delegado de saude de gondomar
46 resultados para delegado de saude de gondomar
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Aviso (extrato) n.º 1041/2022
... clusão e Saúde: ... «No uso das competências que me foram ... curricular na Câmara Municipal de Gondomar ... Alexandre José Magalhães Couto, no cargo ... ção desportiva municipal (2001 a 2019); Delegado Municipal do ... Grupo de Desporto do Eixo ...
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Aviso (extrato) n.º 1041/2022
... ão de Assuntos Sociais, In- clusão e Saúde: «No uso das competências que me foram ... ágio curricular na Câmara Municipal de Gondomar. Alexandre José Magalhães Couto, no cargo de ... ção desportiva municipal (2001 a 2019); Delegado Municipal do Grupo de Desporto do Eixo ...
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Aviso n.º 6982/2023
... Social, Saúde e Ambiente, cargo de direção intermédia de ... Substituindo, desde 2000, o Diretor Delegado nas ... suas faltas e impedimentos ... administrativas na Câmara Municipal de Gondomar ... De 13/03/1994 a 30/11/2000, exerceu ...
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Acórdão nº 3091/15.6T8GDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Novembro de 2016
I - A junção de documentos na fase de recurso estribada na circunstância de ela se ter tornado necessária em virtude do julgamento proferido na 1ª instância (artigo 651.º, nº 1 do CPCivil), pressupõe a novidade da questão decisória justificativa da junção pretendida, como questão operante (apta a modificar o julgamento) só revelada pela decisão, sendo que isso exclui que a decisão se tenha...
... P1-Apelação Origem: Comarca do Porto-Gondomar-Inst. Local-Secção Cível-J3 Relator: Manuel ... , ou seja o direito de propriedade e a saúde do menor enquanto pessoa em desenvolvimento, nos ... do médico veterinário municipal e do delegado de saúde, for autorizado alojamento até ao ... -
Rectificação n.º 156/2006, de 07 de Junho de 2006
... especialista a prover na Sub-Regiáo de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de Santiago do ... delegado concelhio de saúde de Valongo ... Dr. Miguel ... de Saúde do Porto, Centro de Saúde de Gondomar e Foz de Sousa, Unidade de Gondomar ... 8 de ...
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Aviso n.º 10631/2003(2ªSérie), de 11 de Outubro de 2003
... - Por despacho do Ministro da Saúde de 4 de Julho de 2003 e nos termos do n.º 1 do ... António Joaquim Ribeiro Felisberto, delegado da Delegação Regional do Centro ... Licenciada ... de Atendimento a Toxicodependentes de Gondomar ... Licenciada Maria de Jesus Gomes Pereira, ...
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Despacho (extracto) 14116/2006, de 05 de Julho de 2006
... Magalhes Rola do cargo de adjunto do delegado concelhio de sade de Vila Nova de Gaia.Nomeao do ... Centro de Sade de Gondomar e Foz do Sousa/Unidade de Gondomar: ... Maria ...
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Portaria n.º 178/2013, de 13 de Maio de 2013
... encontrem interditas para banhos pelo delegado" de saúde regional, desde que solicitada pelas c\xC3" ... Norte ... Gondomar ... PTCH3T Lomba ...
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Portaria n.º 319/2012
... e implementar e gerir um sistema de saúde, segurança e ... higiene no trabalho; ... b) ... buídas pelo delegado regional no âmbito dos programas ... de apoio ao ... Centro de Emprego de Gondomar ... Gondomar ... ...
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Portaria n.º 175/2012, de 29 de Maio de 2012
... P. (APA, I. P.), nem interdita pelo delegado de saúde regional, e que sejam utilizadas para ... De 1 de julho a 15 de setembro ... Gondomar ... Lomba ...
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Aviso n.º 24760/2008, de 08 de Outubro de 2008
... CANALIZADOR PRINCIPAL MUNICÍPIO DE GONDOMAR € 485,87 NORBERTO FERNANDES SANTOS CANTONEIRO ... € 472,50 CESALTINA MARIA SAÚDE PITEIRA PONTES ASSISTENTE ADMIN. ESPECIALISTA ... E. € 2 142,95 ADELINO JESUS ANTUNES DELEGADO REGIONAL INST DROGA TOXICODEPENDENCIA -S CENTRAIS ...
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Aviso n.º 19699/2008, de 09 de Julho de 2008
... CANALIZADOR PRINCIPAL MUNICÍPIO DE GONDOMAR € 261,82 AMÁLIA SOARES CALÇADA COZINHEIRA ... ÓNIO JORGE MASSENEIRO VIEIRA DIRECTOR-DELEGADO ÁGUAS CASCAIS, S. A. € 3 063,22 ANTÓNIO JOSÉ ... MINISTÉRIO DA SAÚDE ... ADELAIDE MANSO CARDOSO PIRES AUXILIAR PREP ...
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Despacho normativo n.º 51/2008, de 01 de Outubro de 2008
... - O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro ... de enfermagem regional, designados pelo delegado regional, respectivamente, de entre os médicos e ... de Castelo de Paiva, Felgueiras, Gondomar, Lousada, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel e ...
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Acórdão nº 606/13.8TTMTS.P1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2018
... de janeiro de 2012 com o Administrador- Delegado do BB – sr. EE -, em viagens que este fez ao ... as oportunidades compatíveis com a sua saúde e o nível de desempenho que vier a demonstrar ... agências: Antas, Faria Guimarães, Gondomar, Gonçalo Cristóvão e Gaia, sendo o C…: Dr ...
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Aviso n.º 3263/2007, de 22 de Fevereiro de 2007
... -505, freguesia de Rio Tinto, concelho de Gondomar, distrito do Porto ... Nos termos do citado n.o ... 28 de Dezembro de 2006, o administrador-delegado da Caixa de Previdncia do Ministrio da Educao ...
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Portaria n.º 570/2009, de 29 de Maio de 2009
... Centro de Emprego de Gondomar; ... Centro de Emprego de Guimaráes; ... Centro ... çáo de normas sobre segurança, higiene e saúde no trabalho, promovendo o seu cumprimento; ... f) ... delegaçáo regional é dirigida por um delegado regional, directamente dependente do conselho ...
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Síntese dos diplomas publicados no 4.º trimestre de 2012
... Saúde – Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei ... de 2011, alterado pelo Regulamento Delegado (UE) n.º 286/2012, da Comissão, de 27 de ... antigas minas de São Pedro da Cova, em Gondomar, incluindo o seu encaminhamento para o destino ...
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Portaria n.º 637/2007, de 30 de Maio de 2007
... çáo de normas sobre segurança, higiene e saúde no trabalho, promovendo o seu cumprimento; f) ... delegaçáo regional é dirigida por um delegado regional, directamente dependente do conselho ... Centro de Emprego de Gondomar; ... Centro de Emprego de Guimaráes; ... Centro ...
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Acórdão nº 02S1405 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 2002 (caso NULL)
I - Não incorre em vício de violação de lei a deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura que, face aos elementos apurados em processo disciplinar instaurado na sequência da atribuição da classificação de serviço de Medíocre, conclui pela inaptidão profissional do magistrado em causa e lhe aplica a pena de aposentação compulsiva, mesmo que nessa deliberação ocorram algumas referên
... ocupar o lugar de Juiz do 1.° Juízo de Gondomar ... IV - O Juízo do arguido foi sobrecarregado ... necessário arejamento, prejudicando a sua saúde e eficiência ... XII - Todos estes factores ... 21 de Junho de 1978, as funções de delegado do procurador da República nas comarcas de ... -
Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... 11.6 - Programa Operacional da Saúde - QCAIII ... 11.6.1 - Enquadramento ... 11.6.2 ... delegado de disciplina, responsáveis pela biblioteca, ... envolvidos, neles se incluindo os de Gondomar e de Braga, por discordarem das taxas de juro ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... -(430) Serviços Sociais do Ministério da Saúde (ponto 7.3) ... 20 686-(430) Instituto de Gestão ... a obrigatoriedade de o órgão delegado mencionar essa qualidade no uso da delegação ... realizar pela Câmara Municipal de Gondomar e fornecido à DREN por ofício n.º ...
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Acórdão nº 042809 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Outubro de 1992 (caso None)
I - As escutas telefónicas obedecem, sob pena de nulidade, aos requisitos enunciados nos artigos 187 e 188 do Código de Processo Penal; havendo algum desrespeito aqueles requisitos, gerador de nulidade, tal vício há-de ser invocado até ao momento prescrito no artigo 120, n. 3 alínea c) do mesmo código, não o sendo, a nulidade fica sanada. II - A prova é apreciada livremente pelos julgadores...
... Ildefonso, em Rio Tinto, Gondomar. Nos finais de 1988, também o C lhe entregou a ... "Rossi", foi oferecido ao arguido por um delegado da Polícia Brasileira aquando do Congresso ... Tem 63 anos de idade e tem saúde precária. II Começar-se-á pela apreciação do ... -
Acórdão nº 042809 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Outubro de 1992
I - As escutas telefónicas obedecem, sob pena de nulidade, aos requisitos enunciados nos artigos 187 e 188 do Código de Processo Penal; havendo algum desrespeito aqueles requisitos, gerador de nulidade, tal vício há-de ser invocado até ao momento prescrito no artigo 120, n. 3 alínea c) do mesmo código, não o sendo, a nulidade fica sanada. II - A prova é apreciada livremente pelos julgadores...
... Ildefonso, em Rio Tinto, Gondomar. Nos finais de 1988, também o C lhe entregou a ... "Rossi", foi oferecido ao arguido por um delegado da Polícia Brasileira aquando do Congresso ... Tem 63 anos de idade e tem saúde precária. II Começar-se-á pela apreciação do ...