estatutos comissao trabalhadores
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 58/2017
... Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... 48.º e 45.º, n.º 2, alínea e) dos Estatutos ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 16/2020
... Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... 48.º e 45.º, n.º 2, alínea e) dos Estatutos do STAL, publicados no Boletim do Trabalho e ...
-
Regulamento n.º 857/2020
... , de 7 de janeiro.Fundamentação:Os Estatutos do ISEP, homologados por despacho da Senhora ... ço dos docentes, investigadores e trabalhadores não docentes e não investigadores afetos ao ...
-
Despacho n.º 6310/2021
Despacho n.º 6310/2021 Sumário: Estatutos provisórios da Escola Superior de Tecnologias da ... pelo presidente de entre os trabalhadores afetos à EST. 2 - O presidente da EST pode ...
-
Portaria n.º 1517/2008, de 24 de Dezembro de 2008
... - Federaçáo dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro, publicadas no Boletim do ... crédito de horas mensal dos membros da comissáo de trabalhadores superior ao previsto na lei ... Com vista a aproximar os estatutos laborais dos trabalhadores e as condiçóes de ...
-
Acórdão nº 2356/19.2T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Novembro de 2020
... ás, que não sejam pessoas com esses estatutos organizacionais, mas sim trabalhadores que ...
-
Despacho Normativo n.º 11-A/2016
... n.º 11-A/2016 Considerando que os Estatutos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro ... funcionários, agentes e outros trabalhadores que se desloquem, em serviço, ao estrangeiro, ou ...
-
Estatutos n.º 2/2019 de 30 de maio de 2019
... /2019 de 30 de maio de 2019 SITACEHT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2021
... ) e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... 48.º e 45.º n.º 2 alínea e) dos Estatutos ...
-
Despacho Normativo n.º 8/2019
Despacho Normativo n.º 8/2019 Os Estatutos da Universidade de Coimbra foram homologados pelo ... a existência de um número de trabalhadores não docentes nem investigadores igual ou ...
-
Despacho Normativo n.º 1-C/2017
Despacho normativo n.º 1-C/2017 Os Estatutos da Universidade de Aveiro foram homologados pelo ... : «Artigo 11.º-A Comissão de Trabalhadores 1 - A Universidade de Aveiro reconhece a ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 7/2019
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... Nacional nos termos do Artigo 48.º dos Estatutos do STAL, publicados no "Boletim de Trabalho e ...
-
Resolução n.º 191/82, de 26 de Outubro de 1982
... do artigo 12.º, n.º 2, dos seus Estatutos, publicados em anexo ao Decreto-Lei n.º 853/76, ... , e ouvida a respectiva comissão de trabalhadores, nos termos do n.º 3 do mesmo artigo, os ...
-
Despacho Normativo n.º 5/2019
... n.º 5/2019 Considerando que os Estatutos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro ... funcionários, agentes e outros trabalhadores que se desloquem, em serviço, ao estrangeiro, ou ...
-
Despacho n.º 6981/2020
... º 6981/2020 Sumário: Homologação dos Estatutos da Escola Superior de Hotelaria e Turismo. Pelo ... , com caráter periódico, aos seus trabalhadores não docentes, com vista à sua valorização e ...
-
Edital n.º 798/2021
... Sumário: Projeto de alteração dos Estatutos da Faculdade de Ciências da Universidade de ... docentes, investigadores e demais trabalhadores; h) Promover a qualidade de vida e de trabalho ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 89/2018
... , o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... 48.º e 45.º n.º 2 alínea e) dos Estatutos ...
-
Edital n.º 931/2016
... de adaptar e alterar os seus Estatutos, para os harmonizar com os novos Estatutos da ... Departamento e um representante dos trabalhadores não docentes afetos ao departamento, por eles ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 32/2019
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... 48.º e 45.º n.º 2 alínea e) dos Estatutos ...
-
Despacho n.º 7029/2020
... º 7029/2020 Sumário: Homologação dos Estatutos da Escola Superior de Gestão. Pelo Despacho ... , com caráter periódico, aos seus trabalhadores não docentes, com vista à sua valorização e ...
-
Despacho n.º 7030/2020
... º 7030/2020 Sumário: Homologação dos Estatutos da Escola Superior de Tecnologia. Pelo Despacho ... , com caráter periódico, aos seus trabalhadores não docentes, com vista à sua valorização e ...
-
Despacho n.º 4796/2020
... ário: Alteração e republicação dos Estatutos da Faculdade de Direito da Universidade de ... e a do desempenho dos seus demais trabalhadores. Artigo 11.º Associação Académica 1 - A ...
-
Despacho Normativo n.º 8/2016
Despacho normativo n.º 8/2016 Os Estatutos da Universidade dos Açores foram homologados ... a mobilidade de estudantes e trabalhadores e a realização de programas educacionais e ...
-
Despacho Normativo n.º 8/2016
Despacho normativo n.º 8/2016 Os Estatutos da Universidade dos Açores foram homologados ... a mobilidade de estudantes e trabalhadores e a realização de programas educacionais e ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 4/2017
... , o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... efeito do disposto do Artigo 48.º dos Estatutos ...