centro emprego sintra
634 resultados para centro emprego sintra
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Aviso n.º 17542/2023
... Da consolidação de Bucelas como centro" estruturante do espaço rústico devido às condi\xC3" ... emprego assegurando projetos de enquadramento ... Sintra e da Azambuja, identificado na Carta de ...
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Decreto-Lei n.º 28/2017
... ústria e dos Empregadores da Europa, do Centro Europeu das Empresas Públicas e da ... ção de uma agenda de promoção do emprego e de combate à precariedade. Estas medidas ... , Vila Franca de Xira, Loures, Cascais, Sintra, Oeiras, Almada, Seixal, Barreiro, Moita, Montijo ...
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Acórdão nº 1335/19.4BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Julho de 2020
I - Só a falta absoluta de fundamentação gera a nulidade da decisão; II- Para ocorrer a nulidade da sentença por oposição entre os fundamentos e decisão, terá de se verificar uma situação grave, patente, que implique uma incongruência absoluta; III – No âmbito objectivo de aplicação do Decreto-Lei n.º 24/2026, de 08/06, estão incluídos os serviços, entidades e organismos que integram a...
... ”, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 33, de 08/09/2014, o qual atribui uma ... por tempo indeterminado que detinha com o Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE ... P., Rua Barão de Nova Sintra, 244, 4300-367 Porto; b) Administração Regional ... -
Acórdão nº 13029/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Maio de 2017
I – No âmbito de vigência do Estatuto Disciplinar de 2008 a cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação do trabalhador não impedia a punição disciplinar e, em consequência, a competência disciplinar (abrangendo o poder de instaurar procedimento disciplinar e de aplicar sanções) mantinha-se mesmo nas situações de extinção do vínculo relativamente a infracções cometidas...
... no Tribunal Administrativo de Círculo de Sintra, nos termos dos arts. 173º e ss., do CPTA, a ... “A cessação da relação jurídica de emprego público ou a alteração da situação ... , in Direito e Processo Administrativo, Centro" de Estudos Judiciários, Novembro de 2016, dispon\xC3" ... -
Parecer n.º 33/2016
... ção estival e cria dependências no emprego. O Regulamentos dos Serviços Hidráulicos, ... Ministros n.º 11/2002, de 17 de janeiro), Sintra/Sado (Resolução do Conselho de Ministros n.º ... -mar com meia dúzia de casas a um grande centro urbano que, durante o verão, atrai milhares de ...
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Aviso n.º 15814/2023
... crianças e jovens em perigo) — Lisboa e Sintra ... b) Centros de Educação e Desenvolvimento ... e Formação) — Lisboa ... c) Centro de Educação e Desenvolvimento de António ... Bolsa de Emprego Público (BEP) ... 9) Local onde se encontra a ...
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Aviso n.º 18232/2022
... ou sem relação jurídica de emprego público, que possuam licenciatura e experiência ... ça e Comportamento do Incêndio Rural, no Centro de Formação Especia- ... lizado de Incêndios ... Nacional de Bombeiros, em Sintra ...
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Aviso n.º 18038/2023
... , de 25 de agosto de 2021 e na Bolsa de Emprego Público ... (BEP) com o Código de Oferta ... énior da Ordem dos Engenheiros — Região Centro ... Projetista de Redes de Gás ... Técnico ... Sintra (2001) ... Requalificação da Escolas n.º 9 da ...
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Aviso n.º 3032/2024
... crianças e jovens em perigo) — Lisboa e Sintra. b ) Centros de Educação e Desenvolvimento de ... c ) Centro de Educação e Desenvolvimento de António ... ção do presente aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP). 11) Local onde se encontra a ...
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Despacho n.º 12815/2023
... 2023, e também publicitado na bolsa de emprego público com o código n.º 1274_CReSAP_99_11/21, ... P ., na Sociedade Parques de Sintra — Monte da Lua, S. A., desde 2018 até ao ... fiscal da T apada Nacional de Mafra, Centro Turístico, Cinegético e de Educação ...
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Aviso (extrato) n.º 13927/2022
... trabalhadores, com relação jurídica de emprego ... público previamente constituída, para o ... 3 ... Agrupamento de Centros de Saúde Sintra ... 1 ... DICAD/Unidade de Desabituação — Centro das Taipas ...
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Aviso n.º 20840/2022
... do Emprego, Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da ... — Santa Casa da Misericórdia de Sintra ... Principais atividades desenvolvidas: ... de 1200 títulos existentes no espaço do Centro de Recursos, ... disponíveis a formandos, ...
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Aviso n.º 20325/2021
... coletivo de trabalho celebrado entre o Centro Hospitalar e Universitário de ... Coimbra, E. P ... publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, com as ... P., Rua Barão de Nova Sintra, 244, 4300-367 Porto ... 15 — Quotas de ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... -se os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o 1.º semestre ... 506714411 ... 4 496,40 A OFICINA - CENTRO ARTES E MESTERES TRADICIONAIS DE GUIMARÃES, ... DO CONCELHO DE SINTRA ... 500968357 ... 2 010,80 ASSOCIAÇÃO COMERCIAL ...
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Acórdão nº 196/21.8 BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Julho de 2022
... do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra veio, na mesma decisão em se declarou ... Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, ... os processos relativos a litígios de emprego público ou relacionados com formas públicas ou ...
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Acórdão nº 8867/07.5TMSNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Maio de 2015
... ção do Juízo de Família e Menores de Sintra, Comarca da Grande Lisboa – Noroeste, processo ... e contactos com o serviço social do Centro de Saúde da área de residência dos mesmos ... falta o infantário para os meninos e um emprego para a mãe. Agora é muito melhor que ...
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Aviso n.º 1327/2022
... crescimento do emprego; ... g) Desenvolver a capacidade de afirmação ... preendendo: ... a) Centro Histórico do Porto; ... b) Foz Velha; ... c) ... Nova Sintra ... Barão de Nova Sintra (R. do), 322-434 ...
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Aviso n.º 1327/2022
... crescimento do emprego; ... g) Desenvolver a capacidade de afirmação ... preendendo: ... a) Centro Histórico do Porto; ... b) Foz Velha; ... c) ... Nova Sintra ... Barão de Nova Sintra (R. do), 322-434 ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... -se os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formaçáo Profissional durante o1.o semestre ... A CASA REDONDA, CENTRO DE ACTIVIDADES DE TEMPOS LIVRES ... DE LISBOA-POLO TECNICO DE SINTRA ... AGRUPAMENTO DE ESCOLAS JOSE ...
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Aviso n.º 9387/2023
... 5 — Entrega de animais no CROA (Centro de Recolha Oficial de Animais de Cascais) ...
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Aviso n.º 1934/2023
... crescimento do emprego; ... g) Desenvolver a capacidade de afirmação ... preendendo: ... a) Centro Histórico do Porto; ... b) Foz Velha; ... c) ... Humanitário do Barão de Nova Sintra Barão de Nova Sintra (R. do), 322-434 ... 615 ...
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Acórdão nº 10500/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Janeiro de 2015
i) Só são admitidos, no caso de recurso, os documentos cuja apresentação não tenha sido possível em fase processual anterior ou no caso de a junção se ter tornado necessária em virtude do julgamento proferido na 1.ª Instância. ii) A impugnação de actos anuláveis tem lugar no prazo de 3 meses e obedece ao regime aplicável aos prazos de propositura de acções em processo civil (art. 58.º, n.ºs 2, al.
... do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra que julgou verificada a excepção dilatória de ... Demandada (Recorrido) – Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P ... – da ... da anulação da sua inscrição no Centro de Emprego e, subsequentemente, determinada a ... -
Acórdão nº 01485/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Março de 2018
I - Nos termos do art. 40.º, n.º 2, do CIRC (na redacção aplicável), são «considerados custos ou perdas do exercício, até ao limite de 15% das despesas com o pessoal escrituradas a título de remunerações, ordenados ou salários respeitantes ao exercício, os suportados» com as realizações de utilidade social aí enumeradas, efectuadas pelas empresas a favor do seu pessoal, reformados e respectivos...
... da sentença proferida pelo TAF de Sintra, datada de 2 de Setembro de 2013, que julgou ... da decisão recorrida com a adoptada pelo Centro de Arbitragem Administrativa em vários processos ... de reforma, benefícios de saúde pós-emprego, invalidez ou sobrevivência a favor dos ... -
Acórdão nº 2131/19.4T8CSC.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Abril de 2021
... comum, intentou contra a PARQUES DE SINTRA" ... , o “CENTRO NACIONAL DE PENSÕES” e o \xE2" ... ânica do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social). Até à entrada em vigor ...
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Aviso n.º 26532/2008, de 06 de Novembro de 2008
... ASSESSORA DIRECÇÁO-GERAL ADMIN EMPREGO PÚBLICO € 1 512,03 MARIA ISABEL MENDES ... MARGARIDA CARMO LOPES AUXILIAR DE SERVIÇO CENTRO INSTRUÇÁO OPERAÇÓES ESPECIAIS € ... /ASSESSOR PRINCIPAL MUNICÍPIO DE SINTRA € 2 601,94 JOAQUIM MANUEL REBOCHO SARGENTO ...