centro nacional pensoes seguranca social

2358 resultados para centro nacional pensoes seguranca social

  • Classificação vLex
  • Deliberação n.º 2316/2014 - Diário da República n.º 244/2014, Série II de 2014-12-18

    Designação, em comissão de serviço, no cargo de Diretora Adjunta de Segurança Social do Centro Nacional de Pensões

  • Portaria n.º 95/2006, de 30 de Janeiro de 2006

    Aprova o Regulamento Arquivístico do Centro Nacional de Pensões, dos Centros Distritais de Segurança Social e Serviços de Fiscalização do Instituto da Segurança Social, I. P.

  • Deliberação n.º 164/2015 - Diário da República n.º 27/2015, Série II de 2015-02-09

    Estrutura interna do Centro Nacional de Pensões

  • Declaração n.º 26/2015 - Diário da República n.º 42/2015, Série II de 2015-03-02

    Declara-se sem efeito a inclusão de Olinda Melancia Ramalho, na Lista Nominativa dos trabalhadores a colocar em situação de requalificação da carreira/categoria de assistente operacional, da unidade desconcentrada do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões

  • Aviso n.º 1460/2015 - Diário da República n.º 27/2015, Série II de 2015-02-09

    Faz-se pública a Lista Nominativa dos trabalhadores a colocar em situação de requalificação da carreira/categoria de assistente operacional, da unidade desconcentrada do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões

  • Anúncio 6847-AA/2007, de 11 de Outubro de 2007

    -(34)profissáo de directores de empresa, titular do bilhete de identidade n. 9220216 e da licença de conduçáo n. SE-58886, com domicílio na Quinta da Princesa, Rua Cidade Praia, lote 1, corpo direito, rés-do-cháo, direito, 2840 Seixal, por se encontrar acusado da prática de um crime de conduçáo de veículo em estado de embriaguez, previsto e punido pelo artigo 292. do Código Penal, praticado em 30

    ..., natural de Barreiro, de nacionali-dade portuguesa, nascido em 1 de ... obtençáo ou processamento de pensóes, vencimentos ou rendimentos, junto do ... de Pensóes ou Segurança Social. 20 de Setembro de 2007. - O Juiz de ...

  • Anúncio 5630-M/2007, de 22 de Agosto de 2007

    ... de Bocil e de Dizobctoi, natural da Ucrânia, de nacionalidade ucraniana, nascido em 23 de Agosto de 1960, casado, soldador a arco eléctrico, passaporte n. AT986144, com domicílio na Rua António Aleixo, 48, Albufeira, 8200, por se encontrar acusado da prática de um crime de conduçáo sem habilitaçáo legal, previsto e punido pelo artigo 3. do Decreto-Lei n. 2/98, de 3 de Janeiro, praticado em 15 de Junho de 2003, foi o mesmo declarado contumaz,...

  • Despacho n.º 3003/2015 - Diário da República n.º 58/2015, Série II de 2015-03-24

    Subdelegação de competências da Diretora do Centro Nacional de Pensões nos Chefes de Equipa

  • Despacho n.º 3004/2015 - Diário da República n.º 58/2015, Série II de 2015-03-24

    Subdelegação de Competências da Diretora do Centro Nacional de Pensões nos Diretores de Núcleo

  • Anúncio 5630-N/2007, de 22 de Agosto de 2007

    ... de Galina Resnitskyy e de Ylian Resnitskyy, de nacionalidade ucraniana, nascido em 2 de Dezembro de 1963, casado, passaporte n. AH155275, com domicílio nas Janelas do Mar, apartamento 306, 8200 Albufeira, por se encontrar acusado da prática de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210. do Código Penal, praticado em 24 de Julho de 2003 e um crime de sequestro, previsto e punido pelo artigo 158. do Código Penal, praticado em 24 de...

  • Despacho n.º 6/SESS/97, de 10 de Abril de 1997

    ... endes, no director-geral dos Regimes de Segurança Social, no director do Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social, no presidente do Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, nos conselhos directivos do Instituto de Gestão Financeira de Segurança Social, do Centro Nacional de Pensões, dos Centros Regionais de Segurança Social da Região do Norte, da Região do Centro, da Região de Lisboa e Vale do Tejo, da Regiã

  • Anúncio 5630-O/2007, de 22 de Agosto de 2007

    ... de Portugal, Setúbal, Sáo Sebastiáo, Setúbal, de nacionalidade portuguesa, nascido em 11 de Fevereiro de 1971, solteiro, titular do bilhete de identidade n. 9598364, com domicílio na Rua Raul Brandáo, 37--B, 3. esquerdo, 8200 Albufeira, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelos artigos 203. e 204., n. 2, alínea e), com referência ao artigo 202., alínea d), do Código Penal, praticado em 10 de...

  • Anúncio 5630-R/2007, de 22 de Agosto de 2007

    ... e de Edocia Calmis, natural da Moldávia, de nacionalidade moldava, nascido em 16 de Junho de 1970, solteiro, pedreiro, passaporte n. A1217333, com domicílio na Rua General Humberto Delgado, 1, Guia, 8200 Albufeira, por se encontrar acusado da prática de um crime de conduçáo de veículo em estado de embriaguez, previsto e punido pelos artigos 292. e 69., do Código Penal., praticado em 4 de Junho de 2006 e um crime de desobediência, previsto...

  • Anúncio 1470-U/2007, de 06 de Março de 2007

    O juiz de direito, Dr. Manuel António Figueira Cristina, do 3. Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira, faz saber que, no processo abreviado, n. 682/05.7GTABF, pendente neste Tribunal contra o arguido Victor Cheptene, filho de lon Cheptene e de Golea Cheptene, natural de Moldávia, nascido em 14 de Outubro de 1980, titular do passaporte n. A1606704, com domicílio na Rua António Aleixo, 15, 8200...

    ... obtençáo ou processamento de pensóes, vencimentos ou rendimentos, junto do entro Nacional de Pensóes ou Segurança Social. 29 de ... ou rendimentos, junto do Centro Nacional de Pensóes ou Segurança ...

  • Anúncio 6847-X/2007, de 11 de Outubro de 2007

    O juiz de direito, Dr. Manuel António Figueira Cristina, do 3. Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 839/00.7GBABF, pendente neste Tribunal contra o arguido Joseph Patrick Dunn, filho de Joseph P. Dunn Jr. e de Kathleen B. Dunn, nascido em 14 de Julho de 1978, solteiro, com domicílio na 702 High Point Circle, Langhorne Pa 19047,...

    ... obtençáo ou processamento de pensóes, vencimentos ou rendimentos, junto do entro Nacional de Pensóes ou Segurança Social. 13 de ...

  • Anúncio 5630-J/2007, de 22 de Agosto de 2007

    ... Ramalho Rúbio e de Felismina Ribeiro Rúbio, de nacionalidade portuguesa, nascido em 28 de Junho de 1955, titular do bilhete de identidade n. 5040336, com domicílio, Rua Francisco Mantero, 16, 3. esquerdo, Encarnaçáo, 1800 Lisboa, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelos artigos 203., n. 1 e 204., n. 1, alínea e), do Código Penal, praticado em 25 de Agosto de 2002, foi o mesmo declarado...

  • Aviso n.º 3786/2006, de 13 de Setembro de 2006

    ... contra o arguido Darren Paul McIntyre, de nacionalidade britânica, nascido em 4 de Março de 1975, solteiro, titular do passaporte n. 33449670, com domicílio na Casa do Pátio, 2, Albufeira, 8200 Albufeira, por se encontrar acusado da prática de um crime de desobediência, previsto e punido pelo artigo 348., n. 1, alínea a), do Código Penal, por referência 387., n. 2, do Código de Processo Penal, praticado em 27 de Outubro de 2003, foi o...

  • Aviso de contumácia n.º 6978/2006, de 28 de Junho de 2006

    ... Tribunal contra o arguido Victor Palamarcinc, de nacionalidade moldava, nascido em 19 de Junho de 1976, passaporte n. AO491903, com domicílio na Rua Gil Vicente, lote 19, 3., apartamento 20, Albufeira, 8200 Albufeira, por se encontrar acusado da prática de um crime de conduçáo sem habilitaçáo legal, praticado em 9 de Março de 2003, foi o mesmo declarado contumaz, em 19 de Abril de 2006, nos termos do artigo 335. do Código de Processo Penal. A...

  • Aviso n.º 3781/2006, de 13 de Setembro de 2006

    ... Jerónimo Semiáo, natural de Portugal, Mouráo, de nacionalidade portuguesa, nascido em 13 de Novembro de 1976, solteiro, titular do bilhete de identidade n. 11390142, com domicílio no sítio da Malhada Velha, caixa postal 283-A, Ferreiras, 8200561 Albufeira, por se encontrar acusado da prática de um crime de conduçáo sem habilitaçáo legal, previsto e punido pelo artigo 3. do Decreto-Lei n. 2/98, de 3 de Janeiro, praticado em 13 de Maio de 2003,...

  • Aviso n.º 3791/2006, de 13 de Setembro de 2006

    O Dr. Manuel António Figueira Cristina, juiz de direito do 3. Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 1969/03.9GBABF, pendente neste Tribunal contra o arguido Vladimir Losovano, com domicílio na Rua do Trevo, 8, Pátio, 8200 Albufeira, por se encontrar acusado da prática de um crime de dano simples, previsto e punido pelo artigo 212. do...

    ... obtençáo ou processamento de pensóes, vencimentos ou rendimentos, junto do entro Nacional de Pensóes ou Segurança Social. 11 de ... ou rendimentos, junto do Centro Nacional de Pensóes ou Segurança ...

  • Despacho n.º 511/2001(2ªSérie), de 12 de Janeiro de 2000

    Determina a constituição de um grupo de trabalho encarregado de, na sequência da criação do Instituto da Solidariedade e Segurança Social (ISSS), assegurar a colocação de todos os funcionários e agentes que desempenham funções no Centro Nacional de Pensões e nos centros regionais de segurança social e fixar os critérios a que tal deve obedecer.

  • Anúncio 6847-V/2007, de 11 de Outubro de 2007

    O juiz de direito, Dr. Manuel António Figueira Cristina, do 3. Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 839/00.7GBABF, pendente neste Tribunal contra o arguido Jonathan Philip Rola, filho de Domingos Rola e de Luísa Langer, nascido em 22 de Junho de 1977, solteiro, com domicílio na 253 Barnsberry Road, Langhorne Pa 19047, Estados Unidos...

    ... obtençáo ou processamento de pensóes, vencimentos ou rendimentos, junto do entro Nacional de Pensóes ou Segurança Social. 13 de ... ou rendimentos, junto do Centro Nacional de Pensóes ou Segurança ...

  • Aviso n.º 7089/2006, de 14 de Dezembro de 2006

    ... Dougan Mcculley, filho de Henry e de Jane, de nacionalidade britânica, nascida em 12 de Setembro de 1958, casado, com domicílio na 3 Ligth Close, Ods3jr Londan, Inglaterra, por se encontrar acusado da prática de um crime de desobediência, previsto e punido pelo artigo 348. do Código Penal, foi o mesmo declarado contumaz, em 20 de Outubro de 2006, nos termos do artigo 335. do Código de Processo Penal. A declaraçáo de contumácia, que caducará...

  • Aviso n.º 3784/2006, de 13 de Setembro de 2006

    .2GBABF, pendente neste Tribunal contra o arguido Grigore Larion, filho de Ión e de Verá, nascido em 12 de Julho de 1960, casado, com domicílio na Rua Camilo Castelo Branco, 50, Apartamento 2-A, 8200 Albufeira, por se encontrar acusado da prática de um crime de conduçáo sem habilitaçáo legal, previsto e punido pelo artigo 3., n. 2, do Decreto-Lei n. 2/98, de 3 de Janeiro, praticado em 1 de...

    ... obtençáo ou processamento de pensóes, vencimentos ou rendimentos, junto do entro Nacional de Pensóes ou Segurança Social. 10 de ... ou rendimentos, junto do Centro Nacional de Pensóes ou Segurança ...

  • Aviso n.º 3785/2006, de 13 de Setembro de 2006

    ... Larissa Nikontchuk, natural de Rússia, de nacionalidade russa, nascido em 23 de Janeiro de 1958, casado, empregado de lavabos, titular do passaporte n. 433386284, com domicílio no Pátio 8, 8200 Albufeira, por se encontrar acusado da prática de um crime de dano simples, previsto e punido pelo artigo 212. do Código Penal, praticado em 4 de Agosto de 2003, um crime de introduçáo em lugar vedado ao público, previsto e punido pelo artigo 191.