contrato leasing

1822 resultados para contrato leasing

  • Anúncio de procedimento n.º 7309/2024
    ... : 87.859,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP DC 15/2024 Descrição: CONTRATO DE ...
  • Anúncio de procedimento n.º 8356/2017
    ... ónico: dca@cm-loures.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso Público para a celebração de contrato de Locação , Leasing, de 12 veículos ligeiros de passageiros do tipo pequeno furgão, a ...
  • Anúncio de procedimento n.º 5934/2020
    ... : compras@cascaisambiente.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CPUB010.DFR.2020 - Contrato de locação financeira mobiliária ... : CPUB010.DFR.2020 - Contrato de locação financeira mobiliária (leasing), para aquisição de 1 viatura pesada equipada com sistema de recolha com ...
  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 965/2018
  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 107/2019
  • n.º 10096/2022
    ... Endereço Eletrónico: agere@agere.pt ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: CONTRATO DE LEASING PARA A AQUISIÇÃO DE UM ...
  • Anúncio de procedimento n.º 3425/2021
    ... gab.planeamento@cm-crato.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de Viaturas Diversas para o Município do Crato com Recurso a Contrato de Locação Financeira na Modalidade de Leasing - Fornecimento por LotesDescrição sucinta do objeto do contrato: ...
  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 109/2019
  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 108/2019
  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 1108/2021
  • n.º 7864/2022
    ... Endereço Eletrónico: geral@cmav.pt ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: PF 731/2022 - Contrato de locação ra (Leasing) para ... aquisição de duas viaturas novas ligeiras de passageiros 100% ...
  • Anúncio de procedimento n.º 5147/2024
    ... : 165.815,94 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP02/2024 Descrição: Celebração de um contrato para locação financeira 'leasing' para aquisição de uma escavadora giratória com rodas, destinado ao ...
  • Anúncio de procedimento n.º 4922/2024
    ... : 144.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP02/2024 Descrição: Celebração de um contrato para locação financeira 'leasing' para aquisição de uma escavadora giratória com rodas, destinado ao ...
  • Anúncio de procedimento n.º 807/2018
    ... ónico: dca@cm-loures.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Contrato de financiamento através de locação financeira mobiliária ... de financiamento através de locação financeira mobiliária (Leasing), pelo período de 60 (sessenta) meses, destinado à aquisição de um ...
  • Anúncio de procedimento n.º 9057/2017
    ... ónico: contratos@fagar.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso Público sem publicidade internacional para a celebração de um contrato de aquisição de serviços delocação financeira (leasing) com a FAGAR tendo em vista a aquisição de 6 (seis) viaturas - Processo ...
  • Acórdão nº 477/15.0PASXL-A.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Março de 2017

    1.-O locatário de veículo automóvel adquirido por contrato de leasing, tem legitimidade para apresentar queixa por danos causados no mesmo; 2.-O cônjuge que danifica bem comum utilizado pelo outro cônjuge, pratica um crime de dano. (Sumário elaborado pelo Relator)

    ... de ambos à data da prática dos factos tendo ambos celebrado um contrato de leasing com vista a adquirir a sua propriedade ... A instrução ...
  • Acórdão nº 6604/13.4TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Outubro de 2016

    1- Não há no quadro legal actual, nem mesmo na jurisprudência e doutrina maioritárias, qualquer oposição à admissibilidade do contrato de leasing restitutivo, no qual a garantia é uma das suas funções. 2- Mas já se deve ter por proibido esse contrato quando o mesmo é utilizado para esconder um verdadeiro pacto comissório, procurando, assim, evitar as normas legais que o vedam e a sua...

    ... , para este efeito, o seguinte procedimento: - Seria celebrado um contrato de compra e venda, por via do qual os AA. declarariam vender ao 1º Réu o ... João L, bem como os documentos que titulam a compra e venda e leasing, o crédito em conta do preço da compra e venda (€:800.000,00 - ver Doc ...
  • Acórdão nº 679/22.2T8TVD.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-05-10

    I – Propiciado pelo desenvolvimento económico e pela criatividade jurídico-financeira vão surgindo novos mecanismos de fomento de circulação económica, de lucros, produtividade e vendas (de preferência com custos e riscos menos elevados), o que se vai fazendo com recurso à utilização do estruturante princípio da liberdade contratual (entre nós consagrado no artigo 405.º do Código Civil). II –...

    ... - que celebrou com um requerido um contrato de locação operacional, mediante o qual a requerente se comprometeu a ... , delineando e/ou desenvolvendo novas figuras contratuais, como o leasing, o aluguer de longa duração, o renting, as joint-venture , o ...
  • Acórdão nº 5882-09.8TVLSB.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Dezembro de 2015

    - Celebrado um contrato pelo qual uma entidade bancária se obriga, enquanto “arranger”, a encontrar financiadores de um projecto de construção de um parque eólico, cabendo-lhe igualmente a montagem e estruturação da operação, o que implicava a validade da estrutura a utilizar para a operação, tal contrato tem uma natureza mista de contrato de prestação de serviços e, mais...

    ... com a sua conduta ilícita e com a revogação sem justa causa do Contrato de Mandato entre ambas celebrado ... Pede também a condenação das ... obteve não foi em regime de "Project Finance", mas em "leasing", que tem uma estrutura financeira completamente diferente da operação ...
  • Acórdão nº 895/21.4T8FNC-B.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-02-14

    I–A impugnação da matéria de facto em sede de recurso é mais do que uma manifestação de inconformismo inconsequente exigindo, com seriedade, razoabilidade e proporcionalidade, nos termos do artigo 640.º do Código de Processo Civil: - a indicação motivada (sintetizada nas Conclusões) dos concretos factos incorrectamente julgados – n.º 1, alínea a); - a especificação dos concretos meios probatórios

    ... os avais, desde que estivesse munido de cópia certificada do contrato de alteração da titularidade das acções, exigência que foi ... e da B ... Leasing, porquanto os assuntos eram tratados no mesmo balcão, com as mesmas ...
  • Acórdão nº 9651/16.OT8LSB.L1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2020
    ... ,15 a título de restituição dos valores pagos em cumprimento do contrato celebrado entre as partes, com fundamento no incumprimento da ré, bem ... das rendas e encargos que estivessem em dívida num contrato de leasing respeitante à aquisição de um ecógrafo pela Ré que seria, igualmente, ...
  • Acórdão nº 2232/05.6TBPNF.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Fevereiro de 2013
    ... satisfeitas pelos autores ao Banco Millennium BCP, SA por via do contrato elencado em 9) e até efectivo e integral pagamento, acrescida de juros de ... esta ser adquirida pelo Recorrente HH no âmbito de um contrato de leasing celebrado com a legítima proprietária da mesma Instituição Financeira ...
  • Acórdão nº 6489/13.0BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 2023-01-11

    I - Para efeitos de custos ou perdas do exercício (artigo 23.º do CIRC, na redação coeva - 1993), o nexo de causalidade no apuramento da menos valia tributária, queda-se, pela existência da relação de causalidade económica, no sentido de que basta que o custo seja realizado no interesse da empresa, em ordem, à obtenção de lucros. II - Os custos suportados com a aquisição dos imóveis estão...

    ... Quanto, por outra via, aos gastos que se prendem com o próprio contrato de locação financeira - e que o locador repercute sobre o locatário -, ... /82 de 04/08, que institui o regime fiscal de locação financeira (leasing ...
  • Acórdão nº 22325/04.6YYLSB-A.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Outubro de 2012

    1. É lícito aos avalistas que tiveram intervenção no pacto de preenchimento, ou contrato de leasing subjacente a livrança opor ao beneficiário a excepção material de preenchimento abusivo do título. Cabe-lhes, nesse caso, o ónus da prova dos factos constitutivos da excepção. 2. Deve admitir-se liminarmente a oposição com tais fundamentos por modo a que, os mesmos oponentes, possam vir a...

    ... : Os apelantes avalistas, no título exequendo, outorgaram no contrato de «leasing» subjacente ao preenchimento da livrança tendo assinado o ...
  • Acórdão nº 6313/2007-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Outubro de 2007
    ... restituir-lhe o veículo ( ... ), dada a resolução do respectivo contrato de leasing, e solidária de todas as RR a pagar-lhe a quantia de ...

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