estatuto do pessoal dirigente da administração pública
-
Despacho n.º 10687/2016
... n.º 10687/2016Considerando que o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos a Administração Pública, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de ...
-
Despacho n.º 9020/2016
Despacho n.º 9020/2016Considerando que o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos a Administração Pública, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de ...
-
Despacho n.º 9020/2016
Despacho n.º 9020/2016Considerando que o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos a Administração Pública, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de ...
-
Despacho (extrato) n.º 3475/2020
... e n.º s 1 e 2 do artigo 21.º, ambos do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos a Administração Publica, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de ...
-
Despacho n.º 12994/2016
... n.º 12994/2016Considerando que o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos a Administração Pública, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de ...
-
Despacho n.º 7710/2023
... Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), e que após a ... repetição ... do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos ...
-
Despacho n.º 11284/2016
... n.º 11284/2016Considerando que o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos a Administração Pública, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de ...
-
Despacho (extrato) n.º 9573/2020
... e n.º s 1 e 2 do artigo 21.º, ambos do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos a Administração Publica, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de ...
-
Despacho (extrato) n.º 8787/2019
... e n.º s 1 e 2 do artigo 21.º, ambos do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos a Administração Pública, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de ...
-
Despacho n.º 11486/2023
... e n. s 1 e 2 do artigo 21., ambos do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Servios e Organismos da ...
-
Despacho n.º 9392/2019
... e n.º s 1 e 2 do artigo 21.º, ambos do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos a Administração Publica, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de ...
-
Parecer n.º 1/2016
Parecer n.º 1/2016 Pessoal Dirigente - Gestor Público - Remuneração de ... por parte dos dirigentes da Administração Pública; 2.ª Estabeleceu-se, entretanto, no ... a faculdade de optar a todo o tempo pelo estatuto remuneratório devido na origem; 3.ª Essa ...
-
Despacho n.º 8705/2018
... cargos de direção superior da Administração Pública, previstas no Estatuto do Pessoal ... ;Considerando que o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração ...
-
Despacho n.º 4604/2021
... ério da Economia.Considerando que o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos a Administração Pública, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de ...
-
Despacho n.º 2814/2020
... no Regulamento orgânico da ESEP e no Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos a Administração pública, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de ...
-
Despacho n.º 5284/2021
... Nos termos do n.º 1 do artigo 27.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos a Administração Pública, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de ...
-
Despacho n.º 8297/2020
... Nos termos do n.º 1 do artigo 27.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos a Administração Pública, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de ...
-
Despacho n.º 8912/2018
... termos do n.º 1 do artigo 27.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos a Administração Pública, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de ...
-
Despacho n.º 8912/2018
... termos do n.º 1 do artigo 27.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos a Administração Pública, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de ...
-
Despacho n.º 4405/2023
... volvimento pessoal, artístico, científico, técnico e cultural, ... c) A audição pública dos candidatos, com apresentação e discussão ... integrado de avaliação da administração pública ... SECÇÃO III ... Estruturas ... do Presidente do IPL nos termos do Estatuto ... IPL nos termos do Estatuto do Pessoal Dirigente ...
-
Despacho n.º 13885/2022
... , na sua redação atual (Lei que fixa o Estatuto do Pes- ... soal Dirigente dos Serviços e smos da Administração Pública, adiante Estatuto do Pessoal ...
-
Deliberação n.º 856/2018
... ínea i), do n.º 1, do artigo 25.º, do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos a Administração Pública, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de ...
-
Despacho n.º 1243/2021
... e Transição Digital.Considerando que o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos a Administração Pública, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de ...
-
Despacho n.º 7018/2017
... termos da alínea i) do artigo 25.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos a Administração Pública, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de ...
-
Aviso (extrato) n.º 9568/2017
... º 2 do artigo 23.º da Lei n.º 2/2004, Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos a Administração Pública, e após análise circunstanciada do ...