centro nacional pensoes seguranca social
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Aviso n.º 6374/2006, de 24 de Novembro de 2006
... , vencimentos ou rendimentos, junto do Centro Nacional de Penses ou Segurana Social ... 16 de ...
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Aviso n.º 3793/2006, de 13 de Setembro de 2006
... , vencimentos ou rendimentos, junto do Centro Nacional de Penses ou Segurana Social ... 13 de ...
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Aviso n.º 3783/2006, de 13 de Setembro de 2006
... , vencimentos ou rendimentos, junto do Centro Nacional de Penses ou Segurana Social ... 10 de ...
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Aviso n.º 7788/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... , vencimentos ou rendimentos, junto do Centro Nacional de Penses ou Segurana Social ... 28 de ...
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Aviso n.º 4484/2006, de 13 de Outubro de 2006
... , vencimentos ou rendimentos, junto do centro nacional de penses ou segurana social ... 18 de ...
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Aviso n.º 3788/2006, de 13 de Setembro de 2006
... , vencimentos ou rendimentos, junto do Centro Nacional de Penses ou Segurana Social ... 11 de ...
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Listagem n.º 147/2006, de 06 de Junho de 2006
... Instituto da Segurança Social, I. P ... Centro Nacional de Pensóes ...
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Anúncio 1470-Z/2007, de 06 de Março de 2007
... , vencimentos ou rendimentos, junto do Centro Nacional de Penses ou Segurana Social ... 29 de ...
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Lei n.º 28/84, de 14 de Agosto de 1984
... n.º 28/84 de 14 de Agosto DA SEGURANÇA SOCIAL A Assembleia da República decreta, nos termos da ... e das normas e orientações de âmbito nacional, tendo em vista uma maior aproximação às ... Gestão Financeira da Segurança Social, o Centro Nacional de Pensões, o Centro de Relações ...
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Aviso n.º 3787/2006, de 13 de Setembro de 2006
... , vencimentos ou rendimentos, junto do Centro Nacional de Penses ou Segurana Social ... 11 de ...
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Aviso n.º 3792/2006, de 13 de Setembro de 2006
... , vencimentos ou rendimentos, junto do Centro Nacional de Penses ou Segurana Social ... 11 de ...
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Despacho n.º 12010/2006, de 06 de Junho de 2006
... 3 do despacho n.o 8014/2006 do director do Centro Nacional de Pensóes, publicado no 2.a série, ... concessáo de prestaçóes de segurança social requeridas ao Centro Nacional de Pensóes que se ...
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Despacho n.º 3799/2000(2ªSérie), de 16 de Fevereiro de 2000
... director-geral dos Regimes de Segurança Social, no inspector-geral do Ministério do Trabalho e ... ão Financeira da Segurança Social, do Centro Nacional de Pensões e dos Centros Regionais de ...
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Decreto-Lei n.º 83/2012, de 30 de Março de 2012
MINISTRIO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANA SOCIAL Decreto-Lei n. 83/2012 de 30 de maro No mbito do ... , com juris- dio sobre todo o territrio nacional, sem prejuzo das atribuies e competncias das ... P., dispe ainda de um servio designado Centro Nacional de Penses ... Artigo 3. Misso e ...
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Despacho n.º 16985/2000(2ªSérie), de 22 de Agosto de 2000
... o Instituto de Solidariedade e Segurança Social, que agregará as competências e atribuições ... regionais de segurança social e pelo Centro Nacional de Pensões. Pretende-se atingir dois ...
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Despacho n.º 14682/98(2ªSérie), de 20 de Agosto de 1998
... director-geral dos Regimes de Segurança Social, no inspector-geral do Ministério do Trabalho e ... ão Financeira da Segurança Social, do Centro Nacional de Pensões e dos Centros Regionais de ...
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Decreto-Lei n.º 96/92, de 23 de Maio de 1992
... Centro Nacional de Pensões tem vindo a funcionar em ... e estruturais do sistema de segurança social: os da unidade, da universalidade, da eficácia e ...
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Despacho n.º 511/2001(2ªSérie), de 12 de Janeiro de 2000
... o Instituto da Solidariedade e Segurança Social, que agregará as atribuições e competências o Centro Nacional de Pensões e dos centros regionais de ...
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Portaria n.º 833/94, de 17 de Setembro de 1994
... global do regime jurídico de protecção social nas eventualidades de invalidez e de velhice do ... do decreto-lei referido no n.° 1.° 3.° Centro regional competente Para efeito da presente ... proceder ao respectivo registo no Banco Nacional de Dados dos Beneficiários e Utentes ... 2 - ...
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Acórdão nº 2544/02-3 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Março de 2003 (caso NULL)
I - O Centro Nacional de Pensões, hoje Instituto de Solidariedade e Segurança Social tem direito a reembolso do subsídio por morte que pagou, caso exista um terceiro responsável pelo decesso.
... No dia ... , pelas 17H30, na Estrada Nacional nº ... , ao Km 11,480, próximo de ... , "D" ... O CENTRO" NACIONAL DE PENSÕES, com sede no Campo Grande, n\xC2" ... 30 - Pelo reconhecimento social da vítima, as AA beneficiavam desse ... - Deliberação n.º 2541/2008, de 22 de Setembro de 2008
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Acórdão nº 04S2952 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)
Acordam na secção social do Supremo Tribunal de Justiça: 1. "A" propôs a ... as pensões de reforma auferidas quer do Centro Nacional de Pensões, quer da Caixa Geral de ...
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Acórdão nº 879/06-2 de Tribunal da Relação de Évora, 27 de Junho de 2006
Acordam na Secção Social do Tribunal da Relação de Évora: A. ... de Solidariedade e Segurança Social e Centro Nacional de Pensões, pedindo que se declare que ...
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Despacho (extracto) 12369/2007, de 20 de Junho de 2007
... administrativa do quadro de pessoal do Centro Nacional de Penses, foi transferida para o quadro ... pessoal do ex-Centro Regional de Segurana Social do Norte, com a mesma categoria, ficando ...
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Decreto-Lei n.º 322/90, de 18 de Outubro de 1990
... ários abrangidos por regime de segurança social é realizada genericamente a favor do seu ... 1 - A gestão das prestações compete ao Centro Nacional de Pensões e aos centros regionais de ...