e superintendencia tutela
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Despacho n.º 4580/2019
... de orientações e ao exercício de poderes de superintendência e tutela relativamente à AdP - Águas de Portugal SGPS, S. A., e suas ...
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Despacho n.º 7422/2017
... daquele que detenha o poder de direção ou de superintendência e tutela sobre o serviço ou órgão a que se encontram vinculados, por um período ...
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Despacho n.º 9224/2016
... º 167-C/2013, de 31 de dezembro, os poderes de superintendência e tutela da Caixa Geral de Aposentações são exercidos, conjuntamente, pelo ...
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Despacho n.º 5329/2017
... daquele que detenha o poder de direção ou de superintendência e tutela sobre o serviço ou órgão a que se encontrem vinculados, pelo período ...
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Despacho n.º 805/2018
... daquele que detenha o poder de direção ou de superintendência e tutela sobre o serviço ou órgão a que se encontrem vinculados;Considerando a ...
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Despacho n.º 10789/2020
... e financeira e património próprio sob superintendência e tutela do membro do Governo responsável pela área do planeamento.Considerando ...
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Despacho n.º 11426/2022
... e tutela sobre o serviço ou órgão a que se encontram vinculados, por um período ...
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Despacho n.º 1999/2023
... daquele que detenha o poder de direção ou de superintendência e tutela sobre ... o serviço ou órgão a que se encontram vinculados, por um ...
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Despacho n.º 10085/2018
... P., que funciona sob superintendência e tutela do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, exercidas ...
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Despacho n.º 11220/2022
... tutela sobre o serviço ou órgão a que se encontram vinculados, por um período ...
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Despacho (extrato) n.º 640/2018
... daquele que detenha o poder de direção ou de superintendência e tutela sobre o serviço ou órgão a que se encontram vinculados, por um período ...
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Despacho n.º 11219/2022
... e tutela sobre o serviço ou órgão a que se encontram vinculados, por um período ...
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Despacho n.º 13082/2022
... tutela sobre o serviço ou órgão a que se encontram vinculados, por um período ...
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Despacho n.º 5675/2017
... daquele que detenha o poder de direção ou de superintendência e tutela sobre o serviço ou órgão a que se encontram vinculados, por um período ...
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Despacho n.º 1813/2021 de 18 de agosto de 2021
... provisionar, movimentar e gerir as mesmas sob a superintendncia e tutela do Secretrio Regional das Finanas, Planeamento e Administrao Pblica nos ...
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Despacho n.º 7520/2022
... trativa e financeira e património próprio sob superintendência e tutela da Ministra da Presidência ... Considerando que o cargo de presidente do ...
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Decreto-Lei n.º 121/2019
... do Governo que exerça poderes de direção, superintendência ou tutela ...
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Despacho n.º 12532/2023
... membros do Governo com poderes de direção e superintendência ou tutela sobre as entidades identificadas no anexo àquela Resolução, da ...
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Despacho n.º 1606/2019 de 7 de outubro de 2019
... entidade e sem prejuzo dos poderes de direo, superintendncia ou tutela;c) Autorizar deslocaes em servio que ocorram dentro da Regio Autnoma dos ...
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Aviso n.º 8714/2016
... serviços estejam sujeitos a hierárquica, superintendência ou tutela da Câmara Municipal e articula-se com outras bibliotecas e respetivos ...
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Despacho n.º 757/2022
... de direção e superintendência ou tutela sobre as entidades adquirentes, da competência para a ... outorga dos ...
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Despacho n.º 609/2023
... membros do Governo com poderes de direção, superintendência ou tutela sobre as enti- ... dades identificadas no anexo de cada uma dessas ...
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Despacho n.º 1497/2023
... direção e superintendência ou tutela sobre as entidades identificadas no anexo àquele diploma, ... da ...
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Despacho n.º 1496/2023
... direção e superintendência ou tutela sobre as entidades identificadas no anexo àquele diploma, ... da ...
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Despacho n.º 1208/2022
... ou tutela sobre as entidades adquirentes, designadamente a ACT, da competência para ...