contrato gerencia trabalho
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Anúncio de concurso urgente n.º 298/2019
... @gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso público para ... Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres ...
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Acórdão nº 709/05.2TTSNT.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Fevereiro de 2009
1. Se na acção se discute se o acordo verbal celebrado, em Janeiro de 2003, entre um trabalhador e duas empresas juridicamente distintas, segundo o qual aquele se obrigou a exercer por conta destas as funções de analista informático, consubstancia uma relação laboral plúrima e se essa relação podia ser constituída naqueles termos e condições, a apreciação desta questão deve ser feita à luz da...
... ção, com processo comum, emergente de contrato individual de trabalho, contra B ... , Lda eC ... , ... - Anúncio n.º 183/2020 de 29 de maio de 2020
- Anúncio n.º 417/2023 de 21 de agosto de 2023
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Relatório n.º 10/2017
... Em resultado do nosso trabalho não identificámos qualquer distorção material ... as obrigações de desempenho de um contrato, ao momento do reconhecimento do rédito de uma ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2021 de 29 de julho de 2021
... Lda., quando readmitir ao seu serviço um trabalhador cujo contrato tenha sido rescindido anteriormente por parte da Empresa ou mútuo ...
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Acórdão nº 00193/12.4BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Janeiro de 2015
I. Tendo ficado provado nos autos que, além da circunstância de a revertida ser a única gerente (de direito) da sociedade devedora originária, praticou um conjunto de actos em nome e em representação da sociedade executada, e não vindo tal factualidade posta em causa no recurso, é de concluir que ficou demonstrado nos autos que aquela, para além de deter a qualidade de gerente de direito da...
... 09/20021030, foi registado o contrato de constituição da sociedade comercial “B ... , ... Barros, identificou-se como colega de trabalho da Oponente, e declarou que a C ... “era ... -
Acórdão nº 2041/15.4T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Maio de 2016
1- Figurando no pacto social uma cláusula, nos termos da qual gerência fica afecta a todos os sócios, sendo a ora recorrente representada, para esse efeito, por um associado que a sua direcção venha a indicar para cada mandato social, dever-se-á concluir que ocorre, por parte da recorrente, o direito de indicar para o referido cargo um seu associado. 2-Este direito não foi violado com a...
... o processo de redução de postos de trabalho - causas, critérios, trabalhadores envolvidos e ... , nº 3 do CSC, a gerência atribuída no contrato a todos os sócios não se entende conferida aos ... -
Constituição de Associação N.º 1051/2006 de 15 de Dezembro
... i) Oficinas de trabalho ... Artigo 4.º ... A organização e ... com a associação salvo se de contrato resulta manifesto benefício para a associação ...
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Parecer n.º 2/2018
... aos termos acordados com o Eurostat em contrato celebrado para o desenvolvimento de um projeto ... pela recuperação do mercado de trabalho. O PIB na área do euro registou uma variação ...
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Acórdão nº 1137/21.8T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Novembro de 2021
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil). 1- No âmbito das sociedades por quotas, o art. 214º do CSC, confere a todos os sócios, independentemente de serem detentores de um capital social mínimo, um direito à informação, que pode ser exercido a todo o tempo e que se desdobra numa tripla vertente: a) o direito à informação em sentido estrito, que confere aos...
... ção, entidade adjudicante, objeto do contrato, designadamente da obra a que respeita, se esse ... -- Discriminação dos contratos de trabalho que a sociedade manteve em vigor em cada um dos ... -
Aviso n.º 7386/2017
... artigo 92.º e seguintes da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei ... previamente constituída, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
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Aviso n.º 7386/2017
... artigo 92.º e seguintes da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei ... previamente constituída, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 4/2018
... @cm-oeiras.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO" Designação do contrato: Aquisição da prestaç\xC3" ... ; g) Pelo incumprimento do horário de trabalho definido, o montante de 250 (duzentos e ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 3/2018
... @cm-oeiras.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público ... no prazo máximo de 10 dias, um Plano de Trabalho, o qual deverá ser baseado na periodicidade de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 30/2022
... 3 596 262,00 3 596 262,00 01.02.02 Trabalho em dias de descanso,feriados e Hrs ... Espec. - Serv. Natureza Informática - contrato de Impressão 127 472,00 127 472,00 ...
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Aviso (extrato) n.º 17683/2023
... para o preenchimento de dois postos de trabalho na modali- ... dade de contrato de trabalho em ...
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Acórdão nº 06S4106 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Fevereiro de 2008
I - Face ao disposto no n.º 1 do art. 72.º do CPT/81, a arguição de nulidades da sentença ou dos acórdãos da Relação (por força do estatuído no art. 716.º do CPC), deve ser feita expressa e separadamente no requerimento de interposição do recurso, e não nas respectivas alegações, sob pena de se considerarem extemporâneas e delas se não conhecer. II - A rescisão do contrato por iniciativa do...
... acção ordinária, emergente de contrato individual de trabalho, que a ré Empresa-A, Lda ... -
Aviso n.º 14608/2016
... ção.1.1 - Caraterização dos postos de trabalho":Refª A - Núcleo de Controlo Orçamental da Dire\xC3" ... conclusão; Controlo da faturação do contrato; Manter atualizados os mapas de apoio à gestão ...
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Aviso n.º 14608/2016
... ção.1.1 - Caraterização dos postos de trabalho":Refª A - Núcleo de Controlo Orçamental da Dire\xC3" ... conclusão; Controlo da faturação do contrato; Manter atualizados os mapas de apoio à gestão ...
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Aviso (extrato) n.º 16347/2020
... comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico/a superior ... de técnico/a superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
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Aviso (extrato) n.º 14959/2020
... para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, alidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
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Aviso n.º 1886/2018
... - técnico superior.3 - N.º de postos de trabalho - Um (1).4 - Remuneração - correspondente à ... previamente constituída, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
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Aviso n.º 1886/2018
... - técnico superior.3 - N.º de postos de trabalho - Um (1).4 - Remuneração - correspondente à ... previamente constituída, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
- Anúncio n.º 566/2023 de 24 de novembro de 2023