estatuto do pessoal da polícia marítima

... , do vice-almirante Superintendente do Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série, ... alínea b) do n.º 4 do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR);(6) ... ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, quadro do pessoal militarizado da Marinha ...

... , do vice-almirante Superintendente do Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série, ... alínea b) do n.º 4 do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR);(6) ... ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, quadro do pessoal militarizado da Marinha ...

... , do vice-almirante Superintendente do Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série, ... alínea b) do n.º 4 do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR);(6) ... ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, quadro do pessoal militarizado da Marinha ...

... , do vice-almirante Superintendente do Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série, ... alínea b) do n.º 4 do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR);(6) ... ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, quadro do pessoal militarizado da Marinha ...

... , do vice-almirante Superintendente do Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série, ... alínea b) do n.º 4 do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR);6) ... ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, quadro do pessoal militarizado da Marinha ...

... marítima na pesca, através da definição de medidas ... e dos artigos 37.º, 53.º e 61.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos ... ão Autónoma dos Açores a afetação de pessoal técnico especializado para acompanhamento das ... a inspeção, vigilância e polícia, sem prejuízo do disposto no n.º 2 do mesmo ...

... ção de competências no diretor de Pessoal, Comodoro José Rafael Salvado de Figueiredo.1 - ... alínea b) do n.º 4 do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), com ... ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, QPMM, MPCM e restantes mapas de pessoal civil da ...

... ção de competências no diretor de Pessoal, Comodoro José Rafael Salvado de Figueiredo.1 - ... b) do n.º 4, ambos do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), ... ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, Instituto de Socorros a Náufragos, QPMM, MPCM e ...

... Porto de Cascais (CPCSC), ou Autoridade Marítima Local (AML), está delimitado: desde a ponta da ... da CPCSC, o piquete do Comando Local da Polícia Marítima (CLPM), bem como consultado o ... meios próprios que garantam o acesso de pessoal a bordo, com as necessárias condições de ... ógico subaquático, não só merece este estatuto por razões culturais e patrimoniais, como ...

... Porto de Cascais (CPC), ou Autoridade Marítima Local (AML), está delimitado: desde a ponta da ... Polícia Marítima (CLPM), bem como consultado o endereço ... meios próprios que garantam o acesso de pessoal a bordo, com as necessárias condições de ... ógico subaquático, não só merece este estatuto por razões culturais e patrimoniais, como ...

... de abril de 2018, subdelego no Diretor de Pessoal, Capitão-de-mar-e-guerra Miguel Nuno Pereira de ... alínea b) do n.º 4 do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), com ... ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, QPMM, MPCM e restantes mapas de pessoal civil da ...

... de abril de 2018, subdelego no Diretor de Pessoal, Capitão-de-mar-e-guerra José Nuno dos Santos ... alínea b) do n.º 4 do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), com ... ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, QPMM, MPCM e restantes mapas de pessoal civil da ...

... setembro de 2018, subdelego no Diretor de Pessoal, Capitão-de-Mar-e-Guerra José Nuno dos Santos ... alínea b) do n.º 4 do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), com ... ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, QPMM, MPCM e restantes mapas de pessoal civil da ...

... setembro de 2018, subdelego no Diretor de Pessoal, Capitão-de-Mar-e-Guerra José Nuno dos Santos ... alínea b) do n.º 4 do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), com ... ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, QPMM, MPCM e restantes mapas de pessoal civil da ...

... janeiro de 2019, subdelego no Diretor de Pessoal, Comodoro José Nuno dos Santos Chaves Ferreira, ... alínea b) do n.º 4 do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), com ... ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, QPMM, MPCM e restantes mapas de pessoal civil da ...

... de abril de 2018, subdelego no Diretor de Pessoal, Capitão-de-mar-e-guerra José Nuno dos Santos ... alínea b) do n.º 4 do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), com ... ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, QPMM, MPCM e restantes mapas de pessoal civil da ...

... de 2016, subdelego no Superintendente do Pessoal, Vice-almirante Jorge Manuel Novo Palma, com a ... alínea b) do n.º 4 do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), com ... ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, QPMM e MPCM e restantes mapas de pessoal civil ...

... -Maior da Armada, subdelego no Diretor de Pessoal, Comodoro Aníbal Júlio Maurício Soares ... alínea b) do n.º 4 do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), com ... ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, QPMM, MPCM e restantes mapas de pessoal civil da ...

... -Maior da Armada, subdelego no Diretor de Pessoal, Comodoro Carlos Manuel Parreira Costa Oliveira ... alínea b) do n.º 4 do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), com ... ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, QPMM, MPCM e restantes mapas de pessoal civil da ...

... -Maior da Armada, subdelego no Diretor de Pessoal, Comodoro Aníbal Júlio Maurício Soares ... alínea b) do n.º 4 do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), com ... ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, QPMM, MPCM e restantes mapas de pessoal civil da ...

... -Maior da Armada, subdelego no Diretor de Pessoal, Contra-almirante Jorge Manuel Novo Palma, ... alínea b) do n.º 4 do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), com ... ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, QPMM, MPCM e restantes mapas de pessoal civil da ...

... -Maior da Armada, subdelego no Diretor de Pessoal, Contra-almirante Jorge Manuel Novo Palma, ... alínea b) do n.º 4 do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), com ... ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, QPMM, MPCM e restantes mapas de pessoal civil da ...

... -Maior da Armada, subdelego no Diretor de Pessoal, Comodoro Carlos Manuel Parreira Costa Oliveira ... alínea b) do n.º 4 do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), com ... ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, QPMM, MPCM e restantes mapas de pessoal civil da ...

... ), do Vice-almirante Superintendente do Pessoal, do Vice-almirante Superintendente do Pessoal, ... alínea b) do n.º 4 do artigo 300.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR);5) ... ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, QPMM e MPCM e restantes mapas de pessoal civil ...

... ), do Vice-almirante Superintendente do Pessoal, do Vice-almirante Superintendente do Pessoal, ... alínea b) do n.º 4 do artigo 300.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR);(5) ... ça Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia" de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Pol\xC3"ícia Marítima, QPMM e MPCM e restantes mapas de pessoal civil ...