empresas de distribuição
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Em vigor
Lei n.º 2/99 . Lei de Imprensa
... Artigo 7.º Classificação das empresas proprietárias de publicações ... Artigo 8.º Empresas noticiosas ... noticiosas as que têm por objecto principal a recolha e distribuição de notícias, comentários ou imagens ... 2 - As empresas noticiosas ...
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Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro de 2007
... referidas no número anterior que sejam realizadas através de empresas concessionárias, devem tais receitas ser transferidas para essas empresas ...
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Prestação de Contas N.º 209/2006 de 31 de Janeiro
... LEONARDOS - DISTRIBUIÇÃO ALIMENTAR, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de Angra do ...
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Lei n.º 22/2013, de 26 de Fevereiro de 2013
... ções, não podem integrar órgãos sociais ou ser dirigentes de empresas que prossigam atividades total ou predominantemente semelhantes às de ... c) Distribuição equitativa das nomeações nos processos, a qual deve ser assegurada, ...
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Prestação de Contas N.º 2251/2005 de 30 de Novembro
... AMARAL & FILHOS - DISTRIBUIÇÃO, SA ... Conservatória do Registo Comercial de Ribeira Grande. Matrícula ...
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Prestação de Contas N.º 1567/2004 de 15 de Outubro
... AMARAL & FILHOS - DISTRIBUIÇÃO, SA ... Conservatória do Registo Comercial de Ribeira Grande. Matrícula ...
- Resolução n.º 143/2000, de 23 de Outubro de 2000
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Resolução n.º 18/90, de 08 de Maio de 1990
... dotação para subsídios e indemnizações compensatórias em empresas públicas que se torna necessáriodistribuir ... Assim: Nos termos ... de Ministrosresolveu: 1 - Aprovar, para o ano corrente, a distribuição de indemnizações compensatórias e subsídios não reembolsáveis pelos ...
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Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009
... transportador marítimo (junto das autoridades portuárias, das empresas abastecedoras do navio, etc.) ... (a que se refere o artigo 16.) ... 1 - ...
- Prestação de Contas N.º 1704/2004 de 15 de Outubro
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Lei n.º 2/2020
... é-judiciais entre a Comissão Europeia, os Estados-Membros e as empresas produtoras de tabaco, no âmbito da resolução de processos de ... , fundação ou associação pública, tem a seguinte distribuição: a) Até 95 % para o organismo proprietário do imóvel, desde que se ...
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Prestação de Contas N.º 2534/2004 de 30 de Novembro
... SOLIDA - DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de ...
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Prestação de Contas N.º 1652/2004 de 15 de Outubro
... DIREST - DISTRIBUIÇÃO ALIMENTAR E RESTAURAÇÃO, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de ...
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Prestação de Contas N.º 1812/2005 de 31 de Outubro
... DIREST - DISTRIBUIÇÃO ALIMENTAR RESTAURAÇÃO, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de ...
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Regulamento n.º 993/2021
... Formulários de notificação de operações de concentração de empresas ... Formulários de Notificação de Operações de Concentração de ... essenciais; ... 5) Acordos de distribuição (exclusiva, seletiva, entre outros) ou outras formas de comercialização; ...
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Despacho normativo n.º 40/95, de 07 de Agosto de 1995
... Decreto-Lei n.° 177/94 o Sistema de Incentivos a Estratégias de Empresas Indústriais (SINDEPEDIP), regulamentado pelo Despacho Normativo n.° ... nos domínios da manutenção, da logística , da distribuição e da organização, mas que, relativamente às quais, o Regime de Apoio a ...
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Prestação de Contas N.º 2351/2005 de 30 de Novembro
... HENRIQUE MONIZ - DISTRIBUIÇÃO ALIMENTAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA ... Conservatória do Registo ...
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Prestação de Contas N.º 2351/2005 de 30 de Novembro
... HENRIQUE MONIZ - DISTRIBUIÇÃO ALIMENTAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA ... Conservatória do Registo ...
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Resolução n.º 18/92, de 11 de Junho de 1992
... uma dotação para subsídios e indemnizações compensatórias a empresas de capitais públicos, cuja distribuição se torna necessário definir ...
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Prestação de Contas N.º 2511/2004 de 30 de Novembro
... RJC - COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de ...
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Prestação de Contas N.º 2550/2004 de 30 de Novembro
... TERLUBRI - COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE LUBRIFICANTES, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de Praia da ...
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Prestação de Contas N.º 1690/2005 de 17 de Outubro
... PANIFOR - COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ALIMENTARES, LDA ... Conservatória do Registo Comercial ...
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Prestação de Contas N.º 409/2006 de 27 de Fevereiro
... NSL - NICOLAU SOUSA LIMA, DISTRIBUIÇÃO, SGPS, SA ... Conservatória do Registo Comercial de Ponta Delgada ...
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Prestação de Contas N.º 1804/2004 de 15 de Outubro
... NSL - NICOLAU SOUSA LIMA, DISTRIBUIÇÃO, SGPS, SA ... Conservatória do Registo Comercial de Ponta Delgada ...
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Prestação de Contas N.º 1819/2004 de 15 de Outubro
... PANIFOR - COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ALIMENTARES, LDA ... Conservatória do Registo Comercial ...