custo de vida noruega
160 resultados para custo de vida noruega
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Contrato ARAAL n.º 6/2018 de 8 de junho de 2018
... 2.ª (Comparticipação financeira) 1- O custo total do projeto é fixado em € 135 000,00 ... que retrata a invasão Alemã à Noruega em abril de 1940. k) Con ferência sobre o ... sessão será exibido o filme “A Minha Vida de Courgette” de Claude Barras. Este filme ...
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Parecer n.º 4/2017
... ambiental, a capacidade, a relação de custo-eficácia, a eficiência de voo e também a ... decorre nas seguintes áreas: (a) ciclo de vida de desenvolvimento de sistemas ATM COOPANS ... agrupa a Estónia, Finlândia, Letónia e Noruega, o Denmark-Sweden junta a Dinamarca e a Suécia, ...
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Em vigor
Lei n.º 5/2006 . Regime jurídico das armas e suas munições
... e que se mostrem nocivos ou letais para a vida; ... m) «Arma branca» todo o objeto ou ... custo ou encargo ... 6 - A eventual transmissão das ... 12 x 44 R Remington (Noruega ...
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Decreto-Lei n.º 12/2015 - Diário da República n.º 17/2015, Série I de 2015-01-26
... sua adequação em termos de qualidade e de custo -benefício; ... e) Propor ao conselho de ... úde, nomeadamente promoção de hábitos de vida saudáveis, prevenção da doença e ... Peso da Régua, S. A ... Av. Da Noruega - Vila Real 19 950 000 Centro Hospitalar de Trás ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... a informao relevante acerca do ciclo de vida da empresa, assumem igualmente o papel de ... quer de mercadorias, baixando o seu custo para uma maior competitividade da economia dos ... Unido, Alemanha, Irlanda, Frana, Itlia, Noruega, Sucia, Dinamarca, Finlndia, Holanda, Espa nha, ...
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Regulamento n.º 539/2023
... garantindo a elevação da qualidade de vida dos cidadãos e dos serviços proporcionados pela ... Portanto, analisado o custo e benefício, impõe-se a criação de novo ... Aeroporto tem prioridade sobre a Rua da Noruega; ... o) Canada da Meca tem prioridade sobre a Rua ...
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Acórdão nº 02638/16.5BELRS 0306/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Outubro de 2019
... Zimmer”), como o Supremo Tribunal da Noruega na decisão proferida em 2 de dezembro de 2011, ... são ocorrências fenoménicas ou factos da vida real trazidos pelas partes para o processo — ... custo e sem margem de lucro ... (b) Os custos ...
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Decreto-Lei n.º 18/2017
... P. E. Av. da Noruega — Lordelo — Vila Real ... 59 ... qualidade e de custo-benefício; ... e) Propor ao conselho de ... promoção de hábitos de vida saudáveis, prevenção da ... doença e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021
... do procedimento em causa, como o prazo, o custo, as formas de reação administrativa e judicial, ... eficazes, bem como as suas consequências na vida dos cidadãos, nas finanças do Estado e na ... América, Filipinas, Indonésia, México, Noruega ...
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Lei n.º 31/2021
... -se por: a) «Aprendizagem ao longo da vida» qualquer forma de educação geral, de ensino e ... utentes, dentro dos limites impostos pelo custo e pelas regulamentações da construção; l) ... , em 5 de agosto de 1987; e) Islândia e Noruega, em 1 de janeiro de 1994; f) Listenstaina, 1 de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 33/2018 . Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018
... no mínimo dois veículos em fim de vida ou de contrato, nos termos do artigo 16.º do ... oceanográficas, são abonadas ajudas de custo ... diárias, na sua totalidade ... ESTABELECE ... navios de investigação Mar Portugal, Noruega e ... Diplodus em terra, e na operação em ...
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Despacho n.º 271/2024
... âmbito da União Europeia (Islândia e Noruega). • Os administradores de uma sociedade, ... íveis) relativos a despesas com ajudas de custo e de compensação pela deslocação em viatura ... da raça e funcionalidade em vida, destinados à alimentação humana; c) Água ...
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Acórdão nº 4171/20.1T8LSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Maio de 2021
I–A força de caso julgado da sentença é um fenómeno essencial à garantia dos valores constitucionais da confiança e da segurança jurídica, bem como à prossecução da finalidade da pacificação social, e espraia-se sob diferentes prismas ou modalidades. II–Pode ocorrer por força da exceção do caso julgado, a qual reflete a denominada função negativa do caso julgado, com recurso à...
... a Ré recebeu uma proposta de trabalho na Noruega, proposta que decidiu aceitar, e quis levar ... onde manteve um bom e confortável nível de vida, e de onde regressou para Portugal em setembro de ... montante como contrapartida ou ajuda de custo pelo facto de residir no imóvel; - A Ré, desde ... -
Decreto-Lei n.º 52/2022
... e prolongar a vida saudável da população, atuando na preparação ... de qualidade e de custo-benefício; ... f) Desenvolver a implementação ... Douro, E. P. E ... Av. da Noruega ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... à proteção dos dados e à proteção da vida privada; ... c) O intercâmbio de experiências ... exportação de mercadorias se limitam ao custo aproximado dos serviços prestados e não ... , Malta, Países Baixos, Nova Zelândia, Noruega, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 25/2009, de 15 de Abril de 2009
... , a Repblica de Montenegro, o Reino da Noruega, a Romnia, a Repblica da Srvia e a Misso de ... e segurana pblica; de proteco da sade e da vida das pessoas e animais ou de preservao das ... , suas relaes comerciais ou elementos de custo ... Pases terceiros e organizaes internacionais ...
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Acórdão nº 240/23 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Maio de 2023
... para o gozo do direito ao respeito pela vida privada previsto no ... artigo 8.º da CEDH, o ... penal não poderia ser permitida a qualquer custo e sem equilibrar cuidadosamente ... os ... Eslovénia (desde 1998), na Finlândia e Noruega (desde 1999), na Dinamarca, ... Suíça, ...
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Portaria n.º 1404/2009, de 10 de Dezembro de 2009
... ão da Suiça): Islândia, Liechtenstein e Noruega; ... b) Os Estados membros da União Europeia ... conjugal, havendo rendimentos auferidos em vida pelo falecido, deve o titular desses rendimentos ... Custo das existências vendidas ou consumidas (vide ...
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Declaração de Rectificação n.º 39/2010, de 29 de Dezembro de 2010
... ânia 440 Luxemburgo 442 Malta 470 Noruega 578 Países Baixos 528 Polónia 616 ... e) do CIRC] Ajudas de custo e encargos com compensação pela deslocação em ... ão depreciáveis e activos intangíveis com vida útil indefinida [art.º 22.º n.º 1, al ...
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Acórdão nº 60/09.9TCFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Setembro de 2016
I. A Constituição da República Portuguesa não estabelece qualquer hierarquia entre o direito ao bom nome e reputação, e o direito à liberdade de expressão e informação, nomeadamente através da imprensa. Quando em colisão, devem tais direitos considerar-se como princípios suscetíveis de ponderação ou balanceamento nos casos concretos, afastando-se qualquer ideia de supra ou infravaloração abstrata.
... 3. Ao longo da vida do jornal estes dois réus têm sido sempre os ... ção portuária, prende-se com o facto do custo da operação portuária, no porto do ... , ser ... Noruega [GC], n.º 23118/93, § 43, CEDH 1999- VIII) ... -
Portaria n.º 108/2013
... duos, tendo em consideração critérios de custo-eficácia e ... de integração na estratégia ... produtos quanto atingem o fim de vida, e proceder à moni- ... torização e ... Estrangeiros do Reino da Noruega ...
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Acórdão nº 876/12.9TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Janeiro de 2016
I – Os swap constituem uma família de contratos que comporta entre as partes uma obrigação de pagamento – segundo as modalidades previstas pelo contrato- de umas importâncias calculadas; os contratos referem-se a produtos ou câmbios conexos a activos e a passivos financeiros. As modalidades previstas no contrato fixam os vencimentos dos pagamentos, a realização do pagamento integral...
... do financiamento “passou a saber qual o custo máximo desse financiamento, uma vez que, ... Europeia, no Reino Unido, no Japão, na Noruega, na Suécia, nos Estados Unidos da América, e na ... posterior, durante o período de vida da Operação, excepto quanto a (a) o primeiro ... -
Portaria n.º 1303/2010, de 22 de Dezembro de 2010
... e) do CIRC] Ajudas de custo e encargos com compensação pela deslocação em ... ão depreciáveis e activos intangíveis com vida útil indefinida [art.º 22.º n.º 1, al ... Noruega; ... b) Os Estados membros da União Europeia ...
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Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
... em contribuir para a melhoria do nível de vida e para o progresso da causa da paz mediante a ... comerciais ou elementos dos seus preços de custo. Com esta ressalva, a Alta-Autoridade deve ... DA DINAMARCA, DA IRLANDA, DO REINO DA NORUEGA E DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO ...
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Decreto n.º 41/79, de 14 de Maio de 1979
... , da República Italiana, do Reino da Noruega, da República Portuguesa, da República ... melhorariam a segurança e a qualidade de vida ... O projecto é muito ambicioso e, tendo em ... função das condições de segurança e do custo de transmissão, que é suportado pelo ...