curso medicina legal
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2000/M, de 21 de Março de 2000
... das seguintes habilitações: a) Curso superior ministrado nas escolas superiores de ... Superior de Alcoitão, ou seu equivalente legal; b) Curso ministrado no âmbito das s do ensino superior de medicina dentária, no que se refere às profissões de ...
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Aviso n.º 13110/2021
... para a admissão de 100 candidatos ao curso de formação de inspetores da Polícia ... , Técnica Ajudante 1.ª Classe de Medicina Legal do Instituto Nacional de Medicina Legal e ...
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Aviso n.º 6890/2016
... de pessoal não docente da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (Instituto de ... legal: Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, nas ... e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior; k) Decreto-Lei n.º 40/2007, ...
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Aviso n.º 6294/2017
... de pessoal não docente da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (Instituto de ... legal: Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, nas ... e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior; m) Decreto-Lei n.º 40/2007, ...
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Despacho n.º 10202/2021
... doutoramento em Engenharia de Tecidos, Medicina Regenerativa ... e Células Estaminais ... O ... Sob proposta dos órgãos legal e estatutariamente competentes do Instituto de ... em vigor, para todos os anos do curso, no ano letivo 2021/2022; ... Revogo o despacho ...
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Decreto-Lei n.º 77/2023
... com aproveitamento de curso ou estágio técnico-militar adequados ... N.º ... que implicam o exercício de competências legal- ... mente previstas para os militares ... 2 — ... habilitados com o grau de mestre em medicina, admitidos por concurso regulado por ... portaria ...
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Aviso n.º 5521/2018
... de Técnico Superior, na área de Medicina Veterinária, conforme caracterização no mapa e pessoal e disposição legal.Para efeitos do disposto no n.º 2 do artigo ... que por despacho de 28 de março do ano em curso, do Presidente da Câmara Municipal, se encontra ...
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Despacho n.º 281/2022
... grado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas para o Instituto ... competentes por força de determinação legal e estatutária aplicável em cada Escola Médica; ... e, normalmente, realizado no final de um curso; ... (2) Monografia — trabalho original, da ...
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Despacho n.º 281/2022
... de Estudos Inte- grado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas para o Instituto ... competentes por força de determinação legal e estatutária aplicável em cada Escola Médica; ... e, normalmente, realizado no final de um curso; (2) Monografia — trabalho original, da autoria ...
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Deliberação (extrato) n.º 457/2023
... ções académicas: Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina da Univer- ... sidade ... de Coimbra, em 2008. Curso de Especialização em Saúde Pública da ... Medicina Legal, em 2018 ... Experiência profissional: Médico ...
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Aviso n.º 2400/2019
... do Conselho Científico da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, de 15 de janeiro de ... do contrato inicial ou da renovação em curso;b) Por aplicação de qualquer das causas de ... prevalece sobre qualquer outra preferência legal ...
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Em vigor
Lei n.º 110/91
... do conselho directivo da Secção de Medicina Dentária da Ordem dos Médicos. 2 - As ... último caso, tenha obtido equivalência do curso reconhecida pela APMD, bem como aquele que sendo ... com inscrição em vigor, desde que seja legal o objectivo da convocação e de acordo com os ...
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Aviso n.º 9425/2021
Aviso n.º 9425/2021Sumário: Curso de pós-licenciatura de especialização em ... de Licenciado em Enfermagem ou equivalente legal, obtido em instituição de ensino superior ... & ResearchOutras EntidadesCentro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão - Santa ...
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Regulamento n.º 157/2021
... ção das novas especialidades da Medicina Dentária foi iniciado com sucesso pela Ordem dos ... sido obtido o reconhecimento específico do curso reconhecida pela OMD, mediante parecer da ... de ensino superior no âmbito do regime legal do presente regulamento e nos termos e para os ...
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Despacho n.º 6727/2018
... dos Estatutos do Instituto de Higiene e Medicina" Tropical da Universidade NOVA de Lisboa, a altera\xC3" ... anuais, acompanhadas da certificação legal de contas; e) Pronunciar-se sobre os restantes ... ão tem qualquer efeito sobre os mandatos em curso ...
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Despacho n.º 7312/2021
... aos Estatutos do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, ... ções, de acordo com o enquadramento legal. Artigo 29.º Competências da Comissão de ... ão tem qualquer efeito sobre os mandatos em curso ...
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Edital n.º 1330/2022
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Faculdade de Medicina Veterinária ... Edital n.º 1330/2022 ... selho Científico, perfazendo o mínimo legal de horas letivas estabelecido por lei, durante 5 ... curso, neste último caso por um período máximo 5 ...
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Regulamento n.º 90/2022
... grado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas ... Regulamento ... competentes por força de determinação legal e estatutária aplicável em cada Escola Médica ... e, normalmente, realizado no final de um curso; ... N.º 21 31 de janeiro de 2022 Pág. 122 ...
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Deliberação n.º 900/2023
... Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P ... Politécnico do Porto ... Curso LAB Justiça — Programa de Inovação e Cultura ...
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Aviso n.º 8878/2016
... de pessoal não docente da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa. Nos termos ... legal: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Lei Geral do ... do 12.º ano de escolaridade ou de curso que lhe seja equiparado, nos termos da alínea b) ...
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Acórdão nº 00474/20.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2021
1- A sentença só é nula por falta de fundamentação quando seja de todo omissa relativamente à fundamentação de facto ou de direito e ainda quando a fundamentação de facto ou de direito seja insuficiente e em termos tais que não permitam ao destinatário da decisão judicial a perceção das razões de facto e de direito da decisão judicial. 2- Por força dos princípios da utilidade, economia e...
... no Paço (…), e contra a FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, com sede na Azinhaga ... úde, prosseguir o seu projeto de concluir o curso de medicina; No ano letivo de 2019/2020, tentou ... pretendeu alcançar com a sua estipulação legal ... 1.2. O TAF de Coimbra proferiu despacho ... -
Aviso n.º 7178/2018
... concurso para admissão à candidatura ao Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em ... de Licenciado em Enfermagem ou equivalente legal;2.2 - Ser detentor do título profissional de ... de PortugalOutras EntidadesCentro de Medicina ...
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Despacho n.º 5112/2018
... º 1 do Artigo 42.º do supracitado diploma legal (o grau é atribuído por todas as instituições ... édicas Abel Salazar, da Faculdade de Medicina, da Faculdade de Desporto, da Faculdade de ... , cuja aprovação confere um Diploma de Curso de Doutoramento (não conferente de grau) em ...
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Aviso (extrato) n.º 17111-B/2020
... de trabalhadores, para a área da medicina intensiva, para o preenchimento de 15 postos de ... curso de pós -graduação, desde que de duração não ... prevalece sobre qualquer outra preferência legal.16 - Igualdade de oportunidades no acesso ao ...
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Aviso n.º 9586/2020
Aviso n.º 9586/2020Sumário: Curso de pós-licenciatura de especialização em ... de Licenciado em Enfermagem ou equivalente legal devidamente reconhecido, ou ser titular de um ... de PortugalOutras EntidadesCentro de Medicina ...