constituição da republica portuguesa pdf
5516 resultados para constituição da republica portuguesa pdf
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Edital n.º 897/2018
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto um concurso documental ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por Universidade Portuguesa.III.1.2 - A equivalência ou o reconhecimento ou ...
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Edital n.º 644/2016
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por universidade portuguesa.a2) A equivalência ou reconhecimento ou registo ...
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Aviso n.º 15320-A/2016
... ção do presente aviso no Diário da República, o concurso externo de admissão a estágio para ... , do mapa de pessoal da ACT e constituição de uma reserva de recrutamento na categoria de ... (CPA); e Constituição da República Portuguesa. 7 - A ocupação dos 80 (oitenta) postos de ...
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Edital n.º 34/2021
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional, ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... , bem como ter domínio da língua portuguesa falada e escrita.III.3. Caso o doutoramento tenha ...
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Aviso n.º 14999/2016
... º 9782/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 8 de agosto de 2016, ... procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na ... 17.º da LTFP:a) Ter nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, por ...
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Acórdão nº 5436/16.2T8LSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Novembro de 2017
... , consignado no art.º 20.º da Constituição ... 3.– A douta sentença recorrida, neste ... argumentos: 1ª– A Constituição da República Portuguesa é clara no sentido de determinar que ...
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Edital n.º 900/2016
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto um concurso documental ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por Universidade Portuguesa.III.1.2) A equivalência ou o reconhecimento ou o ...
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Edital n.º 804/2016
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto um concurso documental ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por Universidade Portuguesa.III.1.2 - A equivalência ou o reconhecimento ou ...
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Edital n.º 35/2021
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional, ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... bem como ter domínio da língua portuguesa falada e escrita.III.3. Caso o doutoramento tenha ...
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Edital n.º 276/2019
... ção do presente edital no Diário da República, concurso documental internacional de ... grau.2 - Possuir domínio das línguas portuguesa e inglesa, faladas e escritas.II - Apresentação ... da posse dos requisitos gerais de constituição de relação jurídica de emprego público, ...
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Aviso (extrato) n.º 17363/2022
... 250 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE VILA NOVA ... procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego ... público por tempo ... a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ...
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Edital n.º 1184/2021
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional, ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... , bem como ter domínio da língua portuguesa falada e escrita.III.3 - Caso o doutoramento ...
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Edital n.º 814/2016
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto um concurso documental ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por Universidade Portuguesa.III.1.2 - A equivalência ou o reconhecimento ou ...
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Edital n.º 1004/2018
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por universidade portuguesa, nos termos do ponto seguinte.1.2) A obtenção ...
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Aviso (extrato) n.º 18351/2022
... 284 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE VILA NOVA ... procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego ... público por tempo ... a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ...
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Edital n.º 163/2018
... ção do presente edital no Diário da República, sem prejuízo da divulgação na Bolsa de ... de Évora (UÉ), nas línguas portuguesa e inglesa, conforme determina o artigo 62.º-A do ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ...
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Edital n.º 1044/2018
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto um concurso documental ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por universidade portuguesa.a2) A equivalência ou reconhecimento ou registo ...
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Declaração de Retificação n.º 757-A/2017
... n.º 697/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 20 de setembro de ... os dos países de expressão oficial portuguesa, deverão declarar ser titulares [ ... ]» deve ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração ...
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Edital n.º 279/2019
... ção do presente edital no Diário da República, concurso documental internacional de ... grau.2 - Possuir domínio das línguas portuguesa e inglesa, faladas e escritas.II - Apresentação ... da posse dos requisitos gerais de constituição de relação jurídica de emprego público, ...
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Edital n.º 1002/2018
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por universidade portuguesa, nos termos do ponto seguinte.1.2) A obtenção ...
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Edital n.º 1041/2018
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por universidade portuguesa.a2) A equivalência ou reconhecimento ou registo ...
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Edital n.º 29/2018
... ção do presente edital no Diário da República, sem prejuízo da divulgação na Bolsa de ... de Évora (UÉ), nas línguas portuguesa e inglesa, conforme determina o artigo 62.º-A do ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ...
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Edital n.º 844/2016
... ção do presente Edital no Diário da República, concurso documental internacional de ... júri;2 - Possuir domínio da língua portuguesa ou inglesa falada e escrita.II - Apresentação ... da posse dos requisitos gerais de constituição de relação jurídica de emprego público, ...
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Edital n.º 805/2017
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto um concurso documental ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por universidade portuguesa.III.1.3 - A equivalência ou o reconhecimento ou ...
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Edital n.º 722/2016
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto um concurso documental ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por universidade portuguesa.III.1.3 - A equivalência ou o reconhecimento ou ...