estabelecimento prisional do linhó
153 resultados para estabelecimento prisional do linhó
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Despacho (extrato) n.º 265/2024
... no cargo de adjunto do diretor de estabelecimento prisional. Por despacho do Diretor -Geral de ... ção no estabelecimento prisional do Linhó ... N.º 9 12 de janeiro de 2024 Pág ...
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Despacho (extrato) n.º 1146/2017
... Profissional do Corpo da Guarda Prisional, aprovado pelo decreto-lei anteriormente ... :Marçal Oliveira Ribeiro Dias - Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo ... de Sousa - Estabelecimento Prisional do Linhó;Francisco José Pires Viana - Estabelecimento ...
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Aviso n.º 10651/2017
... e distribuição dos lugares:Hospital Prisional São João de Deus, em Caxias - 2 postos de lho;Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo - 1 posto de ... de trabalho;Estabelecimento Prisional do Linhó - 1 posto de trabalho;Estabelecimento Prisional ...
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Despacho (extrato) n.º 13085/2023
... ção de Atividades de Tratamento Prisional (DCATP). 2.º grau Manuela dos Santos ... de Saúde em Meio Prisional no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Feminino em ... direção do Estabelecimento Prisional do Linhó, para a área de Tratamento Prisional e ...
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Deliberação n.º 163/2019
... , nomeada Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional do Linhó para a Área de ...
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Aviso n.º 13404/2018
... ).5 - Locais de trabalho:a) Estabelecimento Prisional de Alcoentre;b) Estabelecimento ... de Évora;g) Estabelecimento Prisional do Linhó;h) Estabelecimento Prisional de Lisboa;i) ...
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Aviso n.º 13404/2018
... ).5 - Locais de trabalho:a) Estabelecimento Prisional de Alcoentre;b) Estabelecimento ... de Évora;g) Estabelecimento Prisional do Linhó;h) Estabelecimento Prisional de Lisboa;i) ...
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Despacho (extrato) n.º 4382/2022
... da diretora do Estabeleci- mento Prisional do Montijo — Mestre Ana Margarida Guerra David ... cargo de adjunta da Diretora do Estabelecimento Prisional do Montijo, da mestre Ana Margarida ... Superior no Estabelecimento Prisional do Linhó — unidade orgânica da Direção -Geral de ...
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Despacho (extrato) n.º 4382/2022
... mento Prisional do Montijo — Mestre Ana Margarida Guerra David ... Diretora do Estabelecimento Prisional do Montijo, da mestre Ana Margarida ... Superior no Estabelecimento Prisional do Linhó — unidade orgânica da Direção-Geral ... de ...
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Despacho (extrato) n.º 5648/2017
... designado Adjunto da Diretora do Estabelecimento Prisional do Montijo, em regime de comissão de ... Superior no Estabelecimento Prisional do Linhó, de 28 de dezembro de 2012 até 30 de março de ...
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Despacho n.º 14126/2022
... , funções de apoio jurídico, no Estabelecimento Prisional do Linhó e de Tires ... da ...
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Acórdão nº 1607/16.0TXLSB-C.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Abril de 2017
I-Para a conversão da pena de prisão em dias livres para regime contínuo torna-se necessário a prévia audição do arguido. II- Para tal o Tribunal, independentemente da notificação e da presença do respectivo defensor, deverá diligenciar no sentido de assegurar a efectividade do arguido, mandando passar se necessários for os respectivos mandados de detenção. (Sumário elaborado pelo Relator)
... que o arguido não compareceu no estabelecimento prisional nos primeiros 8 dos 60 períodos de ... ão no Estabelecimento Prisional do Linhó em 26.07.2016 (v. fls. 18) ... Não ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2022
... do Estabelecimento Prisional de Lisboa ... O Programa do XXIII ... ês estabelecimentos prisionais (Alcoentre, Linhó e Sintra) ... Numa segunda fase, é recuperado ...
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Aviso n.º 10653/2017
... de trabalho;Guarda - 1 posto de trabalho;Linhó/Tires - 1 posto de trabalho;Lisboa/Lisboa - EP ... , Médico de Clínica Geral no Hospital Prisional São João de Deus;Vogais efetivos:Rui Manuel ... , Médico de Clínica Geral no Estabelecimento Prisional do Porto, que substituirá a presidente ...
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Aviso n.º 6559/2019
... Prisionais de Carregueira, Caxias, Linhó, Lisboa, Monsanto, Pinheiro da Cruz, Setúbal, ... da PJ de Lisboa, Silves, e Hospital Prisional" S. João de Deus, em Caxias;d) Referência «regi\xC3" ... ência «região da Madeira»: Estabelecimento Prisional do Funchal.5 - Conteúdo funcional ...
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Aviso n.º 6559/2019
... Prisionais de Carregueira, Caxias, Linhó, Lisboa, Monsanto, Pinheiro da Cruz, Setúbal, ... da PJ de Lisboa, Silves, e Hospital Prisional" S. João de Deus, em Caxias;d) Referência «regi\xC3" ... ência «região da Madeira»: Estabelecimento Prisional do Funchal.5 - Conteúdo funcional ...
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Despacho (extrato) n.º 4775/2020
... Superior na área jurídica no Estabelecimento Prisional do Porto, de 01/03/1995 a 18/02/1997; ... Superior no Estabelecimento Prisional do Linhó" - unidade orgânica da Direção-Geral de Reinser\xC3" ...
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Aviso n.º 1457/2018
... de Medicina Geral e Familiar no Estabelecimento Prisional do Linhó e Médica Especialista em ...
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Despacho n.º 1493/2023
... , funções de apoio jurídico, no Estabelecimento Prisional do Linhó e de Tires ... da ...
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Aviso n.º 1457/2018
... de Medicina Geral e Familiar no Estabelecimento Prisional do Linhó e Médica Especialista em ...
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Despacho n.º 2528/2024
... , nomeada Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional do Linh para a rea de Administrao e ...
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Acórdão nº 1058/18.1BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Junho de 2019
i) De acordo com o disposto no artigo 7.º, nº 2, do Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de Novembro (na redacção dada pelo Decreto-Lei nº 33/2018, de 15 de Maio), “acidente em serviço é todo o que ocorre nas circunstâncias em que se verifica o acidente de trabalho, nos termos do regime geral, incluindo o ocorrido no trajecto de ida e de regresso para e do local de trabalho” (n.º 1). E “
... trabalho”, ocorrido no PBX do Estabelecimento Prisional do Linhó, pela 8:00, do qual fez a ... -
Despacho (extrato) n.º 12451/2016
... Organização e Gestão da População Prisional (DOGPP), o licenciado Orlando Eduardo de Sousa ... Diretor do Estabelecimento Prisional Instalado na Polícia Judiciária de ... Diretor do Estabelecimento Prisional do Linhó, de 1990 a 1991. Chefe da Divisão de Execução ...
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Despacho (extrato) n.º 9826/2019
... ção dos cargos de diretores de estabelecimento prisional de nível de segurança alta ou média ... Diretora do Estabelecimento Prisional do Linhó, coordenando a Área Jurídica e de Execução de ...
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Acórdão nº 1556/16.1GBABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Maio de 2019
I - O artigo 410.º, n.º2, al. c), do CPP contempla os casos de erro grosseiro de julgamento, evidente a partir do texto decisão recorrida, máxime da respetiva fundamentação, conjugado com as regras da experiência comum, não podendo a recorrente fundamentar o vício de erro notório na apreciação da prova nas citações e transcrições de declarações probatórias em audiência por si feitas no texto da...
... , mecânico, atualmente preso no Estabelecimento Prisional do Linhó em cumprimento de pena à ...