Aviso n.º 20325/2021
| Data de publicação | 27 Outubro 2021 |
| Data | 29 Janeiro 2011 |
| Gazette Issue | 209 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. |
N.º 209 27 de outubro de 2021 Pág. 71
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
SAÚDE
Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Aviso n.º 20325/2021
Sumário: Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 14 postos de
trabalho, na área da medicina intensiva, para a categoria de assistente da carreira
médica.
Procedimento de recrutamento de trabalhadores, para a área da medicina intensiva,
para o preenchimento de 14 postos de trabalho
da carreira médica dos mapas de pessoal dos estabelecimentos hospitalares
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 15.º do Decreto -Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto,
alterado pelo Decreto -Lei n.º 266 -D/2012, de 31 de dezembro, bem assim, no caso vertente, do
disposto no Acordo coletivo de trabalho celebrado entre o Centro Hospitalar e Universitário de
Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e outro, relativo à trami-
tação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica,
publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, com as altera-
ções introduzidas no Acordo coletivo de trabalho, publicado em Boletim do Trabalho e Emprego,
n.º 43, de 22 de novembro de 2015, e do Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 15, de 22 de abril de
2019, torna -se público que, por despacho de 23 de setembro de 2021 do Dr. Ponciano Oliveira,
Vogal do Conselho Diretivo deste Instituto, proferido em cumprimento do ponto 3 do Despacho
n.º 7534 -B/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 29 de julho, se encontra
aberto procedimento concursal comum, pelo prazo de 5 dias úteis, a contar da data da publicitação
do presente aviso no Diário da República, tendo em vista o preenchimento de 14 postos de traba-
lho, na área da medicina intensiva, para a categoria de assistente da carreira médica, mediante a
celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, dos mapas de pessoal dos
estabelecimentos de saúde com a natureza de entidade pública empresarial abaixo identificados.
1 — Identificação e caracterização do posto de trabalho e atividades a cumprir — Os postos
de trabalho a ocupar caracterizam -se, genericamente, pelo desempenho de funções médicas, em
todas as vertentes da medicina intensiva.
2 — Local de trabalho:
2.1 — As funções serão exercidas nos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
Local de trabalho Número
de vagas
Centro Hospitalar de Trás -os -Montes e Alto Douro, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Hospital Senhora da Oliveira — Guimarães, E. P. E.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .1
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Centro Hospitalar Universitário de S. João, E. P. E.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
3 — Local de formação:
Sem prejuízo do disposto no ponto anterior, o preenchimento dos postos de trabalho ali iden-
tificados é precedido de um período de formação, necessária à aquisição das competentes qualifi-
cações na área de medicina intensiva. Assim, nos termos do n.º 1 do Despacho n.º 7534 -B/2021,
publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 29 de julho, e de acordo com o posto de
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