decreto lei 124 2006 28 junho

... na reunião ordinária da Câmara Municipal de 28 de maio de 2019, e na reunião ordinária da mbleia Municipal de 25 de junho de 2019, que a seguir se reproduz na íntegra. 27 ... Justificativa Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 264/2002, de 15 de novembro que visa ... ção do quadro legal, pelo Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho com a redação dada pelo ...

... Justificativa Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 264/2002, de 15 de Novembro que visa ... ção do quadro legal, pelo Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho com a redação dada pelo ...

... Apesar de o Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de janeiro ter revogado ... Com a alteração ao Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, introduzida pelo ...

... do disposto no n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua atual ...

... - Para efeitos do cumprimento do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua atual ...

... do disposto no n.º 4 do artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua ...

... , aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna público que por ... Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de abril, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... 10.2 - Nos termos dos n.os 6 e 7 do artigo 28.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, ... o Sistema de Proteção Civil: Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, que aprova a Lei de Bases da ... , na sua atual redação; Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua atual redação; ...

... do disposto no n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua atual ...

... de Atividades Económicas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 165/2014 de 5 de novembro e de acordo ... no n.º 3 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, republicado pelo ...

... 2003/63/CE, da Comissáo, de 25 de Junho de 2003, que altera a Directiva n. 2001/83/CE; ... Artigo 28 ... Renovaçáo da autorizaçáo ... 1 - O ... Medicamentos imunológicos ... Artigo 124 ... Artigo 128 ... Autorizaçáo ... Âmbito e ...

... acordo com o disposto no artigo 2.º-A do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua atual ...

... , em anexo, à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (LTFP), conjugado com o artigo 19.º da Portaria ... , de 06 de abril e com a artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 03 de setembro, torna-se ... acordo com o artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, com a nova redação do ...

... reunião ordinária realizada no dia 30 de junho de 2023, aprovou o Plano Municipal ... de Defesa ... 1 — Para efeitos do cumprimento do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua atual ...

... úblico que, em sessão ordinária de 29 de junho de 2021, a Assembleia Municipal de Castanheira de ... Justificativa Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 264/2002, de 15 de novembro, foram ... O Decreto-Lei n.º 124"/2006, de 28 de junho, estabelece as medidas e aç\xC3" ...

... Justificativa Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 264/2002, de 15 de novembro, foram ... O Decreto-Lei n.º 124"/2006, de 28 de junho, estabelece as medidas e aç\xC3" ...

... , aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna público que por proposta do Senhor ... , na sua redação atual, Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado ... Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de abril, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... ções de Proteção e Socorro; Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, que aprova a Lei de Bases da ... ção (e republicação) ao Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho; Decreto-Lei n.º 8/2017, de ...

... em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, e do artigo 19.º da ... a alínea c) do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 29 de fevereiro, declara-se ... Gestão de Resíduos - Decreto-Lei n.º 178/2006, de 05 de setembro e legislação complementar ... Floresta contra Incêndios - Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, Decreto-Lei n.º 17/2009, ...

... , aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, pelo despacho do Sr ... enquadráveis no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, devem de ... legislação ou manuais:Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho na sua redação ...

... Administrativo, aprovado e publicado no Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, submete a ... elaborado nos termos do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, republicado no Decreto-Lei ...

... , em anexo, à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (LTFP), conjugado com o artigo 11.º da Portaria ... , de 11 de janeiro e com o artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, torna-se ... acordo com o artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, com a nova redação do ...

... de Fogos Rurais (SGIFR), aprovado pelo Decreto-Lei ... n.º 82/2021, de 13 de outubro, e no ... 8 de junho ... Considerando que a identificação das ... das disposições do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, ... na sua redação atual, ...

... da Câmara Municipal, aprovada em 15 de junho de 2018, a Assembleia Municipal de Barcelos, ... sessão pública ordinária, realizada no dia 28 de junho de 2018, e nos termos do disposto no ... 17 de agosto, diploma que alterou o DL n.º 124/2006, de 28 de junho, e, na alínea a), do n.º ... vigor, das regras constantes no Anexo do Decreto"-Lei n.º 124/2006 de 28 de junho, com as alteraç\xC3" ...

... de 8 de junho, o programa «2.2.1 Executar o programa ... que o n.º 4 do artigo 79.º do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, na sua ... das disposições do Decreto-Lei n.º 124/2006, ... de 28 de junho, na sua redação atual, ...

... n.º 12 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 124/2016, de 28 de junho, na sua atual ... º 12 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 ... de junho, na sua atual redação. O ...

... Administrativo(CPA) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, se encontra em ... pelo quadro legal, Decreto-Lei n.º 124/2006 de 28 de junho, na sua última redação, o ...