questão fundamental de...
... em sede concorrencial, de que é exemplo o comando ínsito no artigo 70º, nº 2 do CCP ... º 4 do PC 4 “das propostas constasse o “mapa de controlo de recepção do mercadoria indicando ... de imediato no final de cada jornada de trabalho pelo Encarregado, colocando-os na caixa da ... Será igualmente afixado o horário de trabalho em vigor conforme a legislação para ... -
Acórdão nº 3813/05.3TTLSB.L3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Fevereiro de 2014
I - Em face do multifacetado tipo relacional que o tecido social impõe, a distinção entre contrato de trabalho e contrato de prestação de serviço encontrará a sua pedra angular na subordinação jurídica, a recolher da análise dos diversos índices que normalmente coexistem mas que, no correspetivo sopeso, alguns logram, em maior ou menor medida, sobrepor-se, a ponto de tornar possível ao intérprete
... No Tribunal do Trabalho de Lisboa, AA, BB, CC, DD e EE instauraram, em ... exemplo, as retenções legalmente impostas, as quais ... Sem estarem incluídos no mapa de férias, nem no mapa de pessoal; 9. Sem terem ... ência de uma retribuição fixa, de um horário de trabalho pré-determinado e a correlativa ... -
Acórdão nº 20/14.8T8AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Maio de 2017
I - Da conjugação do disposto nos artigos 682.º e 674.º n.º 3 do Código de Processo Civil com os artigos 349.º e 351.º do Código Civil, retira-se que o Supremo Tribunal de Justiça pode exercer o controlo sobre a construção ou desconstrução das presunções judiciais, utilizadas pelas instâncias, sindicando se a utilização das mesmas violou alguma norma legal, se carecem de coerência lógica ou,...
... externos, designadamente do horário de trabalho e dos locais das visitas por parte ... (CRM) não é rigoroso, tendo, por exemplo, a A. em Março de 2014 ocultado no mapa de ... -
Anúncio de concurso urgente n.º 229/2017
... as câmaras a que as estações de trabalho ligadas ao sistema podem aceder; 5.11.18 - ... de funcionamento das câmaras, abrindo outro mapa através de um link, tornando-se assim um mapa de ... os eventos do sistema como, por exemplo, a deteção de movimento e ausência de vídeo, ... íodos ocorrem, normalmente, no seguinte horário ...
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Edital n.º 273/2017
... na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... auxiliar na área disciplinar de Gestão do mapa de pessoal docente da Universidade da Beira ... , 6201-001, Covilhã, pessoalmente, no horário de atendimento ao público, 2.ª a 6.ª feira das ... Por exemplo: (i) propostas de novas unidades curriculares ou ...
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Edital n.º 254/2018
... na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... mapa de pessoal docente da Universidade da Beira ... , 6201-001, Covilhã, pessoalmente, no horário de atendimento ao público, 2.ª a 6.ª feira das ... Por exemplo: (i) propostas de novas unidades curriculares ou ...
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Edital n.º 119/2021
... na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... ático na área disciplinar de Filosofia, do mapa de pessoal docente da Universidade da Beira ... horário de atendimento ao público, 2.ª a 6.ª feira das ... Por exemplo: (i) propostas de novas unidades curriculares ou ...
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Edital n.º 188/2021
... na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... na área disciplinar de Artes (Cinema) do mapa de pessoal docente da Universidade da Beira ... horário de atendimento ao público, 2.ª a 6.ª feira das ... Por exemplo: (i) propostas de novas unidades curriculares ou ...
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Edital n.º 304/2021
... na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... ático na área disciplinar de Medicina, do mapa de pessoal docente da Universidade da Beira ... , 6201-001, Covilhã, pessoalmente, no horário de atendimento ao público, 2.ª a 6.ª feira das ... Por exemplo: (i) propostas de novas unidades curriculares ou ...