diário da república iii série
- Portaria n.º 656/96, de 13 de Novembro de 1996
- Portaria n.º 657/96, de 13 de Novembro de 1996
- Portaria n.º 658/96, de 13 de Novembro de 1996
- Portaria n.º 712/89, de 22 de Agosto de 1989
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Despacho n.º 13046/2022
... 75 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... TRABALHO, ...
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Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro de 2007
... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.o ... 2.a série do 6 - Sáo nulos os instrumentos de cooperaçáo ...
- Lei n.º 69/2015 - Diário da República n.º 137/2015, Série I de 2015-07-16
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Em vigor
Lei n.º 100/2003 - Código de Justiça Militar
... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo ... ção de Rectificação n.º 2/2004 - Diário da República n.º 2/2004, Série I-A de ...
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Portaria n.º 1148/2005, de 09 de Novembro de 2005
... Rectificação n.º 66/2005, publicada no Diário da República, 1.' série-B, n.º 177, de 14 de ...
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Despacho normativo n.º 271/80, de 19 de Agosto de 1980
... ário e da Segurança Social, publicado no Diário da República, 1.' série, n.º 7, de 9 de ...
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Lei n.º 25/2006, de 30 de Junho de 2006
... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.o ...
- Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
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n.º 13081/2022
... Concelho: Todos ... Diário da República, 2.ª série ... N.º 13081 17 de ...
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Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro de 1999
... n.º 1 são objecto de publicação na 2.' série do Diário da República, sem prejuízo das ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2022/A
... 5 ... Diário da República, 1.ª série ... REGIÃO AUTÓNOMA ...
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Despacho n.º 23755/2002(2ªSérie), de 08 de Novembro de 2002
Despacho n.º 23 755/2002 (2.' série). - O despacho n.º 72/MDN/93, de 30 de Junho, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 251-A/2015 . Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional
... 2.º do/a Decreto-Lei n.º 31/2019 - Diário da República n.º 43/2019, Série I de ...
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Deliberação n.º 1065/2021
... 47 ... Diário" da República, 2.ª série PARTE C ... Administra\xC3" ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
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Em vigor
Lei n.º 151/2015 - Lei de Enquadramento Orçamental
... Orçamental A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo ... /a Artigo 2.º do/a Lei n.º 37/2018 - Diário da República n.º 151/2018, Série I de ...
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Despacho Normativo n.º 8/2020
... Normativo n.º 5-A/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 19 de ...
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Portaria n.º 771/86, de 30 de Dezembro de 1986
... /83, de 2 de Julho: Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Educação e ...
- Declaração de Rectificação n.º 69/2008, de 21 de Novembro de 2008
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Portaria n.º 127/81, de 26 de Janeiro de 1981
... Nestes termos: Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Secretário de Estado da ...
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n.º 10599/2022
... País: PORTUGAL ... NUT III: PT300 ... Diário da República, 2.ª série ... N.º 10599 19 de ...