decreto regulamentar 8 90 de 6 de abril

O Decreto Legislativo Regional n. 29/2010/A, de 9 de ... 11/2020/A, de 13 de abril, que instituiu o quadro legal da pesca aoriana, ... 90/2021, de 30 de agosto, foi aprovado o regulamento ... do Decreto Regulamentar Regional n. 6/2022/A, de 29 de abril, o ...

N.º 90 10 de maio de 2023 Pág. 408 ... Diário da ... do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, torna público ... abril de 2023. — O Presidente da Câmara, Victor Hugo ... Artigo 6.º ... Isenção do pagamento de taxa ... 1 — ... Regulamentar n.º 2-B/2005 de 24 de março, e este Diploma, ... Artigo 8.º ... Título de estacionamento, aquisição e ...

... e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por despacho do ... ; Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro; Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2" ... 8 - Não podem ser admitidos os candidatos que, ... Terá a duração de 90 minutos. 14 - A avaliação psicológica (AP) ...

... 18.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril", torna-se público que, por despacho de 14 de mar\xC3" ... legal: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho e ... 6 - Posicionamento remuneratório: O posicionamento ... 8 - Formalização de candidaturas: 8.1 - As ... 90 minutos, e versará sobre os temas a que se ...

... ção, o seguinte: Nota Decreto-Lei n.º 56/2018 - Diário da República n.º ... /61/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2011, relativa aos gestores de fundos ... ário na aceção, respetivamente, dos pontos 6.º e 7.º do artigo 199.º -A; t) ... u) ... v) ... resgate, salvo disposição legal ou regulamentar em contrário. 4 - As sociedades de investimento ... ão deve produzir efeitos no prazo máximo de 90 dias após a notificação da autorização pela ... ção de aquisições potenciais; c) Em abril de cada ano, a identidade dos detentores de ...

... , alterada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se publico que de acordo com a ... , Lei n.º 7-A/2016 de 30 de março e Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro.3 - Tendo em ... artigo 17.º da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho;8 - Requisitos de Vinculo - Trabalhadores com ... de conhecimentos escrita, com a duração de 90 minutos e versará sobre a seguinte legislação: ... ção e de Seccionamento; Decreto Regulamentar n.º 90/84, de 26 de dezembro - Regulamento de ...

... 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se público que, por despacho do Diretor ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... da Administração e do Emprego Público, de 8 de janeiro de 2019, de modo a possibilitar o ... os 3 e 4 do artigo 30.º da LTFP.6 - Local de trabalho - Agrupamento de Escolas de ... e de desenvolvimento, com a duração de 90 minutos.12.3.2 - Temas da prova de conhecimentos: ...

... por tempo indeterminado, para preenchimento de 8 (oito) postos de trabalho correspondentes à ... Diário da República, 2.ª série, n.º 46 de 6 de março, se encontra aberto procedimento ... a Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, o Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, a aria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, o Código do Procedimento Administrativo, ... ças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual;i) ...

... Diário da República, 2.ª série, n.º 46 de 6 de março, se encontra aberto procedimento ... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, o Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, a aria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, o Código do Procedimento Administrativo, ... remuneratórios da Administração Pública.8 - Requisitos de admissão ao procedimento ... (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, e alterado pela Lei n.º ...

... O regime jurídico estabelecido no Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril, «Licenciamento ... ção significativa em matéria regulamentar quanto à ocupação do espaço público, no ... /2011, de 1 de abril, no Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de outubro, nos artigos 14.º e 20.º da ei n.º 73/2013, de 3 de setembro, nos artigos 6.º e 8.º da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de ...

... do disposto no n.º 3 do artigo 121.º do Decreto"-Lei n.º 80/2015, de 10 de maio (RJIGT), a altera\xC3" ... varandas e sótãos sem pé-direito regulamentar; k) Índice de utilização: quociente entre a ... Artigo 6.º Tipologia As condicionantes da construção ... Artigo 8.º Nascentes 1 - Em redor de uma nascente ou ... termos estabelecidos nos Decretos-Leis n.os 84/90, 85/90, 86/90 e 90/90, todos de 16 de março. 2 - ... ções do Decreto-Lei n.º 139/89, de 28 de abril, e do Decreto-Lei n.º 327/90, de 22 de outubro, ...

... anexo da Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de abril (doravante designada por Portaria), e na ... 6.ª classe ou 6.º ano de escolaridade; nascidos ... no domínio da informática enquadrada no Decreto"-Lei n.º 97/2001 de 26 de março e na Portaria n.\xC2" ... 8 - Prazo de candidatura: 10 dias úteis a contar ... as alterações sofridas):Decreto regulamentar n.º 18/2009, de 4 de setembro (Adapta aos ... , de natureza teórica, com a duração de 90 minutos. É permitido o acesso a consulta de ...

... ções Públicas, altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2013/M , de 28 de junho, revoga ... Artigo 6.º Sistema centralizado de gestão e mapas de ... Artigo 8.º Afetação dos trabalhadores do SCGRH 1 - A ... , de 30 de agosto, 31 de dezembro, 28 de abril, 22 de dezembro, 29 de agosto e 3 de setembro; d) ... alíneas e) e f) do n.º 1 do artigo 5.º; c) 90 dias seguidos, sem prejuízo da possibilidade de ...

... tomadas em reuniões de Câmara, realizadas em 8 de fevereiro de 2017 e 10 de janeiro de 2018, e ... e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, pelo prazo de quinze dias úteis, a ... 90 minutos, visa obter, através de uma relação ... ; Código do Procedimento Administrativo - Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Regime ... o anexo I do artigo 2.º do Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, e com a Tabela ...

... de 2015; Considerando que nos termos do artigo 6.º do Acordo, para efeitos do Acordo, o termo ... Medidas sanitárias e fitossanitárias Artigo 8.º No anexo vi do Acordo, o apêndice 1 é ... compreendido entre 1 de novembro e 30 de abril, em 1 de janeiro do ano seis, em seis fases ... contém qualquer medida destinada a regulamentar a entrada ou a estada temporária de pessoas ... , da Zakon o javnoj nabavi (Narodne novine broj 90/11) (Lei relativa aos contratos públicos, ... e distribuir eletricidade, nos termos do Decreto Legislativo n.º 79 de 16 de março de 1999 e dos ...

... introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por despacho ... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 julho; Portaria ... de emprego público previamente estabelecida.8 - Prazo de candidatura: o prazo para ... Terá uma duração de 90 (noventa) minutos, e versará sobre os temas em ...

... e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por despacho do ... remuneratória única, nos termos do Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, num ... 8 - Não podem ser admitidos candidatos que, ... revestirá a forma escrita, com a duração de 90 minutos, composta por um grupo de perguntas ...

... consta, atualmente, do Decreto Regulamentar Regional n.º 13/93/M , de 25 de maio, alterado ... /M , de 26 de agosto, e 4/2005/M , de 15 de abril, encontra-se desatualizada e desadequada da ... , de 31 de dezembro, pelo Decreto-Lei n.º 6/2019 , de 14 de janeiro, e pelas Leis n.os ... no número anterior e nos artigos 7.º, 8.º e 13.º aos trabalhadores integrados na ... ízo do disposto no número seguinte, passados 90 dias sobre a data da vacatura do lugar de ...

... introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por Despacho ... de dezembro, e 84/2015, de 7 de agosto; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... tempo indeterminado previamente estabelecido.8 - Prazo de candidatura: O prazo para ... em suporte de papel e terá a duração de 90 minutos.11.1 - Temáticas da prova de ...

... e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por meu despacho ... pela Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro; Decreto-Regulamentar n.º 14/2008 de 31 de julho; Regime ... 8 - Posicionamento remuneratório: Nos termos do ... a natureza teórica, com duração máxima de 90 minutos, incidindo sobre conteúdos de natureza ...

... Decreto-Lei n.º 12/2006 , de 20 de janeiro. Aprova o ... pelo Decreto-Lei n.º 72/2008 , de 16 de abril, da apólice do contrato de seguro de vida que ... ção 1 - A ASF concretiza, por norma regulamentar, o disposto no presente capítulo, nomeadamente ... Artigo 6.º Disposições transitórias 1 - Relativamente ... Artigo 8.º Comunicações com a Autoridade de Supervisão ... 3 - Se a ASF não se pronunciar num prazo de 90 dias a contar do recebimento do requerimento a ...

... introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por despacho de ... legal: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.8 - Formalização de candidaturas:8.1 - Só é ... 90 minutos, e versará sobre os temas a que se ...

... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de abril, pelo prazo de dez dias úteis, a contar da data ... e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril. 3 - Requisitos de admissão ao ... 90 minutos, visa obter, através de uma relação ... , as classificações de 20, 16, 12, 8 e 4 valores. 6.1.3 - A entrevista profissional de ... ; Código do Procedimento Administrativo - Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Regime ... o anexo I do artigo 2.º do Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, e com a Tabela ...

... Artigo 6.º Previsão mensal de execução ... Artigo 7.º ... Artigo 8.º Alterações orçamentais ao abrigo da gestão ... Artigo 90.º Transferências orçamentais ... Artigo 91.º ... ção ao Decreto-Lei n.º 133/88, de 20 de abril ... Artigo 150.º Alteração ao Decreto-Lei n.º ... Artigo 167.º Alteração ao Decreto Regulamentar n.º 41/90, de 29 de novembro ... Artigo 168.º ...

... Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro e do artigo 3.º ... ípios no exercício do seu poder regulamentar próprio, aprovam regulamentos municipais de ... acabamentos - para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 58.º do RJUE, é o estado da obra que ... Artigo 8.º Telas finais dos projetos de arquitetura e dos ... na Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril, com as seguintes especificidades: a) Quando não ...