curso medicina legal
3113 resultados para curso medicina legal
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Despacho n.º 2473/2018
... , de 21 de setembro de 2017, a Escola de Medicina submeteu para homologação a proposta de ... a Universidade do Minho para a criação do curso de Medicina, designadamente quanto à adoção de ... que estejam enquadrados pelo regime legal da aquisição de serviços; j) Colaboradores ...
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Aviso n.º 6634-B/2019
... na carreira especial médica - área de Medicina Geral e FamiliarNos termos do disposto no artigo ... ício profissional;vi) Certidão/diploma do curso de pós-graduação, desde que de duração não ... prevalece sobre qualquer outra preferência legal ...
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Decreto-Lei n.º 53/2021
... necessário à investigação médico-legal em múltiplas situações. É imprescindível, ... é realizada pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. (INMLCF, I ... previsível das alterações climáticas em curso apontam no sentido de um aumento do risco de ...
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Aviso n.º 20325/2021
... de 14 postos de trabalho, na área da medicina intensiva, para a categoria de assistente da ... curso de pós -graduação, desde que de duração não ... prevalece sobre qualquer outra preferência legal ...
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Deliberação n.º 969/2017
... Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. (INMLCF, I ... docentes e não investigadores.Frequentou o curso de Pós-Graduação em Ciências Empresariais - ...
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Deliberação n.º 969/2017
... Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. (INMLCF, I ... docentes e não investigadores.Frequentou o curso de Pós-Graduação em Ciências Empresariais - ...
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Regulamento n.º 515/2019
... 1.º Deontologia 1 - A Deontologia da medicina dentária é o conjunto de normas de natureza ica e legal que, com caráter de permanência e a necessária ... tratamento ou à adesão ao tratamento em curso pelo doente. 3 - Também não configura comércio ...
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Despacho (extrato) n.º 4872/2019
... Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., datada de 26 ... e estrangeiras, sendo de relevar o Curso de Pós-Graduação em Avaliação do Dano ...
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Portaria n.º 177/2020
... ífica extraordinária em exercício em medicina geral e familiar. O Programa do XXII Governo ... agosto - diploma que estabelecia o regime legal das carreiras médicas. Do exposto, e no sentido ... Artigo 3.º Organização e gestão do curso de formação Sem prejuízo da coordenação da ...
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Aviso n.º 7280/2016
... admissão à segunda fase de candidatura ao Curso de Mestrado em Enfermagem, com início no ano ... licenciados em Enfermagem, ou equivalente legal;b) Duas (2) vagas para os candidatos que sejam ... de PortugalOutras EntidadesCentro de Medicina ...
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Despacho n.º 8351/2023
... ção em Engenharia de Tecidos e Medicina Regenerativa; Área de ... Especialização em ... nados com o curso ... ** Necessários 36 ECTS em unidades ... é fixado anualmente pelos Órgãos Legal e ... Estatutariamente competentes do IST ... O ...
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Regulamento n.º 842/2019
... de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas. Proposta de ... 2 - O órgão legal e estatutariamente competente para decidir sobre ... e, normalmente, realizado no final de um curso; Monografia - trabalho original, da autoria do ...
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Despacho n.º 9669/2019
... de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas. Nos termos dos ... 2 - O órgão legal e estatutariamente competente para decidir sobre ... e, normalmente, realizado no final de um curso; Monografia - trabalho original, da autoria do ...
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Acórdão nº 0250A/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Setembro de 2005
... exercido a odontologia, mas antes a medicina, pelo que não se enquadra na definição ... anulado, tivesse sido praticado um acto legal, devendo a Administração praticar os actos ... odontologistas habilitados com o curso de medicina, não invocando o despacho recorrido ...
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Acórdão nº 00139/09.7BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Novembro de 2015
1. Não é nula a decisão que rejeitou liminarmente uma petição executiva indicando como fundamentos esta não ser, substancialmente, uma petição de execução do julgado anulatório, mas atacar novos actos por novos fundamentos que não foram conhecidos no processo principal, declarativo, assim apontando inequivocamente, para o disposto no 176º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos e no...
... º do CPC, pelo que não havia fundamento legal para o indeferimento ... A recorrida ... ção final da classificação de acesso ao curso de medicina por titulares de grau de licenciado e ... -
Regulamento n.º 173/2020
... de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas. Nos termos da ... competentes por força de determinação legal e estatutária aplicável em cada instituição a ... e, normalmente, realizado no final de um curso; Monografia - trabalho original, da autoria do ...
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Aviso n.º 7344/2019
... aberto concurso para candidatura ao curso de Mestrado em Enfermagem, com início no ano ... licenciados em Enfermagem, ou equivalente legal;b) Quinze (15) vagas para os candidatos que sejam ... de PortugalOutras EntidadesCentro de Medicina ...
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Edital n.º 1080/2018
... -se saber que, perante esta Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e pelo prazo de 30 dias ... um(a) candidato(a), por despacho do órgão legal e estatutariamente competente da Universidade de ... Liderança de projetos de investigação em curso, financiados por concursos competitivos de ...
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Deliberação n.º 338/2023
... ção do pré-requisito para determinado curso em determinada instituição abrange ... a ... órgãos legal e estatutariamente competentes informar a ... 8083 Ciclo Básico de Medicina ... 0160 Faculdade de Ciências e Tecnologia da ...
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Aviso n.º 8414/2017
... aberto concurso para candidatura ao Curso de Mestrado em Enfermagem, com início no ano ... licenciados em Enfermagem, ou equivalente legal;b) Vinte (20) vagas para os candidatos que sejam ... de PortugalOutras EntidadesCentro de Medicina ...
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Aviso n.º 6833/2018
... aberto concurso para candidatura ao Curso de Mestrado em Enfermagem, com início no ano ... licenciados em Enfermagem, ou equivalente legal;b) Quinze (15) vagas para os candidatos que sejam ... de PortugalOutras EntidadesCentro de Medicina ...
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Regulamento n.º 521/2020
... Integrado do Mestrado Integrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas para a ... competentes por força de determinação legal e estatutária aplicável em cada Escola Médica ... e, normalmente, realizado no final de um curso; Monografia - trabalho original, da autoria do ...
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Despacho n.º 10136/2016
... No quadro fixado por este diploma legal, a Universidade do Algarve e o Centro Hospitalar ... Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina da Universidade do Algarve; c) O n.º 3 da ... ífica; Considerando que a abertura dum novo curso de Medicina na Universidade do Algarve veio abrir ...
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Despacho n.º 4397/2019
... de Acesso ao Mestrado Integrado em Medicina do ICBAS por Titulares de Licenciatura Preâmbulo ... do concurso especial de acesso ao curso de Medicina do ICBAS para titulares de ... , da qualidade de gerente e/ou representante legal da entidade. 9 - Caso a declaração apresentada ...
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Aviso n.º 15003/2019
... do Conselho Científico da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, em reunião de 21 de ... do contrato inicial ou da renovação em curso;b) Por aplicação de qualquer das causas de ... prevalece sobre qualquer outra preferência legal ...