Anúncio n.º 417/2023 de 21 de agosto de 2023
Data de publicação | 21 Agosto 2023 |
Número da edição | 160 |
Órgão | Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas |
Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Região Autónoma dos Açores
Serviço/órgão/pessoa de contato
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Endereço (*)
Largo do Colégio, n.º 4
Código postal (*)
9500-054
Localidade (*)
Ponta Delgada
Telefone (00351)
296 206 200
Fax (00351)
296 629 249
Endereço eletrónico (*)
drop@azores.gov.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Projeto de execução para a requalificação das instalações do 2.º ciclo da EBI de Lagoa, ilha de São Miguel – Açores
Descrição sucinta do objeto do contrato
O objeto do contrato a celebrar é a aquisição de serviços para a elaboração do projeto de execução das instalações do 2.º ciclo da EBI de Lagoa, ilha de São Miguel – Açores
Tipo de contrato
aquisição de serviços (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (1) (*)
71200000-0
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até: Clique aqui para introduzir uma data.
ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não
É utilizado um leilão eletrónico? (*) não
É adotada uma fase de negociação? (*) não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não
5 - Divisão em lotes (*) não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Designação do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (2) (*)
Clique aqui para introduzir texto.
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Açores
Concelho:
Lagoa
Código NUTS (3):
PT200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
180 dias ou Clique aqui para introduzir texto. meses
8 - Documentos de habilitação
1. No âmbito do procedimento de ajuste direto a celebrar na sequência do concurso de conceção, o concorrente sobre cujo trabalho de conceção recaia a decisão de seleção deve apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da notificação da decisão de adjudicação, os documentos comprovativos das habilitações previstas no artigo 7.º, sob pena de caducidade da seleção do respetivo trabalho, nomeadamente:
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