contrato colectivo trabalho ipss 2009
67 resultados para contrato colectivo trabalho ipss 2009
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Declaração de Rectificação N.º 3/2011 de 7 de Fevereiro
... aprovou as alterações à Portaria n.º 21/2009, de 24 de Março, com as alterações ... (***) A criação de um posto de trabalho implica a existência de um contrato de trabalho ... n) «IPSS», as instituições particulares de ... rural, natural e cultural, de interesse colectivo dos Açores, nas várias ilhas, enquanto factor ...
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Portaria N.º 7/2011 de 27 de Janeiro
A Portaria n.º 21/2009, de 24 de Março, com as alterações ... (***) A criação de um posto de trabalho implica a existência de um contrato de trabalho ... n) «IPSS», as instituições particulares de ... rural, natural e cultural, de interesse colectivo dos Açores, nas várias ilhas, enquanto factor ...
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Portaria n.º 521/2009, de 14 de Maio de 2009
... ónio rural na óptica do interesse colectivo, enquanto factor de identidade e de atractividade ... Contrato de parceria o documento de constituiçáo de uma ... çóes particulares de solidariedade social (IPSS) as instituiçóes abrangidas pelo Decreto -Lei ... em matéria de segurança e higiene no trabalho; ... g) Manterem um sistema de contabilidade nos ...
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Acórdão nº 160/17.1GBLGS.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Setembro de 2019
... Nos presentes autos de processo Comum Colectivo, com o número acima mencionado, do Tribunal ... ), a comprovar nos autos no mesmo prazo, à IPSS Casa da Nossa Senhora da Conceição, em ... ou facilitou a que outrem fizesse esse trabalho ... E- Imputar a prática ao arguido de certos ... criminal de Portimão, por decisão de 19/2/2009, transitada a 15/11/2010, pela prática, em 2005, ... Posteriormente, celebrou um contrato de 1 ano com a Câmara Municipal de Lagos, tendo ...
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Portaria N.º 67/2011 de 25 de Julho
... introduzir alterações à Portaria n.º 21/2009, de 24 de Março, com as alterações ... c) Empresas Municipais; ... d) IPSS, ONG e ONGA; ... e) Serviços da Secretaria ... contrato de financiamento o beneficiário dispõe de um ... rural, natural e cultural, de interesse colectivo dos Açores, nas várias ilhas, enquanto factor ... apoio majorado por número de postos de trabalho criados, da criação líquida de posto(s) de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 51/2009 de 29 de Dezembro
... 1 - O presente contrato colectivo de trabalho - adiante designado apenas ... ço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias ... 5 - As diuturnidades são ...
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Acórdão nº 954/20.0T8CTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Março de 2021
I – A nota de culpa é a peça fundamental no procedimento disciplinar, na medida em que é ela que delimita a acusação relevante quer na fase intra-empresarial, quer mais tarde em sede judicial ao ser apreciada a licitude do despedimento. II - Daí que na apreciação judicial do despedimento o empregador apenas possa invocar factos e fundamentos constantes da decisão de despedimento...
... da justa causa de resolução do contrato de trabalho, sustentando que a trabalhadora ... não escritas as respostas do tribunal colectivo sobre questões de direito e bem assim as dadas ... portaria, pois nem todos os funcionários de IPSS são essenciais, por ex. porteiros, motoristas, ... em face do regime consagrado no actual CT de 2009 ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... dos Açores, na Horta, em 26 de Novembro de 2009. O Presidente da Assembleia Legislativa, ... não é aplicável às relações de trabalho entre empresas de moagem se- diadas nos distritos ... Fomentar as parcerias, com IPSS, ONG e outras, pros- seguindo com o ... crescimento na procura do transporte colectivo e consequentemente uma diminuição do número ... passageiros inter-ilhas quer por via do contrato de serviços de interesse económico geral ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2010, de 17 de Setembro de 2010
... de Migrantes (2007) e, mais recentemente, em 2009, o Relatório de Desenvolvimento Humano das ... o anterior, foi elaborado a partir de um trabalho conjunto de todos os ministérios e de ... em parceria com associaçóes de imigrantes, IPSS, ONG e cooperativas (MAOT/IHRU, I. P.) ... Criar ... 919/2010 ... de 17 de Setembro ... O contrato ... de 17 de Setembro ... O contrato colectivo ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 9/2010 de 7 de Abril
... Cláusula 1.ª ... 1 - O presente Contrato Colectivo de Trabalho - adiante designado apenas ... ço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias ... 5 - As diuturnidades são ... produzem efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2009 ...
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Acórdão nº 8605/13.3TBCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2016
I - Através da medida de confiança a instituição com vista a futura adoção procura-se encaminhar a criança para uma desejável adoção - a futura adoção é o essencial fim desta medida - sem que os passos a dar neste sentido possam ser estorvados pela inoportuna e inconsistente rejeição da anuência dos pais. II - Se é certo que a “futura adoção” preconizada para a criança tem de...
... Em relatório do ISS datado de 25-05-2009, elaborado no âmbito da Regulação do Poder ... e sem grande motivação para o trabalho, vive na "dependência" de uma moradora do Bairro ... a qual presta serviço, já não tinha contrato com o Agrupamento de Escolas, assim como por a ... , juntamente com a Equipa de RSI, com várias IPSS para integrar o BB em equipamento de infância, ... ância - com o acórdão deste tribunal colectivo ... ===================================== Nos ... -
Portaria N.º 21/2009 de 24 de Março
... em sentido lato, dá-se continuidade ao trabalho desenvolvido no âmbito dos Programas LEADER II e ... n) «IPSS», as instituições particulares de ... q) «Parceria privada», o contrato" ou a união de contratos de gestão ou colaboraç\xC3" ... rural, natural e cultural, de interesse colectivo dos Açores, nas várias ilhas, enquanto factor ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... 20 686-(248) 7.5.2 - Execução do contrato de cessão de créditos públicos sobre a ... correntes, com destaque para os subsídios a IPSS com acordos de cooperação ... 20 686-(331) ... MTS Ministério do Trabalho e da Solidariedade ... MUS Monetary Unit ... Secções Regionais e aprovados por um colectivo especial do Tribunal de Contas, nos termos do ... ões do Tesouro - Médio prazo, 3,95% - Julho 2009' junto de um sindicato bancário, encargo que ...
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Acórdão nº 864/18.1T8CSC-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Agosto de 2021
“[…É] também no interesse da criança que os laços entre ela e a sua família se mantenham, salvo nos casos em que a família se revela particularmente indigna: quebrar este vínculo equivale a cortar a criança das suas próprias raízes. Daí resulta que o interesse da criança impõe que só em circunstâncias particularmente excepcionais se permita a quebra do laço familiar, e que tudo seja...
... de tal processo judicial, um tribunal colectivo (de 3 juízes, dois deles sociais) aplicou, por ... 17.-Entre 2009 e 2011 SC foi seguida no Hospital Júlio de Matos ... na zona do Porto devido a ter ficado sem trabalho, e consequentes rendimentos, depois de a empresa ... ; - que o Projecto V promovido pela Candeia - IPSS - com sede no Lumiar, pretende angariar, ... senhorio da progenitora não lhe fez contrato de arrendamento e quando requisitou o imóvel do ... -
Acórdão nº 319/14.3GCVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Dezembro de 2018
I. As declarações de co-arguido não constituem prova proibida. II. Estão, contudo, as mesmas sujeitas para a respectiva valoração ao cabal cumprimento do disposto no artigo 345º do Código do Processo Penal, de molde a garantir o princípio do contraditório. III. Não obstante a prática jurisprudencial ter vindo a alinhar de acordo com três diversas perspectivas, quais sejam as que: . a prova...
... Nos presentes autos de Processo Comum Colectivo que seguem termos sob o nº 319/14.3GCVRL no ... contrato de arrendamento do espaço e os contratos de ... de X, junto à secretária / espaço de trabalho do Arguido D. M., foram encontradas e apreendidas ... cometidos, nomeadamente o de entregar a IPSS ou ao Estado uma contribuição monetária, nunca ... para comprar um automóvel (compra feita em 2009 ou 2010, ao Arguido A. N.) e no fim do ... -
Acórdão nº 3320/01.3JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Janeiro de 2012
I - Quando a lei, na versão vigente à data dos factos [art. 275°, n° 2, do CP, na redação dada pela Lei n.º 65/98, de 2/9], refere "substância capaz de produzir explosão nuclear" o que interessa é a capacidade de determinada substância ser susceptível de, por si ou manipulada de forma adequada, produzir explosão nuclear. II - Como crime de perigo abstracto, não se pode confundir a...
... , nos autos de processo comum (Tribunal Colectivo) nº 3320/01.3JAPRT, foi proferido acórdão, em ... de veículo automóvel e horas de trabalho dos funcionários desta empresa, praticado ... , em 22 de Abril de 2002, foi objecto de Contrato Promessa de Compra e Venda celebrado entre o ... IPSS, sem fins lucrativos, com registo definitivo dos ... Depois, a Lei nº 17/2009, de 6.5, alterou o artigo 2º, nº 1, passando a ... -
Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... as Grandes Opções do Plano para 2005-2009 A Assembleia da República decreta, nos termos da ... Mercado de Trabalho, Emprego e Formação ... Melhor Protecção Social ... ícito nas Grandes Opções assenta num contrato de confiança entre o Estado, os empresários e ... de transportes, em particular os de uso colectivo, generalizando a instalação de instrumentos ... parcerias com Autarquias Locais, IPSS, organizações profissionais e associações ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... ças e da Administraçáo Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde devem ... , durante os primeiros três anos de contrato, do pagamento das respectivas contribuiçóes ... estacionamento coberto, individual ou colectivo, fechado ou aberto, o coeficiente de ajustamento ... 2007 2008 2009 Anos ... Seguintes TOTAL ... TOTAL PIDDAC ... Decreto-Lei n. 20/90, de 13 de Janeiro (IPSS ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... ível de uma maior pressão no mercado de trabalho regional ... População residente -- Rec ... ço rural que abrirão ao público em 2008 e 2009, pelo que são pre- visíveis novos aumentos da ... contrato" de con- cessão da gestão e exploração dos aer\xC3" ... çores Serão concedidos apoios financeiros a IPSS e equipara- das, para implementação de uma rede ... e da respectiva procura do transporte colectivo, de forma criai maior mobilidade aos utentes e a ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... úblico e imponha o primado do interesse colectivo, reforçando a confiança dos cidadãos no Estado ... Capitais Património do Estado Economia Trabalho e Emprego Turismo Agricultura Pescas Florestas ... forma progressiva, aumenta o recurso ao contrato individual de trabalho por parte dos empregadores ... para a liberalização do sector postal até 2009; - desenvolvimento e implementação de um ... ção e regulamentação do Estatuto das IPSS; - regulamentação do Registo das IPSS e ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... de controlo na atribuição de subsídios a IPSS com acordo ... 15 296-(307) 12.5.2 - Evolução ... e Inspecção das Condições de Trabalho ... IDIL Instituto Nacional para o ... Secções Regionais e aprovados por um colectivo especial do Tribunal de Contas, nos termos do ... habitação própria ou cessado o contrato de arrendamento. Nesses casos, quando não lhe ... à colecta de IRC até 31 de Dezembro de 2009, que podem ir até ao limite de 1 299 385 000$, ...
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Relatório 11-D/2007, de 17 de Julho de 2007
... E se é certo que há que aprofundar o trabalho junto do segmento das instituiçóes da economia ... , nomeadamente: cooperativas de habitaçáo, IPSS, santas casas da misericórdia e fundaçóes; ... dos seus patrimónios objecto de contrato de gestáo com o Banco Português de Gestáo. às ... - O Banco náo subscreveu o Acordo Colectivo de Trabalho Vertical do sector bancário pelo que ... 0 7-21-09 - Koninklijke KPN NV - Julho de 2009 ... 2 000 1 000 2 023 023 2 013 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... no Plano de Estabilidade e Crescimento 2005-2009, elaborado em Junho último, e negociado com a ... activa exercerá pressões no mercado de trabalho, no sentido de se criarem mais postos de ... e o sistema educativo, e num projecto colectivo, onde a gradual tomada de consciência de cada um ... ção específica com entidades públicas e IPSS com Centros de Atendimento e Acompanhamento ... ódromos Regionais, dando cumprimento ao contrato de concessão da gestão e exploração dos ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
... no Plano de Estabilidade e Crescimento 2005-2009, elaborado em Junho último, e negociado com a ... activa exercerá pressões no mercado de trabalho, no sentido de se criarem mais postos de ... e o sistema educativo, e num projecto colectivo, onde a gradual tomada de consciência de cada um ... ção específica com entidades públicas e IPSS com Centros de Atendimento e Acompanhamento ... ódromos Regionais, dando cumprimento ao contrato de concessão da gestão e exploração dos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... no Plano de Estabilidade e Crescimento 2005-2009, elaborado em Junho último, e negociado com a ... activa exercerá pressões no mercado de trabalho, no sentido de se criarem mais postos de ... e o sistema educativo, e num projecto colectivo, onde a gradual tomada de consciência de cada um ... ção específica com entidades públicas e IPSS com Centros de Atendimento e Acompanhamento ... ódromos Regionais, dando cumprimento ao contrato de concessão da gestão e exploração dos ...