centro nacional pensoes seguranca social
- Despacho n.º 6734/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões, de 29 de Abril de 2011
- Despacho n.º 6577/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões, de 26 de Abril de 2011
- Despacho n.º 6735/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões, de 29 de Abril de 2011
- Despacho n.º 1646/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões, de 20 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 6736/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões, de 29 de Abril de 2011
- Despacho n.º 6737/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões, de 29 de Abril de 2011
- Deliberação n.º 164/2015 - Diário da República n.º 27/2015, Série II de 2015-02-09
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Acórdão nº 619-04.0TCSNT.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Fevereiro de 2016
-O Decreto-Lei nº 316-A/2000, de 7 de Dezembro, veio, no seu artigo 1º, aprovar os Estatutos do ISSS, publicados em anexo ao diploma, e extinguir o Centro Nacional de Pensões e os centros regionais de segurança social (artigo 2º). -O ISSS é definido como “uma pessoa colectiva de direito público dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, com a natureza de instituto...
... INSTITUTO DE SEGURANÇA E SOLIDARIEDADE SOCIAL (por sucessão o Centro Regional de Segurança ...ício, à Inspecção Geral do Serviço Nacional de Bombeiros, documento comprovativo das ... -
Portaria n.º 95/2006, de 30 de Janeiro de 2006
..., bem como a preservação da memória nacional" e das instituições, possibilitando à investiga\xC3"...ços Centrais do Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS). Assim, e dado que o processo de ...-se nesse projecto a presente portaria do Centro Nacional de Pensões (CNP), dos serviços de ...
- Aviso n.º 1460/2015 - Diário da República n.º 27/2015, Série II de 2015-02-09
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Acórdão nº 2131/19.4T8CSC.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Abril de 2021
I - Na ação intentada contra a ex-entidade patronal (1.ª ré) do autor e o “Centro Nacional de Pensões” e o “Centro Distrital de Lisboa do Instituto de Segurança Social, I.P.” (identificados no proémio da PI como 2.º e 3.º réus) com vista a serem condenados solidariamente no pagamento das quantias relativas ao valor diferencial das pensões de aposentação e dos subsídios por
..., o “CENTRO NACIONAL DE PENSÕES” e o “CENTRO DISTRITAL E LISBOA DO INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL, I.P.”, interpôs o presente recurso do ... - Declaração n.º 26/2015 - Diário da República n.º 42/2015, Série II de 2015-03-02
- Despacho n.º 3004/2015 - Diário da República n.º 58/2015, Série II de 2015-03-24
- Despacho n.º 3003/2015 - Diário da República n.º 58/2015, Série II de 2015-03-24
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Anúncio 5630-M/2007, de 22 de Agosto de 2007
...çáo de obtençáo ou processamento de pensóes, vencimentos ou rendimentos, junto do Centro onal de Pensóes ou segurança social. 10 de Julho de 2007. - O Juiz de Direito, Manuel ... ou rendimentos, junto do Centro Nacional de Pensóes ou segurança social. 10 de Julho de ...
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Anúncio 6847-AA/2007, de 11 de Outubro de 2007
...çáo de obtençáo ou processamento de pensóes, vencimentos ou rendimentos, junto do Centro onal de Pensóes ou Segurança Social. 20 de Setembro de 2007. - O Juiz de Direito, ...
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Decreto-Lei n.º 316-A/2000, de 07 de Dezembro de 2000
...ção de centros regionais de segurança social, de âmbito distrital, inseridos no sistema ... n.º 2/81, de 15 de Janeiro, criou o Centro Nacional de Pensões, instituição de segurança ...
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Anúncio 5630-O/2007, de 22 de Agosto de 2007
...çáo de obtençáo ou processamento de pensóes, vencimentos ou rendimentos, junto do Centro onal de Pensóes ou segurança social. 10 de Julho de 2007. - O Juiz de Direito, Manuel ... ou rendimentos, junto do Centro Nacional de Pensóes ou segurança social. 10 de Julho de ...
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Anúncio 5630-N/2007, de 22 de Agosto de 2007
...çáo de obtençáo ou processamento de pensóes, vencimentos ou rendimentos, junto do Centro onal de Pensóes ou segurança social. 10 de Julho de 2007. - O Juiz de Direito, Manuel ... ou rendimentos, junto do Centro Nacional de Pensóes ou segurança social. 10 de Julho de ...
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Anúncio 6847-V/2007, de 11 de Outubro de 2007
...çáo de obtençáo ou processamento de pensóes, vencimentos ou rendimentos, junto do Centro onal de Pensóes ou Segurança Social. 13 de Setembro de 2007. - O Juiz de Direito, ... ou rendimentos, junto do Centro Nacional de Pensóes ou Segurança Social. 13 de Setembro ...
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Aviso n.º 3784/2006, de 13 de Setembro de 2006
...çáo de obtençáo ou processamento de pensóes, vencimentos ou rendimentos, junto do Centro onal de Pensóes ou Segurança Social. 10 de Julho de 2006. - O Juiz de Direito, Manuel ... ou rendimentos, junto do Centro Nacional de Pensóes ou Segurança Social. 10 de Julho de ...
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Anúncio 5630-P/2007, de 22 de Agosto de 2007
...çáo de obtençáo ou processamento de pensóes, vencimentos ou rendimentos, junto do Centro onal de Pensóes ou segurança social. 10 de Julho de 2007. - O Juiz de Direito, Manuel ...
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Anúncio 6847-X/2007, de 11 de Outubro de 2007
...çáo de obtençáo ou processamento de pensóes, vencimentos ou rendimentos, junto do Centro onal de Pensóes ou Segurança Social. 13 de Setembro de 2007. - O Juiz de Direito, ...
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Anúncio 5630-R/2007, de 22 de Agosto de 2007
...çáo de obtençáo ou processamento de pensóes, vencimentos ou rendimentos, junto do Centro onal de Pensóes ou segurança social. 10 de Julho de 2007. - O Juiz de Direito, Manuel ...
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Anúncio 5630-J/2007, de 22 de Agosto de 2007
...çáo de obtençáo ou processamento de pensóes, vencimentos ou rendimentos, junto do Centro onal de Pensóes ou segurança social. 10 de Julho de 2007. - O Juiz de Direito, Manuel ...