custo de vida noruega
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Lei n.º 42/83, de 31 de Dezembro de 1983
... ) Deslocações ao estrangeiro; d) Ajudas de custo por deslocações que ultrapassem 90 dias ... legalmente autorizadas a explorar o ramo 'Vida' em Portugal, com o objectivo de garantir o ... ção concluídos entre Portugal e a Noruega e entre Portugal e a Holanda ... Artigo 31.º ...
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Declaração n.º DD2037, de 31 de Dezembro de 1983
... ) Deslocações ao estrangeiro; d) Ajudas de custo por deslocações que ultrapassem 90 dias ... legalmente autorizadas a explorar o ramo 'Vida' em Portugal, com o objectivo de garantir o ... ção concluídos entre Portugal e a Noruega e entre Portugal e a Holanda ... Artigo 31.º ...
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Decreto n.º 29/83, de 31 de Dezembro de 1983
... ) Deslocações ao estrangeiro; d) Ajudas de custo por deslocações que ultrapassem 90 dias ... legalmente autorizadas a explorar o ramo 'Vida' em Portugal, com o objectivo de garantir o ... ção concluídos entre Portugal e a Noruega e entre Portugal e a Holanda ... Artigo 31.º ...
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Declaração n.º DD2412, de 31 de Dezembro de 1983
... ) Deslocações ao estrangeiro; d) Ajudas de custo por deslocações que ultrapassem 90 dias ... legalmente autorizadas a explorar o ramo 'Vida' em Portugal, com o objectivo de garantir o ... ção concluídos entre Portugal e a Noruega e entre Portugal e a Holanda ... Artigo 31.º ...
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Declaração n.º DD2415, de 31 de Dezembro de 1983
... ) Deslocações ao estrangeiro; d) Ajudas de custo por deslocações que ultrapassem 90 dias ... legalmente autorizadas a explorar o ramo 'Vida' em Portugal, com o objectivo de garantir o ... ção concluídos entre Portugal e a Noruega e entre Portugal e a Holanda ... Artigo 31.º ...
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Resolução n.º 9/91, de 28 de Fevereiro de 1991
... tomam a responsabilidade de financiar o custo total do depósito regulador internacional de ... adequadas ao melhoramento do nível de vida da mão-de-obra no sector da borrachanatural ... 0,195 México ... 1,782 Noruega ...
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Relatório n.º 27/2008, de 01 de Julho de 2008
... da menção "ou equivalente"; Custo de peças concursais em montante superior ao ... íodo, o Tribunal interveio activamente na vida da INTOSAI, destacando-se como resultados do seu ... América, Bélgica, Dina- marca, Holanda, Noruega e Portugal -- do F-16 Multinational Fighter ...
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Acórdão nº 444/08 de Tribunal Constitucional (Port, 23 de Setembro de 2008
... 785,04, respeitante aos covos perdidos, ao custo da rocega, à perda de capturas, aos quinhões ... propriedade privada e à sua transmissão em vida ou por morte, nos termos da Constituição”, ... ça, Espanha, Grécia, Irlanda, Suécia, Noruega, Holanda, Finlândia, Dinamarca, e Bélgica (como ...
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Resolução n.º 6/90/M, de 24 de Abril de 1990
... Operacional Plurifundos (POP), com um custo global de 53,5 milhões de contos, ... ão do nível de rendimento e de qualidade de vida da população; Reforço do potencial económico; ... Federal da Alemanha, Áustria, Dinamarca, Noruega, Suécia e Finlândia ... Estas ligações são, ...
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Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
... , rubrica doação do Governo da Noruega destinada à instalação de uma rede de frio na ... áreas dos 'Recursos humanos e qualidade de vida' e do 'Desenvolvimento do sistema produtivo' ... 2 de Janeiro - fixa os valores máximos do custo do horário co-financiável, pelo Fundo Social ...
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Resolução n.º 4/89, de 24 de Fevereiro de 1989
... da produtividade, a elevação do nível de vida e a melhoria das condições de trabalho nos seus ... efectuadas tendo em devida consideração o custo do transporte e as necessidades previstas do ... 50 Nicarágua ... 0,8 Noruega ... 50 Panamá ... 0,2 Paraguai ... 0,8 Peru ...
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Resolução n.º 1/80/M, de 18 de Março de 1980
... ão das desigualdades, em termos de nível de vida e de rendimento, verificadas em relação aos ... O custo do projecto no ano em curso será de 5500 contos ... profissional no continente (INIP), na Noruega e noutros países; Participação em congressos ...
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Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985
... ávia, o Líbano, Malta, Marrocos, a Noruega, a Síria, a Suécia, a Suíça, a Tunísia e a ... , representativos dos diferentes sectores da vida económica e social dos novos Estados membros. O ... Espanha O custo médio anual das prestações em espécie é ...
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Relatório n.º 5/2005, de 08 de Julho de 2005
... , directa ou indirectamente, incorporados no custo final dos produtos; - Não foi regulamentada a ... Locais, visa melhorar a qualidade de vida nas cidades através de intervenções nas ... América, Bélgica, Dinamarca, Holanda, Noruega e Portugal - do F-16 MNFP - Multinational Fighter ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... c) As taxas e encargos correspondentes ao custo dos serviços prestados. 4 — Para cada ... ça pública, de protecção da saúde e da vida das pessoas, animais ou de preservação das ... , a República de Montenegro, o Reino da Noruega, a Roménia, a República da Sérvia e a Missão ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... c) As taxas e encargos correspondentes ao custo dos serviços prestados. 4 -- Para cada produto, ... ça pública, de protecção da saúde e da vida das pessoas, ani- mais ou plantas, de protecção ... , a República de Montenegro, o Reino da Noruega, a Roménia, a República da Sérvia e a Missão ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... c) As taxas e encargos correspondentes ao custo dos serviços prestados. 4 -- Para cada produto, ... ça pública, de protecção da saúde e da vida das pessoas, animais ou de preservação das ... , a República de Montenegro, o Reino da Noruega, a Roménia, a República da Sérvia e a Missão ...
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Acórdão nº 03P3174 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Março de 2004 (caso NULL)
1 - Aceita-se como crime de homicídio qualificado pela circunstância da alínea d) do n.º 2 do art. 132.º do CP (motivo fútil), tal como foi qualificado pelas instâncias, aquele em que, após uma noitada em bares, em que a vítima vinha no carro implicando com o amigo de longa data, este, ao entrar em casa e pretendendo a vítima entrar com ele, sem que nada até aí o tivesse feito prever, voltando-se
... num "estabelecimento comercial" nocturno (Noruega), em Cacilhas. 2 - Aps, e como era usual, ... A., por fora da agresso sofrida, tendo o custo respectivo sido de 5.200$00. 21 - C. A. era ... - individual e socialmente - como a vida, e um crime que pe em crise a segurana na deteno ... -
Acórdão nº 7195/2002-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Outubro de 2002
... ária na sua capacidade para influir na vida societária assume contornos diametralmente ... , na Áustria, na Bélgica, na Suíça, na Noruega, na Dinamarca ou na Finlândia ... [15] Não se ... do capital e a sua manutenção a todo o custo obedece a uma pura estratégia de perturbação ...
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Acórdão nº 7195/2002-7 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Outubro de 2002 (caso None)
... ária na sua capacidade para influir na vida societária assume contornos diametralmente ... , na Áustria, na Bélgica, na Suíça, na Noruega, na Dinamarca ou na Finlândia ... [15] Não se ... do capital e a sua manutenção a todo o custo obedece a uma pura estratégia de perturbação ...
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A "lealdade" no comércio ou as desventuras de uma iniciativa comunitária (análise crítica da directiva 2005/29/CE)
... contra os produtos que podem causar dano à vida e à saúde), o direito à informação ... Na Noruega, em 1953, foi criado o "Forbrukerradet " ... existem entre as legislações aumentam o custo e a complexidade das definições de aplicação, ...