convenção colectiva trabalho turismo
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 110/2005 de 3 de Novembro
...AE entre a AÇORTUR - Investimentos Turísticos dos Açores, S.A. e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços da Horta - Alteração salarial e outras. CAPÍTULO I. Área, âmbito e vigência. Cláusula 2.ª. Âmbito. 1 - (…). 2 - O ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 9/2009 de 11 de Maio
. AE entre a Empresa Farias, Lda. e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços da Horta - Alteração salarial e outra. Alteração salarial e outra ao Acordo de Empresa publicado no Jornal Oficial, II série, ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 41/2010 de 20 de Dezembro
. A.E. entre a Empresa Farias, Lda e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo" e Outros Serviços da Horta - Alteração salarial e outras. O AE publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 72, de 14 de Abril de 2008, com altera\xC3"...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 27 de Setembro
...e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e outros Serviços do ex-Distrito da Horta. Capítulo I. ÁREA E VIGÊNCIA. Cláusula 1.ª. O presente Acordo Colectivo de Trabalho obriga, de um ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 25/2009 de 29 de Junho
... entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos dos Açores - Revisão Global - Rectificação. Por lapso, no Jornal Oficial, II Série, n.º 111, de 15 de Junho de 2009, ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 29/2009 de 27 de Julho
... entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos dos Açores - Revisão Global - Rectificação. A requerimento das partes outorgantes, procede-se à transcrição integral ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 3/2011 de 2 de Fevereiro
... CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores - Alteração salarial e outras. Cláusula 38.ª A. Banco de Horas. 1 - O período normal ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 70/2007 de 26 de Abril
...CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria da Horta e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços da Horta - Alteração salarial e outras. O presente acordo altera o CCT publicada no Jornal Oficial, IV Série, n.º 15, de 4 de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 21/2009 de 15 de Junho
. AE entre a AÇORTUR - Investimentos Turísticos dos Açores, SA e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços da Horta - Alteração salarial e outras. Alteração salarial e outras ao AE publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 62, de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 26/2007 de 22 de Outubro
. AE entre a EVT - Empresa de Viação Terceirense, Lda. e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo - Constituição da Comissão Paritária. Nos termos da cláusula 38.ª do AE celebrado entre a EVT - ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 15 de Novembro
...CCT ENTRE A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO EX-DISTRITO DA HORTA E O SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DOS TRANSPORTES, TURISMO E OUTROS SERVIÇOS DO MESMO EX-DISTRITO. CAPITULO I. ÁREA, ÂMBITO, VIGÊNCIA E DENUNCIA DO CONTRATO. Cláusula 1.ª. (ÂMBITO E ÁREA). O presente ...
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Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto de 2003
.../2003 de 27 de Agosto Aprova o Código do Trabalho A Assembleia da República decreta, nos termos da ... públicas Ao trabalhador de pessoa colectiva pública que não seja funcionário ou agente da ...ável até à entrada em vigor de convenção colectiva que disponha sobre a matéria, ...) Para efectuar trabalhos nos sectores do turismo, hotelaria, restauração, em hospitais e outros ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 9/2007 de 14 de Setembro
. AE entre a AÇORTUR - Investimentos Turísticos dos Açores, SA e o Sind. dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços da Horta - Alteração salarial e outras. O presente acordo altera o AE com revisão global publicada no Jornal Oficial, IV ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 13/2008 de 17 de Março
. CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores - Alteração salarial e outras. Cláusula 60.ª. Diuturnidades. 1 - Aos trabalhadores ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 51/2009 de 29 de Dezembro
...Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo e Outro - Revisão Global. O CCT publicado no Jornal Oficial, IV Série, n.º 5, de 9 de Março de 2006, é ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1980 de 24 de Janeiro
... ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ANGRA DO HEROÍSMO - SECTOR DE HOTELARIA E SIMILARES E O SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DOS TRANSPORTES, TURISMO E OUTROS SERVIÇOS DE ANGRA DO HEROÍSMO. CAPÍTULO I. ÁREA E VIGÊNCIA. Cláusula 1.ª. (ÂMBITO). O presente Contrato Colectivo de Trabalho ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1978 de 9 de Novembro
... SUAS ASSOCIADAS QUE NESTE ANTIGO DISTRITO EXERÇAM A INDÚSTRIA HOTELEIRA E SIMILARES E O SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DOS TRANSPORTES, TURISMO E OUTROS SERVIÇOS DE ANGRA DO HEROÍSMO, PUBLICADO NO B.M. T. N.º 24 DE 30/12/76. CAPÍTULO I. ÁREA E VIGÊNCIA. CLÁUSULA 3.ª. (inicio de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 18/2008 de 31 de Março
. AE entre a AÇORTUR - Investimentos Turísticos dos Açores, S.A. e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços da Horta - Alteração salarial e outras e texto consolidado. . Alterações à revisão global ao AE publicadas no Jornal ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 16/2007 de 26 de Dezembro
. CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de São Miguel e Santa Maria (Sectores de Hotelaria, Similares e Golfe) - Revisão Global. CAPÍTULO I. Área, âmbito e ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 16/2007 de 26 de Dezembro
. CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de São Miguel e Santa Maria (Sectores de Hotelaria, Similares e Golfe) - Revisão Global. CAPÍTULO I. Área, âmbito e ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1980 de 3 de Abril
...ALTERAÇÕES AO CCT ENTRE A CÂMARA DO COMERCIO DE PONTA DELGADA E O SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DOS TRANSPORTES, TURISMO E OUTROS SERVIÇOS DO MESMO EX-DISTRITO, PUBLICADO NO JORNAL OFICIAL, lI SERIE, N.º 44 (2.º SUPL.) de 7-12-78 - SECTOR DA INDÚSTRIA HOTELEIRA E ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1981 de 3 de Setembro
... COLECTIVO DE TRABALHO PARA OS MOTORISTAS, METALÚRGICOS E METALO-MECÂNICOS, CELEBRADO ENTRE O SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DOS TRANSPORTES, TURISMO E OUTROS SERVIÇOS DE ANGRA DO HEROÍSMO E A CÂMARA DO COMÉRCIO DE ANGRA DO HEROÍSMO. Cláusula 2.ª. (VIGÊNCIA). O presente Contrato produzirá ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 27 de Setembro
...CCT entre a Câmara do Comércio do Ex - Distrito de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e outros Serviços do mesmo Ex-Distrito. Por ter sido publicada com incorrecção no Jornal Oficial, II Serie, n.º 44, Suplemento , de 7 de Dezembro ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1981 de 27 de Agosto
... DE TRABALHO CELEBRADO ENTRE O SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DAS INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS E O SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DOS TRANSPORTES, TURISMO E OUTROS SERVIÇOS DE ANGRA DO HEROÍSMO E A CÂMARA DO COMÉRCIO DE ANGRA DO HEROÍSMO. — SECTOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL. — RECTIFICAÇÃO. ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 40/2010 de 4 de Novembro
. Contrato Colectivo de Trabalho entre a Câmara do Comércio de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de São Miguel e Santa Maria -Sector de Transportes, Oficinas de Reparação e Pintura, Estações de Serviços e Postos de ...