constituição republica portuguesa pdf
5526 resultados para constituição republica portuguesa pdf
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Aviso n.º 7659/2024/2
... não ocupados com vista à constituição de vínculo de emprego público por tempo ... portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ... aviso na 2.ªsérie do Diário da República" com informação da sua publicação. 21—\xEE\x81" ...
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Edital n.º 704/2019
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... do contrato;3.4 - Domínio da língua portuguesa falada e escrita;3.5 - O candidato de ...
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Edital n.º 705/2019
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... do contrato;3.4 - Domínio da língua portuguesa falada e escrita;3.5 - O candidato de ...
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Edital n.º 706/2019
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... do contrato;3.4 - Domínio da língua portuguesa falada e escrita;3.5 - O candidato de ...
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Aviso n.º 10750/2023
... 20 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... NEGÓCIOS ESTRANGEIROS ... de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de ... pessoal docente ... a) A docência nos cursos de língua portuguesa; ... b) A alfabetização, em português, de ...
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Aviso n.º 4496-A/2024
... 323-(21) Diário da República, 2.ª série PARTE G UNIDADE LOCAL DE SAÚDE ... de procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de enfermeiros ... (deverão ser traduzidos em língua portuguesa e com selo de tradutor certificado); 14.5 — As ...
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Edital n.º 1440/2022
... 116 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE ÉVORA ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto ... , bem como ter domínio da língua portuguesa", inglesa e francesa, falada e escrita ... III.3 \xE2" ...
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Edital n.º 1119/2021
... 210 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE ÉVORA ... da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... , exceto os de expressão oficial portuguesa, ... deverão entregar documento, reconhecido ...
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Edital n.º 645/2023
... 107 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE ÉVORA ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto ... tura, bem como ter domínio da língua portuguesa falada e escrita ... III.3 — Caso o ...
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Edital n.º 346/2022
... 284 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... de Estudos Africanos de Língua Portuguesa, ou de Estudos Brasileiros, ... ou de Estudos ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto ...
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Aviso (extrato) n.º 22304/2023
... 196 Diário da República, 2.ª série PARTE G CENTRO HOSPITALAR ... de procedimento concursal para a constituição de reserva de recrutamento para o exercício de ... 9.º da Constitui- ção da República Portuguesa e no artigo 99.º do Decreto -Lei n.º 52/2022, ...
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Aviso (extrato) n.º 22304/2023
... 196 Diário da República, 2.ª série PARTE G CENTRO HOSPITALAR ... de procedimento concursal para a constituição de reserva de recrutamento para o exercício de ... 9.º da Constitui- ção da República Portuguesa e no artigo 99.º do Decreto -Lei n.º 52/2022, ...
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Edital n.º 908/2021
... ção do presente edital no Diário da República, com vista à ocupação de um posto de trabalho ... - Os candidatos devem dominar a língua portuguesa (falada e escrita) a um nível que permita a ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, o IPCB promove ativamente uma política de ...
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Edital n.º 44/2022
... 237 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Admi- ... nistração ...
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Edital n.º 44/2022
... 237 Diário da República, 2.ª série PARTE E UNIVERSIDADE DE LISBOA ... da alínea h ) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Admi- nistração ...
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Declaração de Retificação n.º 757-A/2017
... n.º 697/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 20 de setembro de ... os dos países de expressão oficial portuguesa, deverão declarar ser titulares [ ... ]» deve ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração ...
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Edital n.º 864/2017
... ção do presente Edital no Diário da República, concurso documental internacional de ... por instituição de ensino superior portuguesa, nos termos do disposto no artigo 4.º do ... da posse dos requisitos gerais de constituição de relação jurídica de emprego público, ...
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Edital n.º 600/2017
... ção do presente Edital no Diário da República, concurso documental internacional de ... por instituição de ensino superior portuguesa, nos termos no Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 ... da posse dos requisitos gerais de constituição de relação jurídica de emprego público, ...
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Edital n.º 166/2018
... ção do presente Edital no Diário da República, concurso documental internacional de ... por instituição de ensino superior portuguesa, nos termos do disposto no artigo 4.º do ... da posse dos requisitos gerais de constituição de relação jurídica de emprego público, ...
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Edital n.º 629/2016
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por universidade portuguesa.III.3 - A equivalência ou reconhecimento ou ...
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Edital n.º 673/2016
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por universidade portuguesa.III.3 - A equivalência ou reconhecimento ou ...
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Edital n.º 654/2016
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por universidade portuguesa.III.3 - A equivalência ou reconhecimento ou ...
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Edital n.º 1109/2018
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por universidade portuguesa.III.3 - A equivalência ou reconhecimento ou ...
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Edital n.º 655/2016
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por universidade portuguesa.III.3 - A equivalência ou reconhecimento ou ...
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Edital n.º 638/2016
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por universidade portuguesa.III.3 - A equivalência ou reconhecimento ou ...