estabelecimento prisional do linhó
153 resultados para estabelecimento prisional do linhó
-
Acórdão nº 08P3929 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Janeiro de 2009
I - Sendo o recurso de revisão um recurso extraordinário - Título II do Livro IX do CPP -, o seu regime encontra-se previsto no Capítulo II do referido Título II, não lhe sendo aplicável, ainda que subsidiariamente, o regime geral dos recursos ordinários previstos no Título I do mesmo livro do referido compêndio adjectivo, pelo que a motivação do requerimento não se encontra necessariamente...
... Linhó, vem requerer a REVISÂO da decisão ... menores, com excelente comportamento prisional no E P Linhó onde é faxina e muito considerado ... de recurso, é a única eficaz ao estabelecimento definitivo do decidido na instância, e do ... -
Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... económica e social, defendendo o estabelecimento de mecanismos complementares de apoio social ao ... prisional; - Com o Ministério da Defesa, na ... , Caxias, Leiria, Tires, Carregueira e Linhó, criando assim mais 2900 lugares; - Início da ...
-
Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... organizada e levem ao estabelecimento" de práticas comuns no tocante à livre circulaç\xC3" ... Prisional - Intensificação dos meios e instrumentos para ... do Bispo, Sintra, Tires, Monsanto, Porto, Linhó, Paços de Ferreira, Vale de Judeus, Caxias, ...
-
Acórdão nº 0543659 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Outubro de 2005 (caso NULL)
O recurso penal especial para jovens, previsto no DL n. 401/82, foi pensado tendo em vista uma realidade que tem um campo de aplicação privilegiado de aplicação nas situações em que o cometimento do crime constitui um episódio isolado na vida do jovem.
... tais arguidos venham a auferir no estabelecimento prisional até perfazerem os montantes em que ... do pendura, retirando-lhe a carteira em linho, de cor bege, no valor de 20 Euros que trazia ... -
Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... 8 878 APROLIF - Assoc. Pró - Linho de Felgueiras ... 504360019 ... 34 568 APROWADO'S ... 501955119 ... 1 941 Estab. Prisional de St.' Cruz do Bispo ... 600020347 ... 1 986 ... 2 015 FLAVIENSINO - Estabelecimento de Ensino Particular, Lda ... 506268560 ... 1 ...
-
Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 3 338,82 APROLIF - ASSOC. PRO - LINHO DE FELGUEIRAS ... 504360019 ... 34 533,50 ... 503071790 ... 1 410,58 ESTAB. PRISIONAL DE STA CRUZ DO BISPO ... 600020347 ... 3 540,00 ...
-
Acórdão nº 08P4125 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Janeiro de 2009
1 - Para efeito de reincidência, o período de prisão que o arguido eventualmente tenha cumprido entre um e outro momento não é computado no decurso de tal prazo; é nele "descontado", de acordo com o n.º 2 do art. 75.º do C. Penal. 2 - É inabarcável a jurisprudência deste Tribunal sobre a noção de avultada compensação económica, enquanto circunstância qualifictiva do crime de tráfico de...
... foi libertado condicionalmente do Estabelecimento Prisional de Linhó, em 14 de Julho de 2004, onde ...