Comissário de polícia
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Despacho n.º 12546/2002(2ªSérie), de 03 de Junho de 2002
... n.º 442/91, de 15 de Novembro, delego no director nacional da Polícia de Segurança Pública, superintendente-chefe Mário Gonçalves Amaro, a ... agentes, subchefes e oficiais de polícia até ao posto de comissário,inclusive; 1.2 - Autorizar as requisições de pessoal para prestar ...
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Despacho n.º 3260/2000(2ªSérie), de 10 de Fevereiro de 2000
... Lei n.º 5/99, de 27 de Janeiro, delego no director nacional da Polícia de Segurança Pública. superintendente-chefe Mário Gonçalves Amaro, a ... ; 1.1 - Nomear e promover oficiais de polícia até ao posto de comissário", inclusive; 1.2 - Autorizar as requisições de pessoal para prestar servi\xC3" ...
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Acórdão nº 10903/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Março de 2014
... , intentou no TAF de Castelo Branco contra o Director Nacional da Polícia de Segurança Pública uma providência cautelar de suspensão de ... permanentes da Polícia de Segurança Pública com o posto de Comissário ... 2. Tem uma folha de serviços ímpar, de que são exemplo os ...
- Despacho n.º 14789/2006, de 12 de Julho de 2006
- Despacho n.º 16304/2006, de 10 de Agosto de 2006
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Aviso (extrato) n.º 19358/2023
... Lopes de Carvalho Marques, no cargo de Diretor do Departamento de Polícia ... Municipal, com efeitos a 04/08/2023 ... Nota Curricular ... Dados ... Experiência profissional: ... Comissário da Polícia de Segurança Pública ... Comandante das Brigadas de ...
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Acórdão nº 0412108 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Junho de 2004 (caso NULL)
I - Comete o crime de corrupção passiva o polícia municipal que solicita ao encarregado de uma obra de construção civil o pagamento de determinada importância monetária, a fim de não levantar o auto de contraordenação pela prática de ilícito daquela natureza. II - O crime consuma-se no momento em que devia ter levantado o auto de notícia. III - Se o auto não foi levantado, o facto de a...
... agentes da ... , exerciam funções, em regime de destacamento na Polícia Municipal ... , formando uma equipa de serviço externo que, para além de ... conhecimento da polícia municipal o que levou a que F ... , comissário da Polícia de Segurança Pública e superior hierárquico dos arguidos, ... -
Decreto-Lei n.º 511/99, de 24 de Novembro de 1999
... foi objecto, através da Lei de Organização e Funcionamento da Polícia de Segurança Pública, aprovada pela Lei n.º 5/99, de 27 de Janeiro, de ... úmero anterior, a posse de cinco anos de serviço no posto de comissário preencherá o requisito de tempo de serviço para promoção ao posto de ...
- Despacho n.º 27488/2007, de 07 de Dezembro de 2007
- Despacho n.º 16536/2006, de 16 de Agosto de 2006
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Despacho n.º 23102/2001(2ªSérie), de 15 de Novembro de 2001
... funções de assessoria no âmbito dos assuntos relativos à Polícia de Segurança Pública, o comissário Luís Miguel Fiães Fernandes, ...
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Listagem (extrato) n.º 7/2023
República, ... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Polícia de Segurança Pública ... Direção Nacional ... Listagem (extrato) n.º ... Prata ... Comissário ... 152504 Luís Miguel Reis Camilo ...
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Louvor n.º 845/2000, de 13 de Outubro de 2000
... comissário Jacinto de Jesus Moreira da Direcção Nacional da Polícia de Segurança ...
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Declaração n.º DD3036, de 30 de Maio de 1987
... emitida conjuntamente pelos serviços da Guarda Fiscal e da Polícia espanhola, com prévia aprovação pelos serviços aduaneiros ... 2 - A ... de Alfândegas e Impostos Especiais de Badajoz e o comissário chefe provincial da Polícia da mesma localidade, por outro, fixarão, de ...
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Despacho n.º 8589/2022
... medalhas de prata de serviços distintos a diversos elementos da Polícia ... de Segurança Pública, nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 ... André Francisco Dias Antunes, Comissário M/152479; ... Bruno Manuel Amorim dos Santos, Comissário M/152505; ...
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Louvor n.º 403/2020
Louvor n.º 403/2020Sumário: Louvor ao comissário Miguel Ângelo Ferreira de Araújo.Miguel Ângelo Ferreira de Araújo, ... Oficial de Polícia de extraordinária competência, zelo, profissionalismo e dedicação ...
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Listagem (extrato) n.º 10/2022
... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Polícia de Segurança Pública ... Direção Nacional ... Listagem (extrato) n.º ... ACR ... 38 03-10-2020 Comportamento Exemplar Prata Comissário ... 152241 Bruno Manuel Marques ... ACR ...
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Portaria n.º 290/2016
... PSPO estatuto profissional do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública (PSP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 243/2015, de ... - Os Chefes Adjuntos da Banda são um subintendente e um comissário ou subcomissário.2 - A promoção à categoria de subintendente para o ...
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Listagem (extrato) n.º 3/2022
... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Polícia de Segurança Pública ... Direção Nacional ... Listagem (extrato) n.º ... ACR ... 10 02-10-2014 Comportamento Exemplar Cobre Comissário ... 152504 Luís Miguel Reis Camilo ... ACR ... 11 ...
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Despacho n.º 9588/2021
... º 9588/2021Sumário: Prorrogação da comissão de serviço da Comissário M/150510, Teresa Raquel Augusto Pinto, para desempenhar funções de ... o Estatuto Profissional do Pessoal com Funções Policiais da Polícia de Segurança Pública (PSP), do previsto para os conteúdos funcionais da ...
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Listagem (extrato) n.º 8/2022
... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Polícia de Segurança Pública ... Direção Nacional ... Listagem (extrato) n.º ... ACR ... 24 04-12-2020 Assiduidade 2 Estrelas Comissário ... 149744 Rui Manuel Pereira Rodrigues ...
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Despacho n.º 6929/2018
... -Lei n.º 177/82, de 12 de maio, aos seguintes elementos da Polícia de Segurança Pública:José Poças Correia, Superintendente ... M/146193;António José Domingos Frasquilho Vicente, Comissário M/144358;Hélder Manuel Freixedelo Santos, Comissário M/151451;Teresa ...
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Despacho n.º 6929/2018
... -Lei n.º 177/82, de 12 de maio, aos seguintes elementos da Polícia de Segurança Pública:José Poças Correia, Superintendente ... M/146193;António José Domingos Frasquilho Vicente, Comissário M/144358;Hélder Manuel Freixedelo Santos, Comissário M/151451;Teresa ...
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Portaria n.º 123/2011, de 30 de Março de 2011
... ADMINISTRAÇÃO INTERNA Portaria n.º 123/2011 de 30 de Março A Polícia de Segurança Pública (PSP) é uma organização centenária cuja origem ... b) Um subgrupo — três equipas com comando de sub- comissário; ... c) Um grupo — dois subgrupos com comando de co- missário ...
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Decreto-Lei n.º 318/86, de 25 de Setembro de 1986
... Decreto-Lei n.º 423/82, de 15 de Outubro, a Escola Superior de Polícia iniciou as suas actividades no ano lectivo de 1984-1985, dando execução ... e ministrar, enquanto subsistirem, cursos de promoção a comissário e a chefe de esquadra; g) Participar em acções de formação permanente ...