estatuto do pessoal dirigente da administração pública
7429 resultados para estatuto do pessoal dirigente da administração pública
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Aviso n.º 807/2017
... termos do n.º 2, do artigo 21.º, do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos a Administração Publica, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de ...
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Edital n.º 1772/2022
... Sumário: Consulta pública do projeto de Código de Conduta ... Consulta ... entre os trabalhadores e a administração, e, também os cidadãos ... Prevê-se que nele ... Código do Trabalho; ... Estatuto do pessoal dirigente da Administração Pública; ...
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Regulamento n.º 418/2023
... submissão a consulta pública, a Câmara Municipal de Abrantes, no uso da ... entre os trabalhadores e a administração, e, também os cidadãos ... Prevê-se que nele ... Código do Trabalho; ... Estatuto do pessoal dirigente da Administração Pública; ...
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Despacho n.º 2252/2021
... o lugar de subdiretor-geral da Administração da Justiça o licenciado Filipe João Marques Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos a Administração Pública (Estatuto do Pessoal Dirigente), aprovado pela ...
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Despacho n.º 6806/2021
... a licenciada Helena de Almeida Esteves.O Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos a Administração Pública (Estatuto do Pessoal Dirigente), ...
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Aviso (extrato) n.º 19824/2020
... do disposto nos artigos 20.º e 21.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos a Administração Pública (Estatuto do Pessoal Dirigente), ...
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Lei n.º 52/2019
... públicos e membros de órgão de administração de sociedade anónima de capitais públicos, que ... disposto na presente lei e: a) No Estatuto dos Deputados à Assembleia da República; b) Nos ... do Gestor Público; e) No Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Pública. 2 - O ...
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Regulamento n.º 529/2017
... , de 9 de agosto; ii) Beneficiários do estatuto de residente de longa duração nos termos do ... pessoal dirigente. O seu cargo é equiparado, para todos ... , vinculados ou não à administração pública, que possuam competência técnica, ...
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Aviso n.º 20090/2022
... que o Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Terri- ... tório, por ... ção-Geral das Autarquias Locais, que se publica em ... anexo, o qual estabelece os princípios, ... n.º 47/97, de 27 de fevereiro); ... Estatuto do pessoal dirigente da Administração Pública ...
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Despacho n.º 4930/2017
... , de 4 de julho; ii) Beneficiários do estatuto de residente de longa duração nos termos do ... genericamente descritas no estatuto do pessoal dirigente e sem prejuízo de outras que lhe sejam ... Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Pública. 2 - Com as necessárias adaptações, ...
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Aviso n.º 4214/2022
... que adapta à Administração Local a Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro to do Pessoal Dirigente ... da Administração Pública), ...
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Aviso n.º 16578/2022
... aprova o estatuto do serviço nacional de saúde, faz-se público ... de Administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E ... de recursos humanos, na Administração Pública, ... preferencialmente detentores do curso de ... b) Trabalhadores do mapa de pessoal da ULSBA, E. P. E., ao abrigo de uma relação ... Dirigente, da Administração Pública, bem como nos ...
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Aviso n.º 14375/2022
... , por deliberação do Conselho de Administração da Unidade Local ... de Saúde do Baixo Alentejo, ... na área financeira na Administração Pública, preferencialmente detentores do curso de Alta ... b) Trabalhadores do mapa de pessoal da ULSBA, E. P. E., ao abrigo de uma relação ... a remuneração são os estabelecidos no Estatuto do Pessoal ... Dirigente, da Administração ...
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Aviso n.º 14375/2022
... , por deliberação do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E ... na área financeira na Administração Pública, preferencialmente detentores do curso de Alta ... b ) Trabalhadores do mapa de pessoal da ULSBA, E. P ... E., ao abrigo de uma relação ... a remuneração são os estabelecidos no Estatuto do Pessoal Dirigente, da Administração ...
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Aviso n.º 20484/2022
... , por deliberação do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde ... do Baixo Alentejo, ... na Administração Pública; ... b) detentores de estágio de advocacia ... c) trabalhadores do mapa de pessoal da ULSBA, E. P. E., ao abrigo de uma relação ... a remuneração são os estabelecidos no Estatuto do Pessoal ... Dirigente, da Administração ...
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Despacho n.º 7545/2016
... de direção superior, previstas no Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração ... de Alta Direção em Administração Pública (CADAP).No âmbito do setor público exerceu ...
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Aviso n.º 6601/2023
... , por deliberação do Conselho de Administração da Unidade Local ... de Saúde do Baixo Alentejo, ... e logística na Administração Pública ... b) Trabalhadores em exercício efetivo de ... a remuneração são os estabelecidos no Estatuto do Pessoal ... Dirigente, da Administração ...
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Aviso n.º 14374/2022
... , por deliberação do Conselho de Administração da Unidade ... Local de Saúde do Baixo Alentejo, ... informação na Administração Pública ... b) Trabalhadores em exercício efetivo de ... a remuneração são os estabelecidos no Estatuto do Pessoal ... Dirigente, da Administração ...
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Despacho n.º 1155/2024
... sobre o regime geral estatudo no Estatuto do Pessoal Dirigente da Administrao Pblica e que, ...
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Despacho n.º 9616/2023
... 1 e 2 do artigo 27.º do Estatuto do ... Pessoal Dirigente da Administração ...
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Lei n.º 101/2015 - Diário da República n.º 162/2015, Série I de 2015-08-20
... Primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Economistas, em conformidade com a ... designada por Ordem, é a associação pública profissional representativa dos que exercem a ... pública, para, no quadro do Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Pública e do ...
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Aviso (extrato) n.º 24130/2021
... concursal para provimento de dirigente intermédio de 4.º grau ... Nos termos do sto nos artigos 20.º e 21.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e ... os da Administração Pública (Estatuto do Pessoal Dirigente), ...
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Aviso (extrato) n.º 24129/2021
... concursal para provimento de dirigente intermédio de ... Nos termos do disposto nos igos 20.º e 21.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e ... os da Administração Pública (Estatuto do Pessoal Dirigente), ...
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Aviso (extrato) n.º 24063/2021
... concursal para provimento de dirigente intermédio de 3.º grau ... Nos termos do sto nos artigos 20.º e 21.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e ... os da Administração Pública (Estatuto do Pessoal Dirigente), ...
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Aviso n.º 3935/2021
... do disposto nos artigos 20.º e 21.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos a Administração Pública (Estatuto do Pessoal Dirigente), ...