Comissão de trabalhadores
-
Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... ção dos asso- ciados, participantes e beneficiários na comissão de acompanhamento e funções da comissão; ... t) Menção expressa de ... - ção mínima mensal garantida para a generalidade dos trabalhadores em vigor à data da liquidação. 7 — Em caso de insuficiência ...
-
Aviso n.º 17964/2022
... Aviso n.º 17964/2022 ... Sumário: Composição da comissão de trabalhadores do Instituto dos Mercados Públicos, do ... Imobiliário ...
-
Estatutos N.º 9/2008 de 15 de Setembro
Comissão de trabalhadores da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos ...
-
Aviso n.º 13395/2016
Aviso n.º 13395/2016Na Comissão de Trabalhadores da Câmara Municipal de Oeiras, cuja composição foi ...
-
Comissões de Trabalhadores n.º 1/2020 de 3 de fevereiro de 2020
... @AZORES.GOV.PT Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional Comissões de Trabalhadores n.º 1/2020 de 3 de fevereiro de 2020 Comissão e Subcomissões de Trabalhadores da SATA Internacional - Azores Airlines, S.A ... Membros Efetivos Nome N.º SATA - Categoria ...
-
Aviso n.º 10212/2020
Aviso n.º 10212/2020Sumário: Comissão de Trabalhadores de Trabalhadores dos Serviços Intermunicipalizados de ...
- Aviso n.º 1074/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-29
-
Acórdão nº 68/14.2TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Fevereiro de 2016
A mensagem de correio electrónico remetida por um trabalhador – que é dirigente sindical e membro da Comissão Central de Trabalhadores e Subcomissão de Higiene e Segurança e Saúde no Trabalho da empresa onde exerce funções – a dois trabalhadores dessa empresa, com conhecimento para a Comissão de Trabalhadores da mesma empresa e para 47 outros trabalhadores, e com o seguinte teor: (R
... -se ao e-mail enviado pelo Autor em 14.09.2012, dirigido aos trabalhadores D… e E…, com conhecimento para outros 47 trabalhadores da Ré – ... ções verbais dados por dirigentes do F… e pelo coordenador da Comissão de Trabalhadores da Ré; o Autor apenas reproduziu o texto que lhe havia ... -
Aviso n.º 18258/2018
... º 18258/2018Comissão de TrabalhadoresEleiçõesComissão de Trabalhadores da Câmara Municipal de Almada - Eleição em 16 de outubro de 2018, para ...
-
Aviso n.º 10370/2018
... º 10370/2018Comissão de TrabalhadoresEleiçõesComissão de Trabalhadores do Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Eleição em 3 de maio de ...
-
Aviso n.º 3771/2018
... º 3771/2018Comissão de TrabalhadoresEleiçõesComissão de Trabalhadores da Turismo do Porto e Norte de Portugal, E. R. - Eleição em 29 de ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 1/2018 de 15 de março de 2018
... Açoriana de Transportes, SA, o SITAVA - Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos, o SITEMA - Sindicato dos Trabalhadores dos ... dos Trabalhadores da Aviação Civil - Deliberação da Comissão Paritária ... Aos onze dias do mês de abril ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2018 de 15 de março de 2018
... Açoriana de Transportes, SA, o SITAVA - Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos, o SITEMA - Sindicato dos Trabalhadores dos ... dos Trabalhadores da Aviação Civil - Deliberação da Comissão Paritária ... Aos onze dias do mês de abril ...
-
Acórdão nº 00371/19.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Março de 2023
I- Nos termos do artigo 327º da LGTFP, a elaboração de regulamentos internos tem que ser obrigatoriamente precedida de parecer escrito da Comissão de Trabalhadores. II- Legitimando os autos a aquisição processual que a deliberação que aplicou ao Autor uma pena disciplinar estribou-se em normação regulamentar ela própria ferida de violação da normação vertida no artigo 327º do LGTFP, é de concluir
... comissão de trabalhadores a elaboração de regulamentos internos do órgão ou ... -
Decreto-Lei n.º 84-F/2022
... Sumário: Aprova medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas ... O XXIII Governo Constitucional assumiu, no ... Artigo 336.º ... 1 — A extinção da comissão de trabalhadores ou comissão coordenadora deve ser comunicada ... ao ...
-
Aviso (extrato) n.º 3579/2023
... Aviso (extrato) n.º 3579/2023 ... Sumário: Renovação da comissão de serviço de diversos trabalhadores da carreira de oficial de ... Em ...
-
Aviso (extrato) n.º 17733/2023
... Aviso (extrato) n.º 17733/2023 ... Sumário: Renovação da comissão de serviço de diversos trabalhadores da carreira de oficial de ... No ...
- Aviso n.º 21076/2023
- Aviso n.º 6833/2019
-
Comissões de Trabalhadores n.º 2/2022 de 25 de maio de 2022
... @AZORES.GOV.PT Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Comissões de Trabalhadores n.º 2/2022 de 25 de maio de 2022 Comissão e Subcomissões de Trabalhadores da SATA Internacional - Azores Airlines, S.A. - Eleição em 22 de abril de 2022 ... Membros ...
-
Despacho (extrato) n.º 5980/2019
... internas intercategorias e intercarreiras de seis trabalhadores" com contrato de trabalho em funções públicas da Comissão de Coordenaç\xC3" ...
-
Organizações de Trabalho N.º 4/2011 de 30 de Junho
Comissão de Trabalhadores da EDA - Electricidade dos Açores, SA - Alteração dos ...
-
Organizações de Trabalho N.º 1/2010 de 22 de Fevereiro
Comissão de Trabalhadores da EDA - Electricidade dos Açores, SA - Estatutos ... Os ...
-
Despacho (extrato) n.º 8482/2023
... Sumário: Nomeações em regime de comissão de serviço de vários trabalhadores, em cargos de ... chefe de setor, do ...
- Declaração de Retificação n.º 464/2016 - Diário da República n.º 88/2016, Série II de 2016-05-06