comissão europeia em bruxelas
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Despacho (extrato) n.º 8983/2021
... Europeia (REPER), em Bruxelas.1 - Por despacho da ... período de três anos, em regime de comissão de serviço, Carlos Miguel Marques Correia, no ...
- Documento de Trabalho dos Serviços da Comissão Consulta Pública: Rumo a uma abordagem europeia coerente sobre a acção colectiva Bruxelas, 4 de Fevereiro de 2011 SEC(2011)173 final
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Despacho (extrato) n.º 5937/2021
... Europeia (REPER), em Bruxelas.1 - Por despacho da ... , foi determinada a cessação da comissão de serviço de Pedro Miguel Rodrigues Duarte, ...
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Despacho n.º 3980/2023
... Europeia ... (REPER), em Bruxelas ... 1 — Nos termos do ... 26 de maio, determino a cessação da comissão de serviço de Pedro Miguel Rodrigues Duarte, ...
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Despacho n.º 4810/2023
... Europeia ... (REPER), em Bruxelas ... 1 — Nos termos do ... maio de 2022, determino a cessação da comissão de serviço de César Augusto Marques ... Cortes, ...
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Despacho n.º 1397/2023
... Europeia (REPER), ... em Bruxelas ... 1 — Nos termos do ... maio de 2022, determino a cessação da comissão de serviço de Filipa Marta de Figueiroa ...
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Despacho n.º 8835/2023
... Europeia ... (REPER), em Bruxelas ... 1 — Nos termos do ... 26 de maio, determino a cessação da comissão de serviço de Margarida Alexandra Martins ...
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Despacho (extrato) n.º 8730/2018
... setembro, foi designada, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos e, sob ... Europeia (REPER), em Bruxelas.2 - Para efeitos do disposto ...
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Despacho (extrato) n.º 8730/2018
... setembro, foi designada, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos e, sob ... Europeia (REPER), em Bruxelas.2 - Para efeitos do disposto ...
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Despacho (extrato) n.º 2980/2019
... setembro, foi designada, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos e, sob ... Europeia (REPER), em Bruxelas.2 - Para efeitos do disposto ...
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Despacho (extrato) n.º 8821/2021
... Europeia (REPER), em Bruxelas.1 - Por despacho da ... período de três anos, em regime de comissão de serviço, Fernando Rui Casaca Bilé, no cargo ...
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Despacho (extrato) n.º 8821/2021
... Europeia (REPER), em Bruxelas ... 1 — Por despacho da ... três anos, em regime de comissão de serviço, Fernando Rui Casaca Bilé, no cargo ...
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Despacho n.º 9191/2020
... Europeia (REPER), em Bruxelas.1 - Por despacho da ... setembro, foi designado, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, e sob ...
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Despacho (extrato) n.º 10304/2022
... Europeia (REPER), em Bruxelas ... 1 — Por despacho do ... período de três anos, em regime de comissão ... de serviço, Bruno Miguel André de Sousa, no ...
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Despacho (extrato) n.º 6726/2019
... Europeia (REPER), em Bruxelas.1 - Por despacho da ... e Segurança Social, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, Elsa ...
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Despacho n.º 4811/2023
... Europeia (REPER), ... em Bruxelas ... 1 — Nos termos do ... comissão de serviço, Paulo Jorge Oliveira do Couto ...
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Despacho n.º 14725/2022
... Europeia (REPER), em ... 1 — Nos termos do disposto na ... período de três anos, em regime de comissão de serviço, Gonçalo Maria Faria ... Luís ... junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas ... 2 — Para efeitos do disposto no n.º 4 do ...
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Despacho (extrato) n.º 11122/2022
... Europeia (REPER), em Bruxelas ... 1 — Por despacho do ... do Ministro das Finanças, em regime de comissão de serviço, pelo período de três ... anos, ...
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Acórdão nº 00941/09.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Fevereiro de 2013
I. Por regra são apenas geradoras de mera anulabilidade a alegada infração aos deveres de fundamentação e de preterição do direito audiência prévia. II. Não pode a propósito da apreciação de alegada exceção de caducidade do direito de ação passar-se ao julgamento da pretensão impugnatória quanto a concreto fundamento de ilegalidade que seria alegadamente gerador de nulidade [no caso ofensa ao art.
... apenas entre o Estado Português e a Comissão Europeia, pelo que deveria o Tribunal a quo ter ... com a realização de uma audiência em Bruxelas com o IAPMEI, enquanto Autoridade Gestora do ... -
Portaria n.º 393/2023
... «121.200.007 — Adjunto da União Europeia 2», na Missão Militar junto da OTAN e UE ... ILREP), em Bruxelas, Bélgica ... Manda o Governo, pelo Ministro dos ... 2 — A duração da comissão de serviço do referido cargo é de três anos, ...
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Despacho n.º 8836/2023
... peia (REPER), em Bruxelas ... 1 — Nos termos do disposto na alínea b) ... 26 de maio, determino a cessação da comissão de serviço de João Domingos Amaral ... de ... Europeia (REPER), em Bruxelas, a partir ... de 1 de ...
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Despacho (extrato) n.º 9506/2022
... peia (REPER), em Bruxelas ... 1 — Por despacho do Secretário de Estado ... período de três anos, em regime de comissão de serviço, Maria Adelaide Matamouros de ... de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas ... 2 — Para efeitos do ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... Abrangente e Reforçado entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os ... , assinado em 24 de novembro de 2017, em Bruxelas. Aprova o Acordo de Parceria Abrangente e ... Mundial de Saúde Animal («OIE») e na Comissão do Codex Alimentarius («Codex»). 2 - As Partes ...
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Despacho (extrato) n.º 687/2018
... setembro, foi designado, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos e, sob ... Europeia (REPER), em Bruxelas.2 - Para efeitos do disposto ...
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Despacho (extrato) n.º 687/2018
... setembro, foi designado, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos e, sob ... Europeia (REPER), em Bruxelas.2 - Para efeitos do disposto ...