codigo freguesias das financas

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914 documentos para codigo freguesias das financas
  • ... financeiro dos municípios e das freguesias. 2 - Os princípios previstos no presente título ...

  • Relevance: 3 Relevance: 3 Relevance: 3

    ... requerimento dirigido ao director de finanças competente e apresentado em Janeiro do ano ... para cada freguesia ou grupos de freguesias com características semelhantes e, ...

  • Orçamento do Estado para 2007

    ... XX, com as transferências para as freguesias; j) Mapa XXI, com as receitas tributárias ... e impostos constantes dos códigos e demais legislaçáo tributária em vigor e de ... do ministro responsável pela área das finanças, que decide os montantes a descativar em funçáo ...

  • Orçamento do Estado para 2005.

    ...) Mapa XX, com transferências para as freguesias; j) Mapa XXI, com receitas tributárias cessantes ... e impostos constantes dos códigos e demais legislação tributária em vigor e de ... dos Ministros da tutela e das Finanças e da Administração Pública quaisquer ...

  • Relevance: 3 Relevance: 3 Relevance: 3

    ... audição da Associação Nacional de Freguesias e da Ordem dos Engenheiros. Assim:. Nos termos da ... responsáveis pelas áreas das finanças e das obras públicas, publicita os valores ...

  • Aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2002.

    ..., nos termos da Lei das FinançasLocais; d) Mapa XI, com os Programas de Investimentos e ... pelo Fundo de Financiamento das Freguesias, ao abrigo do disposto no artigo 15.º da Lei ... e impostos constantes dos códigos e demais legislação tributária em vigor e de ...

  • Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005-2009, publicadas em anexo.

    ...Consolidar as Finanças Públicas . Modernizar a Administração Pública ...rever o Código Laboral, incluindo uma primeira fase de revisão ... de competências para os municípios e freguesias. Considerando a relevância das questões ...

  • Relevance: 3 Relevance: 3 Relevance: 3

    ... fichas de registo são ordenadas por freguesias e, dentro de cada uma delas, pelos respectivos ... das matrizes, os serviços de finanças devem comunicar aos serviços de registo, sempre ...

  • Procede à sexta alteração à Lei n.º 12-A/2008 , de 27 de fevereiro, à quarta alteração à Lei n.º 59/2008 , de 11 de setembro, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 209/2009 , de 3 de setembro, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 259/98 , de 18 de agosto, e à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 100/99 , de 31 de março, determinando a aplicação do regime dos feriados e do Estatuto do Trabalhador-Estudante, previstos no Código do Trabalho, aos trabalhadores que exercem funções públicas, e revoga o Decreto-Lei n.º 335/77 , de 13 de agosto, e o Decreto-Lei n.º 190/99 , de 5 de junho

    ... Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da Ad- ministração Pública e da educação e ... b) Nas freguesias, à junta de freguesia;. c) Nos serviços ...

  • Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

    ...3 - Na área das finanças públicas prosseguirá a reforma fiscal, ... as necessárias adaptações ao Código Civil, ao Código das Sociedades Comerciais, ao ...Com efeitos no regime financeiro das freguesias: - garantia para o ano de 2002 de montantes ...

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