circulares dgo
117 resultados para circulares dgo
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... 12.8.9.1 - Regularização de dívida por via administrativa O IGFSS tem vindo a emitir Circulares Normativas (ver nota 278) tendo por objectivo o denominado 'Saneamento Financeiro das Contas de Contribuintes'. São disso exemplo, a Circular n.º ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... ção com os Organismos do MADRP na definição dos investimentos setoriais elegíveis; Elaboração e colaboração na elaboração de circulares externas (PO AGRO Medida 3 e RURIS FTA); Assegurar a implementação e cumprimento de normativos internos e demais legislação que permita a correta ...
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... circulares externas ... (PO AGRO Medida 3 e RURIS FTA); Assegurar a implementação e cumprimento de normativos ... internos e demais legislação que permita a ...
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Despacho n.º 12200/2022
... f) Registar, afixar, publicitar, endereçar e arquivar avisos, editais, anúncios, posturas, regula- ... mentos, ordens de serviço, circulares e despachos; ... g) Emitir atestados e certidões inerentes à subunidade; ... h) Preparar fotocópias autenticadas de documentos arquivados; ... i) ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 094 - Series II - Suplemento 2
... 19 de maio de 2023 ... A execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira foi complementada pelas circulares da Direção Regional do ... Orçamento e Tesouro n.ºs (i) 3/ORÇ/2022, de 3 de fevereiro (Instruções Genéricas para a elaboração da Conta da ...
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Portaria n.º 745/2006, de 01 de Agosto de 2006
... Fase activa Fase semiactiva ... Regulamentaçáo ... Gabinete do secretário-geral ... Circulares" ... Despachos ... Ofícios expedidos: GSG ... Copiadores de correspondência: ... Of\xC3" ...
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Portaria n.º 116/2011, de 25 de Março de 2011
... Compostos por circulares in- ternas, sobre procedimentos e a importncia do balano social consolidado, mapas dos movimentos de pessoal, de relaes profissionais, de trabalho ...
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Portaria n.º 999/2009, de 08 de Setembro de 2009
... Lei orgnica e diplomas complementares Processos e projectos de diplomas Despachos Despachos de delegao de competncias Ordens de servio Circulares Notas e comunicaes de servio (internas) Regulamentos internos Actas de reunies: Conselho cientfico Comisses tcnicas especializadas Processos de ...
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Portaria n.º 107/2010, de 22 de Fevereiro de 2010
... conservao (em anos) Destino final 000 Organizao e funcionamento: 000.01 Estrutura orgnica e funcional: 000.01.01 1 Circulares ... 5 C 000.01.02 2 Copiadores de circulares ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 083 - Series I - Suplemento 2
... Artigo 17.0 ... Estrutura e atribuições ... 1 - À RAPAcompete nomeadamente: ... a) Proceder à divulgação de circulares, instru ... ções ou outras normas relativas à contabili ... dade pública e ao processamento de abonos e ... regalias sociais; ... b) ...
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Portaria n.º 726/2003
... Determinações superiores e cir- ... culares internas ... 2 3 C Conservar apenas a colecção ... do secretariado da presi- ... 2 Circulares da Administração ... 3 Colecção de protocolos oficiais 2 3 C Conservar apenas a colecção ... do secretariado da presi- ... 4 Participação em ...
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Portaria n.º 1220/2008, de 24 de Outubro de 2008
... Fase activa Fase semiactiva ... Direcçáo ... 1 Normas de execuçáo permanente (NEP) ... (a) 2 C ... 2 Circulares ... (a) 2 C ... 3 Despachos ... (a) 2 C ... 4 ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 117 - Series II - Suplemento 3
... Circulares emitidas pela Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade, é sempre dada prioridade aos encargos decorrentes de contratos já ...
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Decreto-Lei n.º 319-A/76
... bres Eeacializada ... (Dori de comenpondicia ... O emprenado dos corts que desecamiaha, e ... tir os alo, entregar 20 destinatário circulares, car- ... Hizo a Dando de progapndn setoral de qualquer ... candidatura será punido com pristo até dos anos e ... iulta de 5008 a 50008 ... Artigo ...