diplomas legislativos
-
Decreto-Lei n.º 43185, de 23 de Setembro de 1960
... diplomas legislativos que regulam as associações de socorros mútuos, ou seja, na ...
-
Decreto-Lei n.º 47839, de 10 de Agosto de 1967
... , as quais, no entanto, implicam a a promulgação de adequados diplomas legislativos ... A defesa da tipicidade dos vinhos regionais e sua ...
-
Portaria n.º 762/76, de 27 de Dezembro de 1976
... : a) Elaborar pareceres, informações, projectos de diplomas legislativos e estudos jurídicos; b) Intervir em quaisquer sindicâncias, ...
-
Anúncio n.º 200/2007, de 17 de Janeiro de 2007
... 10) Pronunciar-se sobre a elaboraçáo de projectos de diplomas legislativos, sempre que seja solicitado o seu parecer; ... 11) Colaborar, ...
-
Resolução N.º 28/1994 de 17 de Fevereiro
... de 17 de Fevereiro ... Considerando que os diplomas legislativos existentes sobre protecção da natureza se encontram em face ...
-
Despacho n.º DD4258, de 27 de Dezembro de 1976
... : a) Elaborar pareceres, informações, projectos de diplomas legislativos e estudos jurídicos; b) Intervir em quaisquer sindicâncias, ...
-
Lei n.º 33/87, de 11 de Julho de 1987
... 2 - Os projectos de diplomas legislativos previstos no número anterior serão publicados e remetidos ...
-
Lei n.º 17/2003
... onde conste a descrição sumária da iniciativa, ... os diplomas legislativos a alterar ou com ela ... relacionados, as principais ...
-
Portaria n.º 763/76, de 27 de Dezembro de 1976
... : a) Elaborar pareceres, informações, projectos de diplomas legislativos e estudos jurídicos; b) Intervir em quaisquer sindicâncias, ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 18/87/A, de 11 de Julho de 1987
... 2 - Os projectos de diplomas legislativos previstos no número anterior serão publicados e remetidos ...
-
Portaria n.º 768/76, de 27 de Dezembro de 1976
... : a) Elaborar pareceres, informações, projectos de diplomas legislativos e estudos jurídicos; b) Intervir em quaisquer sindicâncias, ...
-
Decreto Regulamentar n.º 28/78, de 09 de Agosto de 1978
... cometidas à Direcção-Geral do Tesouro, quer por um conjunto de diplomas legislativos, extremamente dispersos e anteriores à cisão, permanecendo ...
-
Despacho n.º DD4259, de 27 de Dezembro de 1976
... : a) Elaborar pareceres, informações, projectos de diplomas legislativos e estudos jurídicos; b) Intervir em quaisquer sindicâncias, ...
-
Decreto-Lei n.º 117/77, de 30 de Março de 1977
... e matérias afins; b) Realizar estudos preparatórios de diplomas legislativos sobre matérias fiscais e participar na respectiva ...
-
Aviso N.º 1095/2006 de 5 de Dezembro
... Na prova de conhecimentos apenas será permitida a consulta de diplomas legislativos, de que os candidatos deverão encontrar-se munidos ... A ...
-
Decreto-Lei n.º 866/76, de 27 de Dezembro de 1976
... : a) Elaborar pareceres, informações, projectos de diplomas legislativos e estudos jurídicos; b) Intervir em quaisquer sindicâncias, ...
-
Decreto-Lei n.º 255/2002, de 22 de Novembro de 2002
... sobre regimes que vigoram noutros países, na preparação de diplomas legislativos, na negociação de acordos ou contratos com entidades ...
-
Resolução n.º DD1299, de 28 de Dezembro de 1976
... : a) Elaborar pareceres, informações, projectos de diplomas legislativos e estudos jurídicos; b) Intervir em quaisquer sindicâncias, ...
-
Portaria n.º 262/87, de 03 de Abril de 1987
... , quando elaborados por outras entidades; d) Dar parecer sobre diplomas legislativos cujas disposições se repercutam no campo contabilístico ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/2009 . Cria, ao abrigo do acordo de cooperação celebrado em 4 de Dezembro de 2002 entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste, a Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
... os dados relevantes, nomeadamente: ... a) Os diplomas legislativos que a regulam, os estatutos e regulamentos ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 4/1998/A de 10 de Março
... à revisão do Regulamento Policial da Região, de acordo com os diplomas legislativos nacionais em vigor: ... A Assembleia Legislativa Regional dos ...
-
Decreto-Lei n.º 864/76, de 23 de Dezembro de 1976
... : a) Elaborar pareceres, informações, projectos de diplomas legislativos e estudos jurídicos; b) Intervir em quaisquer sindicâncias, ...
-
Despacho normativo n.º 49/2002, de 04 de Novembro de 2002
... em obediência do que se encontra consignado nos citados diplomas legislativos ... Assim, ao abrigo do disposto no artigo 20.º da Lei n.º ...
-
Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2000/M . Regula e garante o exercício do direito de iniciativa legislativa junto da Assembleia Legislativa Regional por parte de grupos de cidadãos eleitores recenseados na Região Autónoma da Madeira
... motivos de onde conste a descrição sumária da iniciativa, os diplomas ... legislativos a alterar ou com ela relacionados, as principais ...
-
Aviso N.º 1030/2006 de 21 de Novembro
... 2 - Na prova de conhecimentos só será permitida a consulta de diplomas legislativos, de que os candidatos deverão encontrar-se munidos ... 11.3 ...