contratos de trabalho a prazo
-
Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... instrumento de regulação coletiva de trabalho seguem o regime aplicável aos planos não ... empresas de seguros ou de ressegu- ros contratos para a garantia da cobertura dos riscos de morte ... sujeitos a publicação obrigatória no prazo" de 30 dias a contar da data da respetiva celebra\xC3" ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/A, de 14 de Outubro de 2009
... çóes públicas, o regime do contrato de trabalho em funçóes públicas e respectivo regulamento, ... 4 - Náo pode haver lugar, durante o prazo de um ano, a mobilidade por afectaçáo ... ços e ou de categoria e, ainda, os contratos a termo resolutivo, certo ou incerto e as ...
-
Aviso n.º 13132/2007, de 20 de Julho de 2007
... Renovao de contratos de trabalho a termo resolutivo certo ... Para os ... de trabalho a termo resolutivo certo pelo prazo de um ano com Guiomar Aurora Pereira da Silva ...
-
Aviso n.º 9778/2007, de 30 de Maio de 2007
Aviso n.o 9778/2007 ... Contratos de trabalho a termo resolutivo certo ... Para os ... de trabalho a termo resolutivo certo, pelo prazo de um ano, com Dbora Cristina Csar Florindo, com ...
-
Aviso n.º 10677/2007, de 12 de Junho de 2007
Aviso n.o 10 677/2007 ... Contratos de trabalho a termo resolutivo certo ... Para os ... de trabalho a termo resolutivo certo, pelo prazo de um ano, com Ana Sofia Duarte Paixo e Vnia ...
-
Aviso n.º 9780/2007, de 30 de Maio de 2007
Aviso n.o 9780/2007 ... Renovao de contratos de trabalho a termo resolutivo certo ... Para os ... de trabalho a termo resolutivo certo pelo prazo de um ano com Adelaide Cristina Rodrigues ...
-
Contrato n.º 520/2007, de 05 de Março de 2007
... 2006, foram ratificadas as renovaes dos contratos de trabalho a termo certo, celebrados pelo prazo ...
-
Contrato n.º 340/2007, de 07 de Fevereiro de 2007
... 2006, foram ratificadas as renovaes dos contratos de trabalho a termo certo, celebrados pelo prazo ...
-
Contrato n.º 521/2007, de 05 de Março de 2007
... 9 de Maio de 2006, foram ratificados os contratos de trabalho a termo certo celebrados, pelo prazo ...
-
Contrato n.º 524/2007, de 05 de Março de 2007
... 9 de Maio de 2006, foram ratificados os contratos de trabalho a termo certo celebrados, pelo prazo ...
-
Contrato n.º 344/2007, de 07 de Fevereiro de 2007
... Cerqueira ratificada a renovao dos contratos de trabalho a termo certo, celebrados pelo prazo ...
-
Contrato n.º 525/2007, de 05 de Março de 2007
... 2006, foram ratificadas as renovaes dos contratos de trabalho a termo certo, celebrados pelo prazo ...
-
Contrato n.º 345/2007, de 07 de Fevereiro de 2007
... e a Rosa Neves da Silva ratificados os contratos de trabalho a termo certo, celebrados pelo prazo ...
-
Contrato n.º 528/2007, de 05 de Março de 2007
... 9 de Maio de 2006, foram ratificados os contratos de trabalho a termo certo, celebrados pelo prazo ...
-
Contrato n.º 288/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
... 2006, foram ratificadas as renovaes dos contratos de trabalho a termo certo celebrados pelo prazo ...
-
Contrato n.º 515/2007, de 05 de Março de 2007
... 2006, foram ratificadas as renovaes dos contratos de trabalho a termo certo, celebrados pelo prazo ...
-
Contrato n.º 517/2007, de 05 de Março de 2007
... 2006, foram ratificadas as renovaes dos contratos de trabalho a termo certo, celebrados pelo prazo ...
-
Contrato n.º 518/2007, de 05 de Março de 2007
... de 2006, foi ratificada a renovao dos contratos de trabalho a termo certo celebrados, pelo prazo ...
-
Decreto-Lei n.º 84/2019
... , fotocopiadoras, scanner e em contratos de impressão, com exceção dos contratos em ... c) e d) do artigo 31.º da Lei Geral do Trabalho" em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo \xC3" ... área das finanças, para reavaliação no prazo de 15 dias. 3 - Para efeitos do acesso à ...
-
Lei n.º 95/2019
... produz efeitos com a entrada em vigor, no prazo máximo de 180 dias, da legislação de ... suficientes e saudáveis de vida, de trabalho e de lazer. 2 - O direito à proteção da saúde ... Base 25 Contratos para a prestação de cuidados de saúde 1 - ...
-
Lei n.º 75-B/2020
... próprias, nem a celebração de contratos ou a realização de despesas por parte daquelas ... , de natureza pública ou privada, por um prazo não superior a dois meses, não renovável, para ... úde para o orçamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que se ...
-
Decreto-Lei n.º 57/2016
... programa do Governo, a realização de contratos para investigadores doutorados será feita de ... ção dos estímulos adequados, a médio prazo o novo regime de emprego científico visa ... a promoção da segurança e justiça no trabalho podem ser compatibilizadas, na esteira das ...
- Acórdão nº 0040063 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Fevereiro de 2000 (caso None)
-
Lei n.º 112/2017
... serviços abrangidos pela Lei Geral do Trabalho" em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo \xC3" ... e 4 de maio de 2017, ao abrigo de contratos emprego-inserção, contratos ... procedimentos concursais são abertos no prazo de 30 dias a contar da data de entrada em vigor ...
-
Aviso n.º 7718/2007, de 26 de Abril de 2007
... Prorrogao de contrato de trabalho a termo resolutivo ... Para os devidos efeitos ... Janeiro, foi prorrogado, por mais um ano, o prazo dos contratos de trabalho a termo resolutivo, ...