custo de vida noruega
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Aviso n.º 2455/2006, de 14 de Agosto de 2006
... de orientaçáo profissional ao longo da vida» ... De destacar que nos objectivos da ... , considera-se como valor indicativo para o custo da construçáo 660 Euros por m2 de área bruta ... Noruega, e dos países candidatos à adesáo - Bulgária ...
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Resolução n.º 36/96, de 15 de Novembro de 1996
... custo possível ou a obtenção do maior benefício ... Necessárias para protecção da saúde e da vida das pessoas e animais ou a preservação das ... 15 - Cazaquistão ... 16 - Noruega ... 17 - Polónia ... 18 - Portugal ... 19 - ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... ções: a) Taxa de juro - 20,75%; b) Tempo de vida - 7 anos, com um período de carência de 2 anos; ... , por edifícios, a par de uma subida do custo por edifício, valor este que, no entanto, parece ... a 1980), a Suécia (+ 27,5%) e a Noruega (+ 82,3%) ... A previsão não é muito ...
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Resolução n.º 3/87, de 30 de Janeiro de 1987
... que permitam garantir a segurança da vida humana pela cooperação dos serviços de ... custo de vida concedidos aos beneficiários da Caixa de ... 89 Pela Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia: 1 - No que respeita aos artigos 42 e ...
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Declaração de Rectificação n.º 23-A/2002, de 29 de Junho de 2002
... vida; Acumuladoreseléctricos; Pilhas e lâmpadas de ... com países extracomunitários (EUA e Noruega), embora presentemente com um peso minoritário ... e para a saúde humana, associada ao factor custo, são maiores no topo da hierarquia de ...
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Portaria n.º 10/2007, de 04 de Janeiro de 2007
... , de invalidez ou de sobrevivência e os de vida, desde que náo garantam o pagamento, e este náo ... , ,,,, Custo das existências vendidas ou consumidas (vide ...
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Decreto n.º 90/80, de 23 de Setembro de 1980
... do pessoal subalterno, com exclusão do custo da alimentação, da remuneração por trabalho ... ção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar que estiver em vigor; d) Trabalhos ... écia, Índia, Irlanda, Itália, Japão, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 64/2008, de 12 de Dezembro de 2008
... ém a necessidade de melhorar o nível de vida e as condiçóes de trabalho no sector florestal, ... , incluindo a remuneraçáo e as ajudas de custo dos consultores e peritos, sáo imputadas à ... Nepal (*) ... Nova Zelândia (*) ... Noruega ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 150-A/2022
... radioativos e com tempos de semi-vida curtos, dos quais se destacam o Rn (Rn-222) e o ... medidos no edifício e uma boa relação custo-eficácia do método utilizado para a redução ... por outros países, como a Suécia, a Noruega e o Reino Unido. Além disso, de ... acordo com ...
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A política de proteção do consumidor no sistema de integração regional do Mercosul La politique de protection du consommateur dans le système d’intégration régionale du Mercosud
A política de proteção e defesa do consumidor no âmbito do Mercosul (bloco integrado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) tem sido paulatinamente construída desde 1991. Os trabalhos do Comitê Técnico 7 (CT-7), órgão encarregado da elaboração um "Regulamento Comum para a Defesa do Consumidor”, deram origem, em 1996, a cinco Resoluções do Grupo Mercado Comum (GMC), que...
... Os principais direitos como aqueles à vida, à saúde e à segurança contra riscos, foram ... AECL (EFTA), constituída por Islândia, Noruega e Suíça; Grupo dos Três (Colômbia, México e ... ço estabelecido para os demais de mais alto custo; IV - fraudar preços por meio de: a) ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 19/2009, de 23 de Março de 2009
... para o dever prevalecente de proteco da vida humana ... Tais medidas, onde se conside- rarem ... todos os factores rele- vantes, incluindo o custo de explorao, um lucro razovel e as ... c) Reino da Noruega (ao abrigo do Acordo sobre o Espao Econmico ...
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Decreto n.º 30/85, de 12 de Agosto de 1985
... da Organização e representa-a nos actos da vida civil. Para a administração financeira actuará ... média do rendimento nacional líquido, ao custo dos factores de cada Estado Membro, durante os 3 ... 10,20 Países Baixos ... 3,68 Noruega ...
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Acórdão n.º 444/2008, de 28 de Outubro de 2008
... os navios envolvidos no sinistro, o "Paz da Vida" propriedade dos recorrentes e o "Meireles Novo" ... 785,04, respeitante aos covos perdidos, ao custo da rocega, à perda de capturas, aos quinhóes ... ça, Espanha, Grécia, Irlanda, Suécia, Noruega, Holanda, Finlândia, Dinamarca, e Bélgica (como ...
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Decreto-Lei n.º 340-A/80, de 30 de Agosto de 1980
... os seguintes: a) Melhorar as condições de vida das famílias portuguesas; b) Afrouxar o ritmo de ... original) QUADRO 2 Produto interno bruto a custo de factores (ver documento original) QUADRO 3 ... e a CEE) e bilateral (com os EUA, a Noruega, a Suécia e a Grã-Bretanha), no sector da ...
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Despacho n.º 3666/2001, de 21 de Fevereiro de 2001
... (de custo) ... (nota 1) A classificação como ... érica, Hong-Kong, Israel, Listenstaina, Noruega, Singapura, Suíça e Japão ... SECÇÃO II ... ções legais e regulamentares aplicáveis, a vida e a segurança do pessoal empregado na obra e a ...
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Portaria n.º 110/2001, de 22 de Fevereiro de 2001
... (de custo) ... (nota 1) A classificação como ... érica, Hong-Kong, Israel, Listenstaina, Noruega, Singapura, Suíça e Japão ... SECÇÃO II ... ções legais e regulamentares aplicáveis, a vida e a segurança do pessoal empregado na obra e a ...
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Portaria n.º 116/2001, de 22 de Fevereiro de 2001
... (de custo) ... (nota 1) A classificação como ... érica, Hong-Kong, Israel, Listenstaina, Noruega, Singapura, Suíça e Japão ... SECÇÃO II ... ções legais e regulamentares aplicáveis, a vida e a segurança do pessoal empregado na obra e a ...
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Decreto n.º 15/2001, de 22 de Fevereiro de 2001
... (de custo) ... (nota 1) A classificação como ... érica, Hong-Kong, Israel, Listenstaina, Noruega, Singapura, Suíça e Japão ... SECÇÃO II ... ções legais e regulamentares aplicáveis, a vida e a segurança do pessoal empregado na obra e a ...
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Despacho n.º 3639/2001(2ªSérie), de 21 de Fevereiro de 2001
... (de custo) ... (nota 1) A classificação como ... érica, Hong-Kong, Israel, Listenstaina, Noruega, Singapura, Suíça e Japão ... SECÇÃO II ... ções legais e regulamentares aplicáveis, a vida e a segurança do pessoal empregado na obra e a ...
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Despacho n.º 3769/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... (de custo) ... (nota 1) A classificação como ... érica, Hong-Kong, Israel, Listenstaina, Noruega, Singapura, Suíça e Japão ... SECÇÃO II ... ções legais e regulamentares aplicáveis, a vida e a segurança do pessoal empregado na obra e a ...
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Despacho n.º 3756/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... (de custo) ... (nota 1) A classificação como ... érica, Hong-Kong, Israel, Listenstaina, Noruega, Singapura, Suíça e Japão ... SECÇÃO II ... ções legais e regulamentares aplicáveis, a vida e a segurança do pessoal empregado na obra e a ...
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Portaria n.º 109/2001, de 22 de Fevereiro de 2001
... (de custo) ... (nota 1) A classificação como ... érica, Hong-Kong, Israel, Listenstaina, Noruega, Singapura, Suíça e Japão ... SECÇÃO II ... ções legais e regulamentares aplicáveis, a vida e a segurança do pessoal empregado na obra e a ...
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Despacho n.º 3633/2001(2ªSérie), de 21 de Fevereiro de 2001
... (de custo) ... (nota 1) A classificação como ... érica, Hong-Kong, Israel, Listenstaina, Noruega, Singapura, Suíça e Japão ... SECÇÃO II ... ções legais e regulamentares aplicáveis, a vida e a segurança do pessoal empregado na obra e a ...
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Despacho n.º 3731/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... (de custo) ... (nota 1) A classificação como ... érica, Hong-Kong, Israel, Listenstaina, Noruega, Singapura, Suíça e Japão ... SECÇÃO II ... ções legais e regulamentares aplicáveis, a vida e a segurança do pessoal empregado na obra e a ...
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Despacho n.º 3724/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... (de custo) ... (nota 1) A classificação como ... érica, Hong-Kong, Israel, Listenstaina, Noruega, Singapura, Suíça e Japão ... SECÇÃO II ... ções legais e regulamentares aplicáveis, a vida e a segurança do pessoal empregado na obra e a ...