circulares dgo
103 resultados para circulares dgo
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Edital n.º 1085/2020
... (POCP); Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro, Plano Oficial de Contabilidade Pública para o Sector da Educação (POC - Educação); Circulares ...
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Edital n.º 491/2016
... ço); Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro; Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro; Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro; Circulares ...
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Edital n.º 504/2022
... da Educação (POC — Educação); ... Circulares ...
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Aviso n.º 9156/2016
... ço); Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro; Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro; Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro; Circulares ...
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Aviso n.º 8155/2016
... Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro; ... Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro; ... Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro; ... Circulares ...
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Edital n.º 503/2016
... ço); Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro; Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro; Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro; Circulares ...
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Edital n.º 504/2016
... ço); Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro; Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro; Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro; Circulares ...
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Aviso n.º 8836/2017
... julho; Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro; Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro; Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro; Circulares ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... Para o efeito, essas orientações, e em conformidade com o que foi feito para a classificação dos juros, deverão ser divulgadas nas circulares da DGO "Instruções complementares ao Decreto-Lei de Execução Orçamental". É de salientar ainda que grande parte dos SFA contabilizou as ...
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Aviso n.º 5858/2018
... Aditivos e nas Dependências; Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que aprova o novo Código do Procedimento Administrativo; Circulares da Direção-Geral de Orçamento (DGO); Lei Bases da Contabilidade Pública - Lei n.º 8/90, de 20 de fevereiro; Lei do Enquadramento Orçamental - ...
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Aviso n.º 14499/2018
... Aditivos e nas Dependências;Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que aprova o novo Código de Procedimento Administrativo;Circulares da Direção Geral de Orçamento (DGO);Lei Bases da Contabilidade Pública - Lei n.º 8/90, de 20 de fevereiro;Lei do Enquadramento Orçamental - Lei ...
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Aviso n.º 7089/2016
... Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro; i. Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro; j. Circulares ...
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Aviso n.º 7834/2016
... , de 09 de março (Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas); Instruções n.º 1/2004 - 2.ª Secção - Tribunal de Contas; Circulares ...
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Aviso n.º 18189/2018
... , de 09 de março (Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas); Instruções n.º 1/2004 - 2.ª Secção - Tribunal de Contas; Circulares ...
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Aviso n.º 7282/2016
... da Universidade de Lisboa); Despacho n.º 5621/2015, de 27 de maio; Instruções n.º 1/2004 - 2.ª Secção - Tribunal de Contas; Circulares ...
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Aviso n.º 8575/2017
... , de 09 de março (Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas); Instruções n.º 1/2004 - 2.ª Secção - Tribunal de Contas; Circulares ...
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Aviso n.º 4585/2018
... da Universidade de Lisboa); Despacho n.º 5621/2015, de 27 de maio; Instruções n.º 1/2004 - 2.ª Secção - Tribunal de Contas; Circulares ...
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Aviso n.º 4281/2017
... geral a tempo parcial da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa); Instruções n.º 1/2004 - 2.ª Secção - Tribunal de Contas; Circulares série A da DGO. 10.2 - A avaliação da prova de conhecimentos terá em conta o domínio da língua portuguesa evidenciado pelos candidatos, e será ...
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Portaria 401-A/2007, de 05 de Abril de 2007
... 3 Preparaçáo de Outros Diplomas legais 1 ano 2 anos E ... 4 Circulares DGO 3 anos 2 anos C ... 5 Despachos 3 anos 2 anos C ... 6 Notas e informaçóes 3 anos 2 anos C ... 2218-(4) N ... SERVIçOS CENTRAIS ... 7 ...
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Parecer n.º 5/2022
... que ”a contabilização é da responsabilidade das Entidades, sendo que a DGO tem incluído nas ... circulares de preparação do OE instruções sobre a utilização das classificações extraorçamentais” ... O Tribunal salienta que deverá resultar ...
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Portaria n.º 1326/2008, de 18 de Novembro de 2008
... 1 9 C Instrues para a gesto oramental 92 Normas e instrues ... 1 9 C 93 Circulares da DGO ... 1 9 C (a) Conservar actas ou resumos das reunies. (b) Conservar os ...
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Portaria n.º 167/2012, de 24 de Maio de 2012
... 52 Contas de gerência ... 009 10 anos ... C GIAF (módulo Contabilidade). 53 Circulares da DGTF/DGO ... 010 Após revogações E 54 Correspondência com organismos oficiais. 011 10 anos ... C 55 Receitas ...
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Portaria n.º 1389/2006, de 12 de Dezembro de 2006
... Normativos 2 Normativo de Serviço 2 anos 8 anos C 3 Comunicaçóes de Serviço 2 anos 8 anos C 4 Ofícios Circulares 2 anos 8 anos C 5 Comissáo Inter-Ministerial de Acompanhamento da Aplicaçáo do Regime de Incentivos à ... Prestaçáo de Serviço Militar ...
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Portaria n.º 52/2007, de 09 de Janeiro de 2007
... Gabinetes do Governo ... 16 Alteraçóes orçamentais 5 C 17 Circulares da DGO Enquanto úteis E 18 Processos contabilísticos de receita da SEG 10 C 19 Processos contabilísticos de receita dos Gabinetes dos Membros ...
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Parecer n.º 2/2016
... preparação do Orçamento do Estado para 2013 aprovadas por despacho do Secretário de Estado do Orçamento, de 6 de julho de 2012, e nas Circulares subsequentes com as orientações relativas à preparação dos Orçamentos dos anos de 2014 a 2017" (357). Acrescenta o SRF que, na sequência da ...