Aviso n.º 4496-A/2024

Data de publicação27 Fevereiro 2024
Número da edição41
SeçãoSerie II
ÓrgãoUnidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
N.º 41 27 de fevereiro de 2024 Pág. 323-(21)
Diário da República, 2.ª série
PARTE G
UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE GAIA/ESPINHO, E. P. E.
Aviso n.º 4496-A/2024
Sumário: Abertura de procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de
enfermeiros.
Abertura de Procedimento Concursal para Constituição de Reservas
de Recrutamento de Enfermeiros
Por deliberação do Conselho de Administração (CA) da Unidade Local de Saúde Gaia e Espinho,
datada de dia dezoito de janeiro de 2024, sito na Rua Conceição Fernandes, 4434 -502 Vila Nova de
Gaia, encontra -se aberto o procedimento concursal para constituição de Reservas de Recrutamento
de Enfermeiros, ao abrigo do n.º 5 do artigo 17.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde.
1 — Local de Trabalho: Unidades/estruturas que compõem a ULSGE.
2 — Descrição de Funções: As descritas no artigo 9.º do DL 247/2009, de 22/O9.
3 — Tipo de Vínculo: Contrato Individual de Trabalho a Termo ou por Tempo Indeterminado.
4 — Carga horária semanal: 35 horas semanais, em turnos rotativos semanais, incluindo fins
de semana e turnos noite, manhã e tarde.
5 — Posição remuneratória: 1.ª posição remuneratória da categoria de Enfermeiro.
6 — Prazo para apresentação das candidaturas: 10 dias úteis a contar da data de publicação
do presente aviso no Diário da República.
7 — Requisitos de admissão obrigatórios: Os previstos no artigo 17.º do anexo da LTFP.
8 — Requisitos obrigatórios especiais:
8.1 — Licenciatura em Enfermagem;
8.2 — Cédula Profissional atualizada.
9 — Impedimentos de admissão: candidatos que, cumulativamente, se encontrem integrados
na carreira, sejam titulares da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de
trabalho previstos no mapa de pessoal do órgão ou serviço idênticos aos postos de trabalho para
cuja ocupação se publicita o procedimento concursal, nos termos do disposto na alínea j) do n.º 3
do artigo 13.º, da Portaria n.º 153/2020, de 23 de junho.
10 — Documentos obrigatórios a apresentar:
10.1 — Formulário de admissão no formato. xlsx (Excel®), com preenchimento de todos os
campos considerados como obrigatórios e mantendo a estrutura do mesmo;
10.2 — Imagem do Certificado de Habilitações Académicas, com data de conclusão e classi-
ficação final (em formato digital preferencialmente com a extensão.pdf);
10.3 — Declaração para efeitos de Concurso, atualizada, emitida pela Ordem dos Enfermeiros
na sua página Web, Balcão Único em pdf;
10.4 — Curriculum Vitae em modelo europeu, com um máximo de seis páginas.
11 — Outros documentos a apresentar para efeito de avaliação curricular: Comprovativos das
declarações pronunciadas no Curriculum Vitae;
12 — Formalização das candidaturas: exclusivamente via correio eletrónico para juri.bolsa.rh032024@
ulsge.min-saude.pt e nome, disponível no site da ULSGE https://www.ulsge.min-saude.pt identificando,
obrigatoriamente, o procedimento em apreço, no “Assunto”, com: “Reserva de Recrutamento de
Enfermeiros — RH -03 -2024.
13 — O formulário de candidatura em formato Excel® (.xlsx), deve ser acompanhado, em anexo,
pelas cópias dos documentos comprovativos referidos nos pontos 10 e 11, e enviados por correio
eletrónico, através de imagem em formato digital preferencialmente com a extensão.pdf, perfeita-
mente legíveis, e com um nome que indicie o seu conteúdo (exemplo: Curriculum Vitae.pdf).
14 — Não serão considerados:
14.1 — Atividades profissionais ou formações, realizadas em datas anteriores ao términus da
licenciatura;
14.2 — Documentos enviados através de links para qualquer Cloud da Web ou imagens cola-
das no Corpo de Mensagem do email;

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