convenção colectiva trabalho turismo
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 7/2007 de 14 de Setembro
CCT entre a Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo (Sector de Hotelaria e Similares) - Constituição da Comissão Paritária ... Nos termos da cláusula ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 36/2009 de 10 de Agosto
... entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores - Sector de Comércio e Indústria de Transformação de Carnes e Explorações Avícolas ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 5/2007 de 13 de Setembro
AE entre a E.V.T. - Empresa de Viação Terceirense, Lda. e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo - Integração em Níveis de Qualificação ... Por não constar, procede-se à integração em níveis de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1980 de 29 de Maio
... CCT DOS MOTORISTAS DE LIGEIROS E PESADOS, METALÚRGICOS E METALO-MECÂNICOS, CELEBRADO ENTRE O SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DOS TRANSPORTES, TURISMO E OUTROS SERVIÇOS E A CÂMARA DO COMÉRCIO DE ANGRA DO HEROÍSMO ... (Publicado no B.T.E., 1.ª Série, n.º 2 de 15-1-1977 e J.O., II Série, n.º ...
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Portaria n.º 549/2008, de 27 de Junho de 2008
... O contrato colectivo de trabalho entre a CAP - Confederaçáo dos Agricultores de ... A CAP celebrou outra convençáo colectiva de trabalho com a FESAHT - Federaçáo dos ... , Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, publicada no mesmo Boletim e também ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1978 de 7 de Dezembro
... CCT entre a Câmara do Comércio do ex-distrito de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, turismo e outros serviços do mesmo ex-distrito ... 1 - Tabelas salariais para os sectores de Transportes Colectivos de Mercadorias, de Passageiros e Aluguer ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 22 de Fevereiro
... CONVENÇÕES COLECTIVAS DE TRABALHO ... CCT entre a Câmara do Comércio e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes Turismo e Outros Serviços do ex-Distrito de Ponta Delgada (sector de Indústria Hoteleira e Similares) ... Por ter sido publicado com diversas ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 130/2006 de 23 de Novembro
... CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de São Miguel e Santa Maria (Sector de Hotelaria, Similares e Golfe) - Constituição da Comissão Paritária ... Nos termos da ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 110/2006 de 19 de Outubro
... CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria da Horta e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativo asa região Autónoma dos Açores (Sector de Prestação de Serviços de Segurança Privada) - Integração em níveis de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 2/2006 de 12 de Janeiro
... entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores - Sector de Prestação de Serviços de Limpeza e Similares - Rectificação ... A pág ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 59/2005 de 23 de Junho
... entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores - Sector de Prestação de Serviços de Limpeza e Similares - Constituição da Comissão ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 20/2005 de 10 de Março
... CCT entre a Câmara do Comércio da Horta e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços da Horta, publicado no Jornal Oficial IV Série, n.º 15, de 4 de Novembro de 2004 - Constituição da Comissão Paritária ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 13/2009 de 25 de Maio
CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de São Miguel e Santa Maria (Sector de Transportes, Oficinas de Reparação e Pintura, Estações de Serviço e Postos de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 145/2006 de 28 de Dezembro
... entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Sector de Prestação de Serviços de Segurança Privada) - Constituição da Comissão ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 146/2006 de 28 de Dezembro
... CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria da Horta e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Sector de Prestação de Serviços de Segurança Privada) - Constituição da Comissão ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 7/2007 de 25 de Janeiro
... entre a Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços Correlativos da Região Autónoma dos Açores - Sector de Prestação de Serviços de Segurança Privada - Integração em níveis de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 9/2005 de 13 de Janeiro
... CCT entre a Câmara do Comércio da Horta e o SINDESCOM- Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos, da Região Autónoma dos Açores, (Sector de Comércio e Indústria de Transformação de Carnes e Explorações ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 13/2007 de 8 de Fevereiro
... CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de São Miguel e Santa Maria (Sectores de Transportes, Oficinas de Reparação e Pintura, Estações de Serviço e Postos de ...
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Decreto-Lei n.º 198/2001, de 03 de Julho de 2001
... : Categoria A - Rendimentos do trabalho dependente; Categoria B - Rendimentos ... patronal com viagens e estadas, de turismo e similares, não conexas com as funções ... , administrador ou gerente de pessoa colectiva, as importâncias auferidas, a qualquer título, ... 2 - Quando existir convenção para eliminar a dupla tributação celebrada por ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 22 de Fevereiro
... ção ao CCT-Motoristas de Ligeiros e Pesados, metalúrgicos e metalomecânicos celebrado entre o Sindicato dos Profissionais de Transportes, Turismo e Outros Serviços e a Associação Comercial e Industrial de Angra do Heroísmo, publicado no boletim do trabalho e emprego, I Série, n.º 2, de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1981 de 26 de Novembro
... Convenção Colectiva de Trabalho ... CCT ENTRE A CÂMARA DO COMÉRCIO DE PONTA DELGADA E O SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DOS TRANSPORTES TURISMO E OUTROS SERVIÇOS DO MESMO EX-DISTRITO — SECTOR DA INDÚSTRIA HOTELEIRA E SIMILARES (Alteração Salarial e Outras) — Rectificação ...
- Convenção Colectiva de Trabalho N.º 22/2011 de 2 de Novembro
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Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
... » qualquer pessoa singular ou colectiva que preste serviços de transporte aéreo, ... o 108 da Organizaçáo Internacional do Trabalho, quando em serviço; f) Sejam nacionais de ... 1 - Sem prejuízo de formas de turismo ou intercâmbio juvenil, a autoridade competente ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 318/2021
... ínea b), subalínea iii), do Código do Trabalho, na redação introduzida pela Lei n.º 93/2019 ... b)-ii) (cessação da vigência de convenção coletiva), a violação do direito de ... sazonal no setor agrícola ou do turismo"\". [39] Ou seja, no espaço de uma década, a dura\xC3" ... "Os trabalhadores e a Contratação Colectiva ...
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Acórdão nº 3910/16.0T8VIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Junho de 2018
I- Conforme decorre do artigo 496º, nº 1 do CT/2009, a convenção colectiva obriga o empregador que a subscreve ou que esteja filiado em associação de empregadores celebrante, bem como os trabalhadores ao seu serviço que sejam membros da associação sindical outorgante. II- É o princípio da filiação consagrado neste preceito (ou mais correctamente o princípio da dupla filiação) que estabelece a...
... Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro instaurou a ... do Centro do CCT (Contrato Colectivo de Trabalho) celebrado entre a AHP e a FETESE – Federação ... ência, as normas constantes da convenção colectiva passam a fazer parte integrante do ...