constituição da republica portuguesa pdf
5516 resultados para constituição da republica portuguesa pdf
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Aviso n.º 14529-C/2023
... 706-(18) ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... DEFESA NACIONAL ... 11.a.(2)(e) A constituição do júri das PAC, a bibliografia base para a ... ) CRP — Constituição da República Portuguesa — Lei Constitucional n.º 1/2005, de ... 12 de ...
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Aviso n.º 10190/2019
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... estrangeiro.2) Ter domínio da língua portuguesa falada e escrita.2.1.) Todos os candidatos de ...
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Edital n.º 1113/2020
... por despacho publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 16 de agosto de 2018, ... por instituição de ensino superior portuguesa, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º ... (15 %)4.2.1.3 - Constituição e participação em equipas científicas (MC3): ...
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Edital n.º 1125/2018
... ção do presente Edital no Diário da República, concurso documental internacional de ... por instituição de ensino superior portuguesa, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º ... da posse dos requisitos gerais de constituição de relação jurídica de emprego público, ...
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Edital n.º 643/2022
... 205 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE ÉVORA ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto ... língua portuguesa falada e escrita ... III.3 — Os titulares do ...
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Edital n.º 390/2022
... 258 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE ÉVORA ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto ... domínio da língua portuguesa falada e escrita ... III.3 — Caso o ...
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Edital n.º 741/2018
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... portuguesa.III.1.2 - A equivalência ou o reconhecimento ou ...
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Aviso n.º 10191/2019
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... estrangeiro.2) Ter domínio da língua portuguesa falada e escrita.2.1.) Todos os candidatos de ...
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Edital n.º 561/2022
... 90 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE ÉVORA ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto ... como ter domínio da língua portuguesa falada e escrita ... III.3 — Caso o ...
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Edital n.º 1152/2023
... 129 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE ÉVORA ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto ... , bem como ter domínio da língua portuguesa falada e escrita ... III.3 — Caso o ...
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Aviso n.º 6387/2017
... -P-084-2016, publicado no Diário da República, n.º 157, de 17 de agosto, torna-se público ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração ...
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Edital n.º 492/2022
... 244 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE ÉVORA ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto ... ter domínio da língua portuguesa falada e escrita ... III.3 — Caso o ...
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Edital n.º 374/2022
... 340 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE ÉVORA ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto ... como ter domínio da língua portuguesa falada e escrita ... III.3 — Caso o ...
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Edital n.º 1669/2023
... 117 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE ÉVORA ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto ... , bem como ter domínio da língua portuguesa falada e escrita ... III.3 — Caso o ...
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Edital n.º 1184/2021
... 215 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE ÉVORA ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto ... como ter domínio da língua portuguesa falada e escrita ... III.3 — Caso o ...
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Edital n.º 321/2022
... 260 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE ÉVORA ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto ... , bem como ter domínio da língua portuguesa falada e escrita ... III.3 — Caso o ...
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Edital n.º 715/2016
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto um concurso documental ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por universidade portuguesa.III.1.3 - A equivalência ou o reconhecimento ou ...
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Edital n.º 772/2016
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por universidade portuguesa.3 - A equivalência ou o reconhecimento ou o ...
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Aviso n.º 4082/2023
... 335 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE VILA NOVA ... procedimento concursal comum para constituição de reserva de recruta- ... mento por tempo ... a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ...
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Aviso n.º 3991/2023
... 326 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE VILA NOVA ... procedimento concursal comum para constituição de reserva de recruta- ... mento por tempo ... a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ...
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Edital n.º 1112/2020
... por Despacho publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157 de 16 de agosto de 2018, ... por instituição de ensino superior portuguesa, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º ... (15 %)4.2.1.3 - Constituição e participação em equipas científicas (MC3): ...
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Edital n.º 560/2022
... 86 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE ÉVORA ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto ... , bem como ter domínio da língua portuguesa ... falada e escrita ... III.3 — Caso o ...
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Edital n.º 639-A/2016
... ção do presente edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração ...
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Edital n.º 806/2022
... 247 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE ÉVORA ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto ... como ter domínio da língua portuguesa falada e escrita ... III.3 — Caso o ...
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Edital n.º 375/2022
... 344 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE ÉVORA ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto ... domínio da língua portuguesa falada e escrita ... III.3 — Caso o ...