Ensino à distância
4275 resultados para Ensino à distância
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Acórdão nº 6/16.0PEVNG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Novembro de 2018
I - O termo “imediações” de estabelecimentos de ensino utilizado na al. h), do art. 24.º do DL 15/93, é indissociável da teleologia da própria norma, que é sem dúvida a de travar o acesso de crianças e jovens adultos a substâncias estupefacientes, criando para o efeito um tipo agravado potencialmente dissuasor de actividades de tráfico em locais frequentados por essa camada da populaçã
... e ... , em ... , sendo que os estabelecimentos de ensino artístico e profissional e de ensino superior, respetivamente, O “IAI - ... do local referido nos autos cerca de 200 metros, ou seja, a uma distância de menos de cinco minutos a pé ... VII.- ora, é sem dúvida esta ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 23/2018
... garantir aos menores portadores de doença oncológica o acesso ao ensino à distância.18 - Assegurar formação adequada aos docentes afetos ao ...
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Regulamento n.º 1026/2021
... até aos 16 anos, de e para os estabelecimentos de educação e ensino, ... creches, jardins-de-infância e outras instalações ou espaços em ... de estabelecimentos de ensino acessíveis a pé, em termos de distância ou de ... tempo, nem de transportes públicos ou em casos cuja idade dos ...
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Edital n.º 197/2024
... tes do Ensino Superior Residentes no Concelho de Mourão ... João Filipe Cardoso ... este executivo, também, que os alunos que frequentam cursos à distância, e-lear- ... ning, ensino eletrónico ou outro que corresponda a um modelo ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 32/2020/M
... ão do processo e do modelo educativo, nos mais distintos níveis de ensino.Num curto espaço temporal, pais, alunos e professores tiveram de se ... assegurada e garantida a universalidade do ensino, ainda que à distância.A utilização de distintas plataformas digitais obrigou a uma ...
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Regulamento n.º 1037/2020
... nas áreas adequadas, também a formação avançada à distância, contribuindo ainda para a prossecução dos Objetivos do Desenvolvimento ... 10 de setembro, que aprova o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), ao abrigo do disposto na alínea o), do n.º 1, do ...
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Aviso n.º 6133/2018
... de Marinha e coordenou o Gabinete de Avaliação do Centro Naval de Ensino a Distância. Desenvolveu várias ações de formação dirigidas a ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 201/2018
... portadores de doença rara e/ou deficiência grave o acesso ao ensino a distância.24 - Assegure formação adequada aos docentes e restantes ...
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Despacho n.º 10556/2020
... ensino superior confronta-se cada vez mais com a necessidade de transformação ... (como meio) de tecnologias na sala de aula e/ou de ensino à distância e híbrido ou adaptativo, no reconhecimento público de bons exemplos, na ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2021
... e serviços conexos para disponibilização aos estabelecimentos de ensino públicos e particulares e cooperativos com contratos de associação, de ... ; crie condições para o recurso mais generalizado ao ensino a distância; e, permita aos professores focarem a sua atenção em tarefas de alto ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2019/A
... e orientações curriculares estabelecidos para cada ano e ciclo do ensino básico, com particular enfoque nas competências inscritas no Perfil dos ... , com as necessárias adaptações, às modalidades de ensino à distância e do ensino individual e doméstico. Artigo 2.º Currículo regional da ...
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Regulamento n.º 1082/2016
... para Atribuição de Bolsas de Estudos aos Alunos que Frequentam o Ensino Superior.As alterações ao regulamento vêm consagrar um regime jurídico ... 18 a 14 valores - 5 pontos(menor que)14 valores - 3 valoresc) Distância ao estabelecimento de ensino:Até 100 km - 3 pontosMais de 100 km - 5 ...
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Despacho n.º 6666/2021
... -se a seguir o programa de estudos em outra instituição de ensino superior, nacional ou estrangeira, considerando-o como parte integrante ... Virtual - mobilidade realizada na totalidade em ensino a distância. 41 - Mobilidade Blended (Combinada) - mobilidade que combina uma parte em ...
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Despacho n.º 8307/2021
... de 2018, de Sua Excelência o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 77, de ... de promoção e valorização da modalidade de Ensino a Distância;e) Relativas às atividades de modernização administrativa, incluindo as ...
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Portaria n.º 448/2024/2
... ensino básico e secundário Ana Paula de Almeida Duarte e Silva. Após uma ... No Centro Naval de Ensino a Distância (CNED), onde exerceu funções docentes de 1992 a 2004, destacou-se pela ...
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Edital n.º 510/2024
... Ensino Superior P olitécnico (ECPDESP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... ) Por cada unidade curricular lecionada em cursos de ensino a distância na área disciplinar do concurso: 5 pontos; iv) Por cada unidade ...
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Edital n.º 614/2022
... Municipal de Atribuição de Prémio de Mérito de Ingresso ao Ensino ... António Miguel Borges Soares, Presidente da Câmara Municipal do ... Ensino Superior através do sistema de ensino à distância (e-learning ou b-learning) ... 4 — Ficam igualmente excluídos os ...
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Despacho Normativo n.º 10-B/2021
... se verifique transferência de estabelecimento de educação ou de ensino, alteração de encarregado de educação, de curso ou de percurso ... ções, ao ensino individual, ao ensino doméstico e ao ensino a distância para efeitos, respetivamente, do disposto no n.º 2 do artigo 19.º da ...
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Despacho n.º 7761/2018
... de 2018, de Sua Excelência o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 77, de ... de promoção e valorização da modalidade de Ensino a Distância;e) Relativas às atividades de modernização administrativa, incluindo as ...
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Despacho (extrato) n.º 12201/2021
... ção e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), publicada em 11 de dezembro de 2020, por 6 anos, ... 2.1 — Curso ministrado a distância ... 3 — Denominação: Média-Arte Digital ... 4 — Grau ou diploma: ...
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Despacho (extrato) n.º 9675/2021
... ção e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), publicada em 11 de dezembro de 2020, por 6 anos, ... 2.1 — Curso ministrado a distância ... 3 — Denominação: Média-Arte Digital ... 4 — Grau ou diploma: ...
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Decreto-Lei n.º 27-B/2022
... ão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior ... A emergência de saúde pública de âmbito internacional, ... ensino a distância, regulado pela Portaria n.º 359/2019, de 8 de outubro, e aos ensinos ...
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Despacho n.º 3679/2021
... no artigo 38.º do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de ... , incluindo seminários, em regime presencial ou de ensino a distância. 7 - Serviço de assistência aos estudantes - Parcela do serviço docente ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1-F/2021/A
... ços ou instituições públicas, a estabelecimentos educativos, de ensino e de formação profissional; d) No acesso a espaços comerciais, ... distância ou em creches, jardins de infância e ATL encerrados, desde que o ...
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Despacho n.º 1162/2024
... UNIVERSITAS — COOPERATIVA DE ENSINO SUPERIOR E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA, C. R. L ... Despacho n.º ... 1 431,0 60,0 60,0 54,0 EaD* ... *EaD — Ensino a Distância ...