convenção colectiva trabalho turismo
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 110/2005 de 3 de Novembro
... AE entre a AÇORTUR - Investimentos Turísticos dos Açores, S.A. e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços da Horta - Alteração salarial e outras ... CAPÍTULO I ... Área, âmbito e vigência ... Cláusula 2.ª ... 2 - O presente AE ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 9/2009 de 11 de Maio
AE entre a Empresa Farias, Lda. e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços da Horta - Alteração salarial e outra ... Alteração salarial e outra ao Acordo de Empresa publicado no Jornal Oficial, II ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 41/2010 de 20 de Dezembro
A.E. entre a Empresa Farias, Lda e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços da Horta - Alteração salarial e outras ... O AE publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 72, de 14 de Abril de 2008, com ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 27 de Setembro
... e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e outros Serviços do ex-Distrito da Horta ... Capítulo I ... ÁREA E VIGÊNCIA ... Cláusula 1.ª ... O presente Acordo Colectivo de Trabalho ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 25/2009 de 29 de Junho
... entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos dos Açores - Revisão Global - Rectificação ... Por lapso, no Jornal Oficial, II Série, n.º 111, de 15 de Junho de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 29/2009 de 27 de Julho
... entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos dos Açores - Revisão Global - Rectificação ... A requerimento das partes outorgantes, procede-se à transcrição ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 3/2011 de 2 de Fevereiro
CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores - Alteração salarial e outras ... Cláusula 38.ª A ... Banco de Horas ... 1 - O ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 70/2007 de 26 de Abril
... CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria da Horta e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços da Horta - Alteração salarial e outras ... O presente acordo altera o CCT publicada no Jornal Oficial, IV Série, n.º 15, de 4 ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 21/2009 de 15 de Junho
AE entre a AÇORTUR - Investimentos Turísticos dos Açores, SA e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços da Horta - Alteração salarial e outras ... Alteração salarial e outras ao AE publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 62, ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 26/2007 de 22 de Outubro
AE entre a EVT - Empresa de Viação Terceirense, Lda. e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo - Constituição da Comissão Paritária ... Nos termos da cláusula 38.ª do AE celebrado entre a EVT - ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 15 de Novembro
... CCT ENTRE A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO EX-DISTRITO DA HORTA E O SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DOS TRANSPORTES, TURISMO E OUTROS SERVIÇOS DO MESMO EX-DISTRITO ... CAPITULO I ... ÁREA, ÂMBITO, VIGÊNCIA E DENUNCIA DO CONTRATO ... Cláusula 1.ª ... (ÂMBITO E ÁREA) ...
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Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto de 2003
... /2003 de 27 de Agosto Aprova o Código do Trabalho A Assembleia da República decreta, nos termos da ... públicas Ao trabalhador de pessoa colectiva pública que não seja funcionário ou agente da ... ável até à entrada em vigor de convenção colectiva que disponha sobre a matéria, ... ) Para efectuar trabalhos nos sectores do turismo, hotelaria, restauração, em hospitais e outros ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 9/2007 de 14 de Setembro
AE entre a AÇORTUR - Investimentos Turísticos dos Açores, SA e o Sind. dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços da Horta - Alteração salarial e outras ... O presente acordo altera o AE com revisão global publicada no Jornal Oficial, IV ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 13/2008 de 17 de Março
CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores - Alteração salarial e outras ... Cláusula 60.ª ... Diuturnidades ... 1 - Aos ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 51/2009 de 29 de Dezembro
... Turismo" e Outros Serviços de Angra do Heroísmo e Outro - Revisão Global ... O CCT publicado no Jornal Oficial, IV Série, n.º 5, de 9 de Março de 2006, \xC3" ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1980 de 24 de Janeiro
... ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ANGRA DO HEROÍSMO - SECTOR DE HOTELARIA E SIMILARES E O SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DOS TRANSPORTES, TURISMO E OUTROS SERVIÇOS DE ANGRA DO HEROÍSMO ... CAPÍTULO I ... ÁREA E VIGÊNCIA ... Cláusula 1.ª ... O presente Contrato Colectivo de Trabalho ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1978 de 9 de Novembro
... SUAS ASSOCIADAS QUE NESTE ANTIGO DISTRITO EXERÇAM A INDÚSTRIA HOTELEIRA E SIMILARES E O SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DOS TRANSPORTES, TURISMO E OUTROS SERVIÇOS DE ANGRA DO HEROÍSMO, PUBLICADO NO B.M. T. N.º 24 DE 30/12/76 ... CAPÍTULO I ... ÁREA E VIGÊNCIA ... CLÁUSULA 3.ª ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 18/2008 de 31 de Março
AE entre a AÇORTUR - Investimentos Turísticos dos Açores, S.A. e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços da Horta - Alteração salarial e outras e texto consolidado ... Alterações à revisão global ao AE publicadas no Jornal ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 16/2007 de 26 de Dezembro
CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de São Miguel e Santa Maria (Sectores de Hotelaria, Similares e Golfe) - Revisão Global ... CAPÍTULO I ... Área, âmbito e ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 16/2007 de 26 de Dezembro
CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de São Miguel e Santa Maria (Sectores de Hotelaria, Similares e Golfe) - Revisão Global ... CAPÍTULO I ... Área, âmbito e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... prisão, com particular destaque para o trabalho a favor da comunidade e a pena de multa. Longe ... como titular dos órgãos de uma pessoa colectiva, sociedades ou mera associação de facto, ou em ... Salvo tratado ou convenção internacional em contrário, a lei penal ... Organização de viagens para fins de turismo sexual com menores 1 - Quem, no contexto da ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1980 de 3 de Abril
... ALTERAÇÕES AO CCT ENTRE A CÂMARA DO COMERCIO DE PONTA DELGADA E O SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DOS TRANSPORTES, TURISMO E OUTROS SERVIÇOS DO MESMO EX-DISTRITO, PUBLICADO NO JORNAL OFICIAL, lI SERIE, N.º 44 (2.º SUPL.) de 7-12-78 - SECTOR DA INDÚSTRIA HOTELEIRA E ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1981 de 3 de Setembro
... COLECTIVO DE TRABALHO PARA OS MOTORISTAS, METALÚRGICOS E METALO-MECÂNICOS, CELEBRADO ENTRE O SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DOS TRANSPORTES, TURISMO E OUTROS SERVIÇOS DE ANGRA DO HEROÍSMO E A CÂMARA DO COMÉRCIO DE ANGRA DO HEROÍSMO ... Cláusula 2.ª ... (VIGÊNCIA) ... O presente Contrato ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 27 de Setembro
... CCT entre a Câmara do Comércio do Ex - Distrito de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e outros Serviços do mesmo Ex-Distrito ... Por ter sido publicada com incorrecção no Jornal Oficial, II Serie, n.º 44, Suplemento , de 7 de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1981 de 27 de Agosto
... DE TRABALHO CELEBRADO ENTRE O SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DAS INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS E O SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DOS TRANSPORTES, TURISMO E OUTROS SERVIÇOS DE ANGRA DO HEROÍSMO E A CÂMARA DO COMÉRCIO DE ANGRA DO HEROÍSMO. — SECTOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL. — RECTIFICAÇÃO ...