decreto lei 124 2006 28 junho

... ;}.y33{bottom:107.664000pt;}.y32{bottom:124 ... , e ainda do n.º 12 do artigo 10.º do Decreto -Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua ...

... Pouca de Aguiar, na sua sessão ordinária de 28 de setembro de 2018, deliberou aprovar o Plano de ... alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, manda publicar a ... pelo Decreto-Lei n.º 130/2012, de 22 de junho, que estabelece a Lei da água e Lei n.º ... ães; e) Rede Elétrica - Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de fevereiro, que estabelece as bases ... êndios, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, com a redação introduzida ...

... alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei ... n.º 80/2015, de 14 de maio, que por ... Artigo 28.º ... Usos e Condições de Ocupação ... 1 — ... n.º 11 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, ... de 28 de junho, alterado e republicado ...

... ;}.y14a{bottom:123.382777px;}.ye6{bottom:124 ... Administrativo, aprovado pelo Decreto" -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e artigo 56.\xC2" ... junho"; 6 — Emitir as licenças de ocupação de via p\xC3" ... nos termos do Decreto -Lei n.º 320/2002, de 28 de dezembro (as competências previstas nos ... êndios, nos termos do Decreto -Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na versão mais recente: 1 — ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e artigo 56.º ... junho; ... 6 — Emitir as licenças de ocupação de ... , nos termos do Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de dezembro ... (as competências previstas nos ... Incêndios, nos termos do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, ... na versão mais ...

... de 17 de março, pelo Aviso n.º 4738/2012, de 28 de março, pelo Aviso n.º 13754/2012, de 15 de ... sua reunião ordinária pública de 22 de junho de 2021, deliberou por maioria, com cinco votos a ... ão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua redação ... albufeira da Aguieira, corresponde à cota de 124,7 m; 28) Parque de estacionamento regularizado - ... , e do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho com as alterações introduzidas ...

... ;}.y2f{bottom:123.989583px;}.y8c{bottom:124 ... 28 de dezembro de 2023. — O Presidente da Câmara ... Município de Alijó Nota justificativa O Decreto -Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, estabelece ... 2022, veio revogar o Decreto -Lei n.º 124/2006 de 28 de junho, que estrutura o Sistema de Defesa ...

... de setembro, regulamentada pela Portaria n.º 124/2014, de 24 de junho;t) [ ... ];u) [ ... ];v) ... à conservação das aves selvagens (Decreto-Lei n.º 140/99 de 24 de abril, alterado pelos ... ários de pagamentos previstos nos artigos 28.º e 29.º do Regulamento (UE) n.º 1305/2013.RLG ... no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, com as alterações que lhe ...

... regula o regime jurídico, previsto no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro, de acesso, ... o n.º 3 do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, alterado pelos ...

... do disposto no n.º 2 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 134/2006, de 25 de julho, na sua ... previstas no artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua atual redação, ...

... do disposto no n.º 2 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 134/2006, de 25 de julho, na sua ... previstas no artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua atual redação, ...

... do disposto no n.º 2 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 134/2006, de 25 de julho, na sua ... previstas no artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua redação atual, ...

... do disposto no n.º 2 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 134/2006, de 25 de julho, na sua ... previstas no artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua atual redação, ...

... do disposto no n.º 2 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 134/2006, de 25 de julho, na sua ... previstas no artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua atual redação, ...

... do disposto no n.º 2 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 134/2006, de 25 de julho, na sua ... previstas no artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua atual redação, ...

... do disposto no n.º 2 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 134/2006, de 25 de julho, na sua ... previstas no artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua atual redação, ...

... do disposto no n.º 2 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 134/2006, de 25 de julho, na sua ... previstas no artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua atual redação, ...

... nos termos do disposto no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, com ... as ...

... alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, manda publicar a ... ção do Conselho de Ministros n.º 142/97, de 28 de agosto, que aprova a lista nacional de ... pelo Decreto-Lei n.º 130/2012, de 22 de junho, que estabelece a Lei da água e Lei n.º ... ; f) Rede Elétrica - Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de fevereiro, que estabelece as bases ... êndios, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, com a redação introduzida ...

... ício Preâmbulo Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 264/2002, de 15 de novembro, foram ... és da republicação do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, e porque foram criados ...

... ão Civil de Boticas (CMPCB), ao abrigo do Decreto-Lei n.º 44/2019, de 1 de abril, que procedeu à ... CCOM são definidos no Decreto-Lei n.º 134/2006, de 25 de julho, na sua redação atual, que cria ... 124/2006, de 28 de junho, na sua redação atual, que ...

... Municipal em sessão ordinária de 18 de junho de 2021, aprovou o Regulamento Municipal de Uso ... Preâmbulo Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro, foram ... ção do quadro legal, pelo Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na redação atual, que ...

... Administrativo, publicado com o Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que a a Municipal, na sua sessão ordinária de 28 de setembro de 2020, deliberou, por maioria, e ... novembro, que veio concretizar a Lei n.º 27/2006, de 3 de julho no âmbito da sua aplicabilidade ... 124/2006, de 28 de junho, na sua redação atual, que ...

... classificada como monumento nacional pelo Decreto n.º 4/2018, de 15 de janeiro, que, tendo em ... no Decreto-Lei n.º 140/2009, de 15 de junho;r) São fixadas as seguintes regras sobre ... do cumprimento do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua redação atual, ou ...

... ), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, aplicada à Administração Local por força do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, torna-se ... Promoção do cumprimento do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua atual redação, que ...