certidão registo criminal
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Aviso n.º 9516/2018
... ência do Ministério da Educação;b) Certidão de Registo Criminal, emitida até 90 dias antes ...
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Aviso n.º 8092/2019
... ência do Ministério da Educação;b) Certidão de Registo Criminal, emitida até 90 dias antes ...
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Aviso n.º 9902/2016
... da Educação;d) Curriculum Vitae;e) Certidão de Registo Criminal, emitido nos 90 dias ...
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Aviso n.º 2654/2017
... ência do Ministério da Educação;d) Certidão do Registo Criminal, emitido nos 90 dias ...
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Aviso n.º 9543/2016
... da Educação;d) Curriculum Vitae;e) Certidão de Registo Criminal, emitido nos 90 dias ...
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Aviso n.º 3481/2017
... da Educação;d) Curriculum Vitae;e) Certidão de registo criminal, emitido nos 90 dias ...
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n.º 1932/2023
... simplificada (IES); Anexo R do IVA.; Certidão de Registo ... Criminal (com base no estipulado ...
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Aviso n.º 10706/2016
... da Educação;d) Curriculum Vitae;e) Certidão de Registo Criminal, emitido nos 90 dias ...
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Aviso n.º 10894/2017
... da Educação;d) Curriculum Vitae;e) Certidão de registo criminal, emitido nos 90 dias ...
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Aviso n.º 4450/2018
... ência do Ministério da Educação;c) Certidão de Registo Criminal, emitido até 90 dias antes ...
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Aviso n.º 9543/2016
... da Educação;d) Curriculum Vitae;e) Certidão de Registo Criminal, emitido nos 90 dias ...
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Aviso n.º 14785/2017
... ência do Ministério da Educação;c) Certidão de Registo Criminal, emitido até 90 dias antes ...
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Aviso n.º 17906/2018
... da Educação;b) Curriculum Vitae;c) Certidão de Registo Criminal, emitida até 90 (noventa) ...
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Aviso n.º 8089/2019
... ência do Ministério da Educação;b) Certidão de Registo Criminal, emitida até 90 dias antes ...
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n.º 16241/2022
... Pública n.º 1/2023/DPM; ... - Certidão comprovativa da situação tributária ... ão de matrícula na Conservatória do Registo Comercial ou código de acesso à ... certidão ermanente; ... - Certificado do registo criminal de todos os órgãos sociais da administração, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2017/A
... e fiscal; b) Fotocópia do diploma, certidão ou certificado das habilitações profissionais ... exigidas; c) [ ... ] d) Certidão do registo criminal, exarado para efeitos de exercício de ...
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Regulamento n.º 880/2022
... f) Certidão de registo criminal emitida pela autoridade ...
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n.º 7333/2022
... b) Cópia de certidão de conservatória do Registo Comercial da ... c) Cópia de certificado de registo criminal dos titulares dos órgãos sociais de ...
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Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... b) Registo das pessoas que dirigem efetivamente a empresa, ... , por factos ilícitos de natureza criminal, contraordenacional ou outra não tem como ... referidas no n.º 8 emitem uma certidão atestando a autenticidade do juramento ou da ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... sejam passadas certidões do respectivo registo de nascimento. Artigo 21.º ... ão prescrever; e, se a responsabilidade criminal se extinguir por causa diferente da prescrição ... 2. A prova resultante da certidão de teor parcial pode ser invalidada ou modificada ...
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Lei n.º 26/2016
... ça interna e externa e à investigação criminal, ou à instrução tendente a aferir a ... visual, sonoro ou eletrónico; c) Certidão. 2 - Os documentos são transmitidos em forma ... correspondentes aos do conteúdo do registo. 3 - Quando houver risco de a reprodução causar ...
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Decreto-Lei n.º 36/2003, de 05 de Março de 2003
... de transformação de um pedido ou registo de marca comunitária em pedido de registo de ... Industrial, que lhes seja passada certidão do despacho final que incidiu sobre o pedido e ... no que respeita à responsabilidade criminal e contra-ordenacional das pessoas colectivas e à ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 10/2018
... dos Contratos Públicos, ou seja:b1) Certidão comprovativa da situação contributiva da ... ça social em Portugal;b3) Certificados de Registo" Criminal dos titulares dos órgãos de administra\xC3" ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 9/2018
... Certidão comprovativa da situação contributiva da ... ça social em Portugal;b3) Certificados de Registo" Criminal dos titulares dos órgãos de administra\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 7275/2020
... do artigo 55.º do CCP; c) Certificado de registo criminal, para efeitos de celebração de ... registo criminal da pessoa coletiva; d) Certidão" do registo comercial em vigor, ou disponibilizaç\xC3" ...